25/06/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 18:35

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:35

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 18:35

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:34

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 18:03

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 19:08

Recebidos os autos
10/06/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/06/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:42

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 22:32

Recebidos os autos
27/05/2025 22:32

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 03:25

Juntada de Certidão
22/05/2025 03:10

Juntada de Certidão
13/05/2025 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/05/2025 22:16

Expedição de Certidão.
13/05/2025 22:15

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
20/02/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:44

Expedição de Autorização.
18/02/2025 18:43

Expedição de Autorização.
04/02/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
10/12/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:05

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/11/2024 22:51

Recebidos os autos
25/11/2024 22:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/10/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/10/2024 14:34

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA VALDENICE NASCIMENTO DOS SANTOS AMARAL em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:20

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:45

Recebidos os autos
22/07/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2024 13:40

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 18:33

Expedição de Certidão.
03/07/2024 18:33

Expedição de Certidão.
02/07/2024 05:15

Decorrido prazo de MARIA VALDENICE NASCIMENTO DOS SANTOS AMARAL em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 03:10

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:31

Recebidos os autos
10/06/2024 13:31

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2024 11:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:55

Recebidos os autos
29/04/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/04/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:56

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:20

Juntada de Petição de réplica
06/03/2024 02:30

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 16:15

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:15

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:25

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
19/12/2023 20:05

Recebidos os autos
19/12/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 20:05

Outras decisões
30/11/2023 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 10:28

Juntada de Certidão
29/11/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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