11/09/2025 02:43

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0706496-02.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 02/22 deste Juízo, fica a parte exequente intimada para que se manifeste, no prazo de 15 dias, conforme decisão de ID 247208433.

BRASÍLIA-DF, 9 de setembro de 2025 11:34:50.

THAIS GARCIA MEIRELES Diretor de Secretaria
09/09/2025 11:35

Juntada de Certidão
05/09/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:59

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 19:30

Recebidos os autos
22/08/2025 19:30

Outras decisões
19/08/2025 14:54

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
08/08/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/08/2025 14:38

Juntada de Certidão
29/07/2025 02:52

Publicado Edital em 29/07/2025.
29/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
27/07/2025 10:12

Expedição de Edital.
24/07/2025 12:08

Juntada de Certidão
22/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 09:26

Recebidos os autos
18/07/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:26

Deferido o pedido de RC CAMPOS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-30 (EXEQUENTE).
07/07/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/07/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 16:22

Juntada de Certidão
25/06/2025 07:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/05/2025 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:54

Juntada de Certidão
19/05/2025 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/04/2025 02:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/04/2025 00:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 00:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2025 22:16

Recebidos os autos
03/04/2025 22:16

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/03/2025 07:57

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:23

Publicado Despacho em 14/03/2025.
13/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 22:22

Recebidos os autos
11/03/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/02/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:40

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 18:35

Recebidos os autos
17/02/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/01/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:37

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 14:03

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706496-02.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RC CAMPOS DISTRIBUIDORA LTDA EXECUTADO: TONELLI PNEUS VARGINHA LTDA, TONELLI HOLDING E INVESTIMENTOS LTDA, LEANDRO AUGUSTO TONELLI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, até a presente data, a carta precatória expedida e enviada ao deprecado não foi devolvida.

A RESPONSABILIDADE EM ACOMPANHAR OS ANDAMENTOS DA CARTA PRECATÓRIA (PELA COMARCA E NOME DA PARTE) É, UNICAMENTE, DA PARTE INTERESSADA.

Esta Secretaria somente promove o envio digitalmente, não tendo qualquer outra interferência no andamento da referida Deprecata.

De ordem, com espeque na Portaria 02/2022, fica a parte autora intimada para que informe o andamento da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

BRASÍLIA-DF, 7 de outubro de 2024 13:39:46.

LAYDIANE DE CASTRO PEREIRA Diretor de Secretaria
07/10/2024 13:40

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:41

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706496-02.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RC CAMPOS DISTRIBUIDORA LTDA EXECUTADO: TONELLI PNEUS VARGINHA LTDA, TONELLI HOLDING E INVESTIMENTOS LTDA, LEANDRO AUGUSTO TONELLI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, até a presente data, a carta precatória expedida e enviada ao deprecado não foi devolvida.

A RESPONSABILIDADE EM ACOMPANHAR OS ANDAMENTOS DA CARTA PRECATÓRIA É, UNICAMENTE, DA PARTE INTERESSADA.

Esta Secretaria somente promove o envio digitalmente, não tendo qualquer outra interferência no andamento da referida Deprecata.

De ordem, com espeque na Portaria 02/2022, fica a parte autora intimada para que informe o andamento da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

BRASÍLIA-DF, 26 de junho de 2024 15:57:28.

LAYDIANE DE CASTRO PEREIRA Diretor de Secretaria
26/06/2024 15:58

Juntada de Certidão
23/03/2024 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/03/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706496-02.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RC CAMPOS DISTRIBUIDORA LTDA EXECUTADO: TONELLI PNEUS VARGINHA LTDA, TONELLI HOLDING E INVESTIMENTOS LTDA, LEANDRO AUGUSTO TONELLI CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Carta Precatória foi expedida e assinada pelo Magistrado e encontra-se à disposição da parte credora.

De ordem, fica a parte exequente intimada para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove nestes autos a sua distribuição junto ao Juízo Deprecado.

Observe-se que deverão acompanhar a Carta Precatória: a inicial, a procuração, a decisão que recebeu a inicial e a decisão que determinou a expedição da carta precatória e o preparo (custas da carta precatória – cujo boleto deve ser retirado no site do Juízo Deprecado) ou decisão que deferiu a gratuidade de justiça.

Fica, ainda, CIENTE de que será intimada de qualquer novo ato via DJ-e (publicação), oriundo do Juízo Deprecado.

