01/10/2024 13:33

Baixa Definitiva
01/10/2024 13:33

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:32

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MAURITANHA ALVES ALMEIDA em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 02/09/2024.
31/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:13

Recebidos os autos
29/08/2024 09:44

Conhecido o recurso de MAURITANHA ALVES ALMEIDA - CPF: *53.***.*00-78 (RECORRENTE) e não-provido
28/08/2024 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 09:46

Juntada de intimação de pauta
16/08/2024 09:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755703-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MAURITANHA ALVES ALMEIDA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Nas sessões de julgamento virtual não serão realizadas sustentações orais, conforme disposto no art. 4º, § 1º, da Portaria GPR 841, de 17/5/2021.

Assim, determino a inclusão do processo em pauta presencial de julgamento, em razão do pedido de sustentação oral (ID 62775759), excluindo-o, por consequência, da sessão virtual designada anteriormente. À Secretaria para providências.

Intimem-se.

Juíza MARIA ISABEL DA SILVA Relatora Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
13/08/2024 17:28

Recebidos os autos
13/08/2024 17:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
13/08/2024 16:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
13/08/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:06

Recebidos os autos
13/08/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Retirado
13/08/2024 15:45

Recebidos os autos
13/08/2024 15:45

Deferido o pedido de
13/08/2024 14:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
12/08/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 13:02

Recebidos os autos
28/07/2024 17:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
23/07/2024 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
22/07/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755703-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MAURITANHA ALVES ALMEIDA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO A Constituição Federal, em seu art. 5º, LXXIV, incluiu entre os direitos e garantias fundamentais, o de assistência jurídica na forma integral e gratuita pelo Estado aos que comprovarem insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios (art. 98 do CPC).

Importante consignar que as custas no Distrito Federal não são de valor elevado, devendo a gratuidade de justiça ser reservada às pessoas carentes de recursos que diariamente se socorrem do Judiciário local para solução de suas demandas.

Assim, intime-se a recorrente para que, em 48 (quarenta e oito) horas, comprove o preenchimento dos pressupostos necessários ao deferimento dos benefícios da gratuidade de justiça, anexando aos autos extratos bancários atualizados, última declaração de imposto de renda, contracheques e comprovantes de suas despesas, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.

P.I.

Juíza MARIA ISABEL DA SILVA Relatora Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
15/07/2024 19:05

Recebidos os autos
15/07/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 17:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
26/06/2024 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
26/06/2024 17:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/06/2024 17:08

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:38

Recebidos os autos
26/06/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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