12/03/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 03:28

Decorrido prazo de ALBA REJANE RIOS DE VASCONCELOS em 06/03/2024 23:59.
09/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742354-13.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALBA REJANE RIOS DE VASCONCELOS, JOSE GERALDO AGUIAR DE VASCONCELOS NETO, MARCELLA RIOS AGUIAR DE VASCONCELOS EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A., GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DECISÃO Defiro o sobrestamento do processo por 15 (quinze) dias.

Transcorrido esse prazo, sem manifestação da parte, independentemente de nova intimação, o feito será arquivado. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
06/02/2024 21:21

Recebidos os autos
06/02/2024 21:21

Deferido em parte o pedido de ALBA REJANE RIOS DE VASCONCELOS - CPF: *10.***.*22-68 (EXEQUENTE)
05/02/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/01/2024 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 20:33

Recebidos os autos
18/01/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 06:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/12/2023 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/12/2023 04:09

Decorrido prazo de JOSE GERALDO AGUIAR DE VASCONCELOS NETO em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:09

Decorrido prazo de MARCELLA RIOS AGUIAR DE VASCONCELOS em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:09

Decorrido prazo de ALBA REJANE RIOS DE VASCONCELOS em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 09:02

Decorrido prazo de ALBA REJANE RIOS DE VASCONCELOS em 28/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:45

Publicado Despacho em 24/11/2023.
24/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 07:38

Publicado Despacho em 21/11/2023.
20/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 19:04

Recebidos os autos
16/11/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/11/2023 22:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2023 04:09

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 06/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 03/11/2023 23:59.
25/10/2023 23:50

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:53

Publicado Despacho em 03/10/2023.
02/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0742354-13.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALBA REJANE RIOS DE VASCONCELOS, JOSE GERALDO AGUIAR DE VASCONCELOS NETO, MARCELLA RIOS AGUIAR DE VASCONCELOS REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A., GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

D E S P A C H O Trata-se de pedido de cumprimento da sentença, na qual houve condenação em obrigação de fazer, conforme arts. 536 a 538 do CPC. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado, ou verifique-se se houve a respectiva certificação na Turma Recursal.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (10671), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Intime-se a parte devedora para cumprimento espontâneo da obrigação de fazer ao qual foi condenada, no prazo indicado na sentença (20 dias), sob pena de fixação de multa diária.

Cabe ressaltar a desnecessidade de intimação pessoal, no caso de patrono devidamente habilitado nos autos, ou de parceiro eletrônico cadastrado no PJE, nos termos do art. 5º e seu parágrafos, c/c art. 9º, caput e seu § 1º, da Lei 11.419/2006 (lei do PJE).

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Se noticiado o cumprimento da obrigação, intime-se a exequente para se manifestar, advertindo-a de que seu silêncio será entendido como satisfação integral da obrigação para fins de extinção do feito.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
28/09/2023 22:34

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 03:29

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 14/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 11/09/2023 23:59.
22/08/2023 02:48

Publicado Despacho em 22/08/2023.
21/08/2023 14:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0742354-13.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALBA REJANE RIOS DE VASCONCELOS, JOSE GERALDO AGUIAR DE VASCONCELOS NETO, MARCELLA RIOS AGUIAR DE VASCONCELOS REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A., GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

D E S P A C H O Trata-se de pedido de cumprimento da sentença, na qual houve condenação em obrigação de fazer, conforme arts. 536 a 538 do CPC. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado, ou verifique-se se houve a respectiva certificação na Turma Recursal.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (10671), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Intime-se a parte devedora para cumprimento espontâneo da obrigação de fazer ao qual foi condenada, no prazo indicado na sentença (20 dias), sob pena de fixação de multa diária.

Cabe ressaltar a desnecessidade de intimação pessoal, no caso de patrono devidamente habilitado nos autos, ou de parceiro eletrônico cadastrado no PJE, nos termos do art. 5º e seu parágrafos, c/c art. 9º, caput e seu § 1º, da Lei 11.419/2006 (lei do PJE).

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Se noticiado o cumprimento da obrigação, intime-se a exequente para se manifestar, advertindo-a de que seu silêncio será entendido como satisfação integral da obrigação para fins de extinção do feito.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
17/08/2023 19:33

Recebidos os autos
17/08/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/08/2023 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/08/2023 01:51

Decorrido prazo de MARCELLA RIOS AGUIAR DE VASCONCELOS em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:51

Decorrido prazo de ALBA REJANE RIOS DE VASCONCELOS em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:51

Decorrido prazo de JOSE GERALDO AGUIAR DE VASCONCELOS NETO em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:51

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 09/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:48

Publicado Despacho em 20/07/2023.
20/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0742354-13.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALBA REJANE RIOS DE VASCONCELOS, JOSE GERALDO AGUIAR DE VASCONCELOS NETO, MARCELLA RIOS AGUIAR DE VASCONCELOS REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A., GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DESPACHO Nada a prover quanto à petição de Id 15284719.

Devem as próprias partes buscar entre si os meios adequados para o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença de Id 152847189 (remarcação de sua viagem), não sendo este Juízo intermediador de tratativas entre a autora e os requeridos.

Preclusa a decisão, tornem-se os autos autos conclusos.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
18/07/2023 14:29

Recebidos os autos
18/07/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 13:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/07/2023 23:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2023 07:29

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:08

Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 13:42

Expedição de Certidão.
05/07/2023 13:40

Transitado em Julgado em 28/06/2023
29/06/2023 01:19

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 06:46

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:28

Publicado Sentença em 14/06/2023.
14/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 12:51

Recebidos os autos
12/06/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/06/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/05/2023 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 23/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 19/05/2023 23:59.
18/05/2023 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2023 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2023 00:38

Publicado Sentença em 09/05/2023.
08/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 22:18

Recebidos os autos
04/05/2023 22:18

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 22:18

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2023 11:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/02/2023 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2023 15:22

Juntada de Petição de réplica
24/01/2023 01:21

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
07/01/2023 20:54

Recebidos os autos
07/01/2023 20:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/12/2022 21:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/12/2022 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/12/2022 00:50

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:50

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 01/12/2022 23:59.
29/11/2022 22:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/11/2022 13:49

Recebidos os autos do CEJUSC
22/11/2022 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2022 13:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/11/2022 13:33

Juntada de Petição de contestação
15/11/2022 02:19

Publicado Intimação em 14/11/2022.
14/11/2022 13:26

Publicado Intimação em 14/11/2022.
11/11/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 19:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2022 12:54

Expedição de Certidão.
09/11/2022 12:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2022 12:53

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2022 02:24

Publicado Intimação em 07/11/2022.
04/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 15:25

Expedição de Certidão.
28/10/2022 15:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/09/2022 15:26

Recebidos os autos
30/09/2022 15:26

Decisão interlocutória - deferimento
30/09/2022 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/09/2022 16:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/09/2022 19:11

Juntada de Petição de contestação
23/09/2022 20:39

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 15:54

Expedição de Certidão.
17/08/2022 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 18:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/08/2022 18:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/08/2022 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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