ATENÇÃO! A RESPONSABILIDADE EM ACOMPANHAR OS ANDAMENTOS DA CARTA PRECATÓRIA (PELA COMARCA E NOME DA PARTE) É, UNICAMENTE, DA PARTE INTERESSADA.

Após a comprovação da distribuição, os permanecerão aguardando a devolução da Carta Precatória distribuída pela parte ora intimada.

BRASÍLIA-DF, 12 de março de 2024 15:08:12.

DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral
12/03/2024 15:08

Juntada de Certidão
11/03/2024 08:31

Expedição de Carta.
11/03/2024 08:28

Expedição de Carta.
05/03/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:51

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 13:20

Juntada de Certidão
29/02/2024 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706496-02.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RC CAMPOS DISTRIBUIDORA LTDA EXECUTADO: TONELLI PNEUS VARGINHA LTDA, TONELLI HOLDING E INVESTIMENTOS LTDA, LEANDRO AUGUSTO TONELLI DECISÃO Na petição de ID. 183329721, o credor indica endereços para a realização de novas tentativa de citação dos executados LEANDRO AUGUSTO TONELLI e TONELLI HOLDING E INVESTIMENTOS LTDA.

Citada a executada TONELLI PNEUS VARGINHA LTDA (ID. 175304139).

DEFIRO o pedido. 1.

CITE-SE, por mandado, os executados LEANDRO AUGUSTO TONELLI no endereço Rua Maria José Tramonte Borghetti, Nº 774, Casa 10, Loteamento Nova Primavera, Poços de Caldas/MG, CEP: 37703263; e TONELLI HOLDING E INVESTIMENTOS LTDA no endereço Rua Santa Catarina, 35, Sala 15, Centro, Poços de Caldas/MG, CEP: 37701-015.

Expeça-se carta precatória. 2.

Ainda, com intuito de promover maior efetividade ao feito, CITE-SE o executado LEANDRO AUGUSTO TONELLI, por meio de carta com aviso de recebimento, também nos seguintes endereços: a) Rua Abrão Caixe, nº 135, Apartamento 4, bairro Jardim Irajá, CEP: 14020- 630, Ribeirão Preto/SP; b) Rua Sacadura Cabral, nº 237, bairro Vila Tamandaré, CEP: 14085-170, Ribeirão Preto/SP; c) Avenida Dr.

Plinio Castro Prado, nº 844, bairro Jardim Palma, Ribeirão Preto/SP; d) Avenida João Pinheiro nº 757, Poços de Caldas/MG; e) Avenida João Pinheiro, nº 2240, Bairro Jardim Country Club, Avenida João Pinheiro, Poços de Caldas/MG; f) Rua Marcia Milani, nº 715, Poços de Caldas/MG.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
30/01/2024 22:37

Recebidos os autos
30/01/2024 22:37

Deferido o pedido de RC CAMPOS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-30 (EXEQUENTE).
18/01/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/01/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:42

Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 09:59

Recebidos os autos
11/12/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/11/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:52

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 18:38

Juntada de Certidão
10/11/2023 03:52

Decorrido prazo de TONELLI PNEUS VARGINHA LTDA em 09/11/2023 23:59.
06/11/2023 04:49

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
25/10/2023 08:20

Juntada de Certidão
20/10/2023 07:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/10/2023 03:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/10/2023 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 15:13

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0706496-02.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RC CAMPOS DISTRIBUIDORA LTDA EXECUTADO: TONELLI PNEUS VARGINHA LTDA, TONELLI HOLDING E INVESTIMENTOS LTDA, LEANDRO AUGUSTO TONELLI CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, fica a parte credora intimada para que promova o andamento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

BRASÍLIA-DF, 28 de setembro de 2023 14:22:28.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
28/09/2023 14:22

Juntada de Certidão
28/09/2023 14:21

Juntada de consulta sisbajud
26/09/2023 17:38

Juntada de Certidão
24/09/2023 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2023 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2023 09:56

Juntada de Certidão
21/09/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:50

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0706496-02.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RC CAMPOS DISTRIBUIDORA LTDA EXECUTADO: TONELLI PNEUS VARGINHA LTDA, TONELLI HOLDING E INVESTIMENTOS LTDA, LEANDRO AUGUSTO TONELLI CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo, neste ato, resposta(s) à(s) pesquisa(s) realizada(s) no(s) sistema(s) SISBAJUD.

