23/04/2025 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/04/2025 14:13

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2025 02:41

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 13:44

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de KARINA DE BRITO BARROS em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de ERCO LUIZ NEIVA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de MARCIA FORTUNA BIATO em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:39

Publicado Sentença em 17/02/2025.
14/02/2025 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 17:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/02/2025 17:43

Recebidos os autos
12/02/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:43

Embargos de Declaração Acolhidos
07/02/2025 15:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/02/2025 03:30

Decorrido prazo de MARCIA FORTUNA BIATO em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 19:35

Juntada de Petição de apelação
03/02/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:37

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões
08/01/2025 18:44

Recebidos os autos
08/01/2025 18:44

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
07/01/2025 13:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/01/2025 17:24

Expedição de Certidão.
27/12/2024 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 02:24

Publicado Sentença em 13/12/2024.
12/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 13:45

Recebidos os autos
10/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:45

Julgado improcedente o pedido
17/10/2024 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
08/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 19:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/10/2024 17:10

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0754980-64.2022.8.07.0016 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: GISLEY ANTONIO ALVES REU: MARCIA FORTUNA BIATO, OSWALDO BIATO JUNIOR, MARCEL FORTUNA BIATO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com o fim de evitar futuras alegações de nulidade, ao Ministério Público para, querendo, intervir no presente feito, nos termos do § 1º do art. 12 da Lei nº 10.257/2001 e art. 178, I, do CPC, apresentando parecer final, ou informar expressamente se não possui interesse.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, anote-se a conclusão para sentença.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
04/10/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:24

Recebidos os autos
03/10/2024 15:24

Outras decisões
03/09/2024 10:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0754980-64.2022.8.07.0016 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: GISLEY ANTONIO ALVES REU: MARCIA FORTUNA BIATO, OSWALDO BIATO JUNIOR, MARCEL FORTUNA BIATO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À autora, quanto aos documentos apresentados pelos réus juntamente com a petição de ID 202852157, bem como as alegações de ID 204424216.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação anote-se a conclusão para sentença.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
24/08/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:55

Recebidos os autos
23/08/2024 16:55

Outras decisões
24/07/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/07/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:02

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2021 deste juízo, fica a parte RÉ intimada a se manifestar quanto à petição ID 202852157 e respectivos documentos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Após, conclusos.

Documento datado e assinado eletronicamente
09/07/2024 16:20

Juntada de Certidão
06/07/2024 04:30

Decorrido prazo de KARINA DE BRITO BARROS em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:30

Decorrido prazo de ERCO LUIZ NEIVA em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 02:53

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:53

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:53

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:53

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0754980-64.2022.8.07.0016 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: GISLEY ANTONIO ALVES REU: MARCIA FORTUNA BIATO, OSWALDO BIATO JUNIOR, MARCEL FORTUNA BIATO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Não estão presentes as condições previstas no artigo 373, §1º, do Código de Processo Civil, de modo que o ônus da prova de distribui pela regra ordinária. 2. Às partes, para que especifiquem as provas que pretendem produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Advirto às partes que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal e das testemunhas, ou se as últimas comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico.

Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta ao presente despacho.

Não feito da forma determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo e, portanto, à dilação probatória requerida.

ESCLAREÇO às partes, ainda, que, caso não pretendam produzir nenhuma prova, basta que deixem transcorrer o prazo sem manifestação.

Evita-se, assim, a juntada de petições desnecessárias.

Caso nenhuma das partes peticione nos autos, à Secretaria, para promover, de imediato, a anotação da conclusão para sentença.

Datado e assinado eletronicamente.

FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta
26/06/2024 11:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2024 14:15

Recebidos os autos
25/06/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:15

Outras decisões
04/06/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
30/05/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 18:27

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 20:17

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:46

Decorrido prazo de Eventuais interessados em 02/05/2024 23:59.
27/04/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 12:33

Juntada de Certidão
20/04/2024 11:59

Juntada de Petição de substabelecimento
08/03/2024 02:58

Publicado Edital em 08/03/2024.
08/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 704, 7º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00h às 19:00h, via Balcão Virtual (balcaovirtual.tjdft.jus.br) EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO (Prazo de 20 dias) A Dra.

VANESSA MARIA TREVISAN, Juíza de Direito da 13ª Vara Cível de Brasília, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias úteis, virem ou dele tiverem conhecimento, que por este juízo tramita a Ação de USUCAPIÃO (49), processo nº 0754980-64.2022.8.07.0016, movida por GISLEY ANTONIO ALVES (CPF: *46.***.*50-15); contra MARCIA FORTUNA BIATO (CPF: *25.***.*94-87); OSWALDO BIATO JUNIOR (CPF: *86.***.*94-68); MARCEL FORTUNA BIATO (CPF: *86.***.*24-72); FINALIDADE: CITAÇÃO de eventuais interessados para tomarem ciência da presente ação, que tem por objeto o imóvel situado na SMPW Quadra 09, Conjunto 01, Lote 04 - Park Way/ Brasília, CEP 71.741- 001, matriculado sob o n. 40565, no Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, podendo contestá-la, caso queiram, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).

Edital publicado e afixada cópia em local de costume.

Documento datado e assinado eletronicamente
06/03/2024 16:29

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:27

Expedição de Edital.
20/02/2024 04:02

Decorrido prazo de KARINA DE BRITO BARROS em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:48

Decorrido prazo de ERCO LUIZ NEIVA em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 14:34

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:25

Expedição de Certidão.
31/12/2023 01:50

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
30/12/2023 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/12/2023 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 15:14

Desentranhado o documento
13/12/2023 15:14

Desentranhado o documento
06/12/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:50

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
08/11/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
18/10/2023 18:33

Recebidos os autos
18/10/2023 18:33

Outras decisões
02/10/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
01/10/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 12:27

Juntada de Certidão
25/09/2023 02:26

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 17:06

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 17:04

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 17:04

Juntada de Certidão
22/08/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:48

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
04/08/2023 23:45

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 19:35

Recebidos os autos
25/07/2023 19:35

Outras decisões
11/07/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/07/2023 20:54

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 16:15

Expedição de Certidão.
22/06/2023 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2023 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 10:24

Expedição de Certidão.
02/06/2023 14:34

Recebidos os autos
02/06/2023 14:34

Outras decisões
24/05/2023 09:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/05/2023 12:27

Recebidos os autos
23/05/2023 12:27

Outras decisões
11/05/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/05/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 16:11

Recebidos os autos
27/04/2023 16:11

Outras decisões
24/04/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/04/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 12:56

Juntada de Certidão
23/03/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:12

Publicado Certidão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 17:23

Expedição de Certidão.
07/03/2023 13:49

Juntada de Petição de contestação
05/03/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 04:14

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 17:03

Recebidos os autos
17/02/2023 17:03

Outras decisões
09/02/2023 23:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/02/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
29/01/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:29

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 18:04

Juntada de Certidão
05/01/2023 05:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2022 17:04

Recebidos os autos
15/12/2022 17:04

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2022 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
12/12/2022 20:15

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 12:38

Recebidos os autos
02/12/2022 12:38

Decisão interlocutória - indeferimento
02/12/2022 11:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
01/12/2022 22:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/11/2022 01:14

Publicado Decisão em 24/11/2022.
23/11/2022 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 17:04

Recebidos os autos
21/11/2022 17:04

Outras decisões
17/11/2022 10:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
16/11/2022 23:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/10/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 18:38

Recebidos os autos
17/10/2022 18:38

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/10/2022 16:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/10/2022 16:47

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para USUCAPIÃO (49)
17/10/2022 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/10/2022 16:40

Recebidos os autos
12/10/2022 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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