TJDFT - 0736385-28.2023.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 16:39
Arquivado Definitivamente
-
04/11/2024 16:39
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 16:38
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 18:04
Expedição de Ofício.
-
25/10/2024 18:13
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 18:32
Expedição de Carta.
-
22/10/2024 18:30
Expedição de Carta.
-
18/10/2024 18:51
Recebidos os autos
-
18/10/2024 18:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
16/10/2024 22:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
16/10/2024 22:42
Transitado em Julgado em 09/10/2024
-
14/10/2024 13:21
Recebidos os autos
-
17/05/2024 13:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
16/05/2024 15:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 23:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2024 03:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 15:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/04/2024 15:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2024 04:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 02:30
Publicado Decisão em 08/04/2024.
-
05/04/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0736385-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MAICON MOREIRA GOMES, FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA LIMA DECISÃO Recebo os apelos de IDs nº 191404011 e 191806034 dos sentenciados.
Dê-se vista às Defesas para apresentarem razões recursais.
Após, ao Ministério Público para oferecer as contrarrazões.
Juntadas as razões e contrarrazões, remetam-se os autos ao E.
TJDFT, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo.
BRASÍLIA-DF, 3 de abril de 2024.
REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito -
03/04/2024 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 16:56
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 13:47
Recebidos os autos
-
03/04/2024 13:47
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
02/04/2024 17:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
02/04/2024 16:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2024 04:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
-
27/03/2024 11:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/03/2024 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2024 02:32
Publicado Sentença em 25/03/2024.
-
22/03/2024 12:47
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
21/03/2024 17:19
Recebidos os autos
-
21/03/2024 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 16:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2024 12:56
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
21/03/2024 12:55
Expedição de Mandado.
-
21/03/2024 12:51
Expedição de Mandado.
-
21/03/2024 09:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2024 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 17:14
Recebidos os autos
-
20/03/2024 17:14
Julgado procedente o pedido
-
20/03/2024 13:05
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 12:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
19/03/2024 09:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/03/2024 12:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/03/2024 13:59
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 10:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/02/2024 21:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2024 13:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2024 04:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 15:53
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 02:39
Publicado Despacho em 15/02/2024.
-
10/02/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
09/02/2024 02:34
Publicado Despacho em 09/02/2024.
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0736385-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MAICON MOREIRA GOMES, FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA LIMA DESPACHO Defiro o pedido de renúncia formulado pela defesa constituída do acusado MAICON MOREIRA GOMES.
Proceda a secretaria ao descadastramento do causídico.
Intime-se o acusado MAICON para que nomeie outro advogado, sob pena de ser nomeado Defensor Público para o patrocínio da defesa.
BRASÍLIA-DF, 8 de fevereiro de 2024.
REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito -
08/02/2024 16:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2024 14:03
Expedição de Mandado.
-
08/02/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 13:08
Recebidos os autos
-
08/02/2024 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 12:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
08/02/2024 07:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
06/02/2024 16:29
Recebidos os autos
-
06/02/2024 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 11:49
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
03/02/2024 08:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/02/2024 07:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/02/2024 07:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2024 02:56
Publicado Certidão em 02/02/2024.
-
02/02/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0736385-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MAICON MOREIRA GOMES, FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA LIMA CERTIDÃO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para apresentar(em) as alegações finais.
BRASÍLIA/ DF, 31 de janeiro de 2024.
LEONARDO PORTELA ALVES FORTES DA SILVA 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral -
31/01/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 12:03
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 19:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2024 11:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2024 02:43
Publicado Ata em 25/01/2024.
-
24/01/2024 11:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
23/01/2024 15:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2024 13:27
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
-
23/01/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 12:54
Expedição de Ofício.
-
23/01/2024 12:23
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 12:12
Expedição de Ofício.
-
23/01/2024 11:25
Recebidos os autos
-
23/01/2024 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 10:48
Conclusos para despacho para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
-
23/01/2024 10:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2024 07:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2024 06:53
Juntada de laudo
-
23/01/2024 06:20
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 06:18
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
22/01/2024 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 19:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
22/01/2024 19:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 18:02
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2024 14:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
22/01/2024 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 13:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/01/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 17:15
Expedição de Mandado.
-
19/12/2023 17:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 12:28
Juntada de Certidão
-
17/12/2023 23:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/12/2023 20:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/12/2023 17:27
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 17:27
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2023 16:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2023 17:51
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 14:25
Expedição de Mandado.
-
28/11/2023 13:58
Expedição de Mandado.
-
28/11/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 13:34
Expedição de Ofício.
-
28/11/2023 13:16
Expedição de Mandado.
-
28/11/2023 13:11
Expedição de Mandado.
-
24/11/2023 18:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 16:55
Expedição de Ofício.
-
24/11/2023 16:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/11/2023 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 16:15
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2024 14:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
23/11/2023 15:00
Recebidos os autos
-
23/11/2023 15:00
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
22/11/2023 11:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
21/11/2023 18:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2023 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 18:03
Juntada de Certidão
-
28/10/2023 04:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 18:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 17:47
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 04:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
-
16/10/2023 13:42
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 14:13
Expedição de Mandado.
-
11/10/2023 14:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2023 16:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2023 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 12:07
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 03:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/10/2023 03:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 13:41
Expedição de Mandado.
-
04/10/2023 13:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2023 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 12:09
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 11:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/10/2023 11:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/09/2023 03:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 13:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 16:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 14:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2023 17:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2023 16:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 15:06
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 15:04
Expedição de Ofício.
-
13/09/2023 15:01
Expedição de Mandado.
-
13/09/2023 14:57
Expedição de Mandado.
-
13/09/2023 14:26
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
13/09/2023 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 13:18
Recebidos os autos
-
13/09/2023 13:18
Determinado o Arquivamento
-
12/09/2023 12:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
12/09/2023 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 09:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2023 09:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2023 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 17:36
Recebidos os autos
-
31/08/2023 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 12:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
30/08/2023 18:45
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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