Certifico, ainda, que foram juntadas respostas das consultas aos demais Sistemas, no ID 171682675.

De ordem, com fundamento na Portaria 002/2022 deste Juízo, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifeste sobre as pesquisas realizadas perante os diversos sistemas, bem como para que INFORME, DE FORMA ANALÍTICA (UM POR UM), QUAL(IS) ENDEREÇOS ENCONTRADOS AINDA NÃO FOI(FORAM) DILIGENCIADO(S), para que a Serventia possa diligenciar, objetivamente, no intuito de promover o andamento do feito.

BRASÍLIA-DF, 14 de setembro de 2023 14:28:53.

ROSANGELA DE SOUZA SANTOS Servidor Geral
16/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0706496-02.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RC CAMPOS DISTRIBUIDORA LTDA EXECUTADO: TONELLI PNEUS VARGINHA LTDA, TONELLI HOLDING E INVESTIMENTOS LTDA, LEANDRO AUGUSTO TONELLI CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo, neste ato, resposta(s) à(s) pesquisa(s) realizada(s) no(s) sistema(s) SISBAJUD.

Certifico, ainda, que foram juntadas respostas das consultas aos demais Sistemas, no ID 171682675.

De ordem, com fundamento na Portaria 002/2022 deste Juízo, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifeste sobre as pesquisas realizadas perante os diversos sistemas, bem como para que INFORME, DE FORMA ANALÍTICA (UM POR UM), QUAL(IS) ENDEREÇOS ENCONTRADOS AINDA NÃO FOI(FORAM) DILIGENCIADO(S), para que a Serventia possa diligenciar, objetivamente, no intuito de promover o andamento do feito.

BRASÍLIA-DF, 14 de setembro de 2023 14:28:53.

ROSANGELA DE SOUZA SANTOS Servidor Geral
14/09/2023 15:25

Expedição de Certidão.
14/09/2023 14:30

Juntada de Certidão
14/09/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 16:34

Juntada de Certidão
12/09/2023 00:48

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706496-02.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RC CAMPOS DISTRIBUIDORA LTDA EXECUTADO: TONELLI PNEUS VARGINHA LTDA, TONELLI HOLDING E INVESTIMENTOS LTDA, LEANDRO AUGUSTO TONELLI DECISÃO O exequente formulou pedido de pesquisa de possíveis endereços da parte executada TONELLI PNEUS VARGINHA LTDA e LEANDRO AUGUSTO TONELLI nos sistemas informatizados.

DEFIRO o pedido de pesquisa nos sistemas SISBAJUD, SIEL (pessoa física) e INFOSEG, por serem meios abrangentes, céleres e eficazes, uma vez que possuem informações interligadas, inclusive com o RENAJUD, a Receita Federal, banco central e o CAGED, ficando indeferido quanto aos demais sistemas.

Promova-se as pesquisas também em relação à executada TONELLI HOLDING E INVESTIMENTOS LTDA.

Obtidas as informações, intime-se a parte requerente/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar, DE FORMA ANALÍTICA (UM POR UM), QUAL(IS) ENDEREÇOS ENCONTRADOS AINDA NÃO FOI(FORAM) DILIGENCIADO(S), para que a Serventia possa diligenciar, objetivamente, no intuído de promover o andamento do feito, notadamente o cumprimento da citação.

O Código de Processo Civil determina de forma clara a aplicação do princípio da cooperação (art. 6°) pelo qual todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.

No mesmo prazo, inexistindo novos endereços ainda não diligenciados, requeira o exequente o que entender de direito para promover o andamento do feito, sob pena de extinção nos termos do art. 485, IV, do CPC.

Assim, abstenha-se a parte de formular pedidos genéricos (sem indicação) de realização de diligência nos eventuais endereços encontrados.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
08/09/2023 08:14

Recebidos os autos
08/09/2023 08:14

Deferido o pedido de RC CAMPOS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-30 (EXEQUENTE).
04/09/2023 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/08/2023 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/08/2023 17:21

Juntada de Certidão
15/08/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:14

Publicado Certidão em 14/08/2023.
11/08/2023 01:53

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
10/08/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0706496-02.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RC CAMPOS DISTRIBUIDORA LTDA EXECUTADO: TONELLI PNEUS VARGINHA LTDA, TONELLI HOLDING E INVESTIMENTOS LTDA, LEANDRO AUGUSTO TONELLI CERTIDÃO Certifico e dou fé que o "AR" referente à LEANDRO - ID 167769651 - retornou SEM cumprimento, com informação, DOS CORREIOS, de: ( x ) "MUDOU-SE". ( ) "ENDEREÇO INSUFICIENTE". ( ) "ENDEREÇO NÃO EXISTE". ( ) "NÃO EXISTE NÚMERO INDICADO". ( ) OUTRO MOTIVO: "DESCONHECIDO " ( ) OUTRO MOTIVO: " _____ " Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, de ordem, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca desta certidão, promovendo o andamento do feito (PRAZO: CINCO DIAS).

Sem prejuízo, aguarde-se a devolução dos demais ARs.

BRASÍLIA-DF, 8 de agosto de 2023 17:03:49.

THAIS GARCIA MEIRELES Servidor Geral
08/08/2023 17:05

Juntada de Certidão
07/08/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/07/2023 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2023 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2023 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706496-02.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RC CAMPOS DISTRIBUIDORA LTDA EXECUTADO: TONELLI PNEUS VARGINHA LTDA, TONELLI HOLDING E INVESTIMENTOS LTDA, LEANDRO AUGUSTO TONELLI DECISÃO Custas recolhidas. 1.

Cite-se os devedores para pagar o débito, no valor de R$ 129.840,97, no prazo de três dias, sob pena de imediata penhora, avaliação e intimação.

Expeça-se carta precatória, se for o caso. 2.

Para a presente execução, arbitro honorários advocatícios em favor do procurador do exequente em 10% do valor atualizado do débito.

Caso o devedor pague o valor atualizado da dívida, acrescido das custas processuais, no prazo legal, os honorários da presente execução serão reduzidos para 5% sobre o débito atualizado (art. 827, § 1º, do CPC). 3.

Esclareça-se, ainda, que o executado tem o prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do mandado de citação para, querendo, opor embargos à execução, independentemente de penhora, caução ou depósito, na forma do art. 914 do CPC. 4.

A presente decisão tem força de certidão de ajuizamento para comprovar a admissão da execução, a qual servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, CPC (inscrição do devedor no cadastros de inadimplentes), para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto, nos termos do art. 828 do CPC.

Vale o registro de que, consoante dispõe o art. 828, §1º, do CPC, o exequente deverá comunicar a este Juízo a inscrição no cadastro de inadimplentes e as averbações efetuadas no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização.

Valor da causa: R$ 129.840,97.

Fica desde já o credor advertido que são de sua responsabilidade as averbações e comunicações necessárias, seja para o protesto ou para a inscrição em banco de dados, bem como o pagamento dos emolumentos/despesas devidos junto ao órgão competente.

Ademais, é importante ressaltar que deverá o credor promover a retirada da anotação, em caso de pagamento integral da dívida, sob pena de responder por eventuais danos decorrentes da manutenção indevida do registro. 5.

Fica a parte autora advertida de que, nos termos do art. 11, da Lei 11.419/06, os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, serão considerados originais para todos os efeitos legais.

Sendo que, em caso de arguição de falsidade (§2º), os originais dos documentos digitalizados deverão obrigatoriamente ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para interposição de ação rescisória. 6.

A parte autora deverá manifestar-se quanto à adesão ao Juízo 100% digital, nos termos da Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa, e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.

Para tanto é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.

Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
19/07/2023 11:10

Recebidos os autos
19/07/2023 11:10

Deferido o pedido de RC CAMPOS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-30 (EXEQUENTE).
07/07/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/07/2023 16:34

Juntada de Certidão
06/07/2023 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703118-35.2023.8.07.0011

Vania Fatima de Moraes Barros

Tokio Marine Seguradora S.A.

Advogado: Wesley Ricardo Bento da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2023 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0706124-02.2022.8.07.0006

Shamira de Vasconcelos Toledo

Leticia Vitoria Camara Barroso

Advogado: Erica Sabrina Linhares Simoes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/05/2022 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0702405-51.2023.8.07.0014

Robson de Oliveira Caldas

Brb Credito Financiamento e Investimento...

Advogado: Luiza Stephane de Souza Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/03/2023 21:53

Exibir Processo

Processo nº 0705471-39.2023.8.07.0014

Stefany Gomes Marinho

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Otavio Simoes Brissant

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2023 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0705645-48.2023.8.07.0014

Stefany Gomes Marinho

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Fernando de Carvalho Mendes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/06/2023 16:13

Exibir Processo