21/11/2023 12:58

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 01:23

Expedição de Certidão.
15/11/2023 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/11/2023 18:48

Juntada de Certidão
06/11/2023 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2023 17:22

Transitado em Julgado em 31/10/2023
06/11/2023 12:59

Juntada de Certidão
06/11/2023 12:59

Juntada de Alvará de levantamento
31/10/2023 04:16

Decorrido prazo de MARIA GINA DE CARVALHO BRAGA NETTO em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:40

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/10/2023 23:59.
24/10/2023 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/10/2023 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/10/2023 02:29

Publicado Sentença em 13/10/2023.
11/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 17:42

Recebidos os autos
09/10/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/09/2023 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:48

Decorrido prazo de MARIA GINA DE CARVALHO BRAGA NETTO em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:31

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0713445-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA GINA DE CARVALHO BRAGA NETTO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, intime-se a parte autora a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou chave PIX/CPF, se houver.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 15:09:37.
06/09/2023 15:10

Expedição de Certidão.
06/09/2023 15:08

Transitado em Julgado em 05/09/2023
06/09/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:46

Decorrido prazo de MARIA GINA DE CARVALHO BRAGA NETTO em 04/09/2023 23:59.
02/09/2023 01:58

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 01/09/2023 23:59.
21/08/2023 10:41

Publicado Sentença em 21/08/2023.
19/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 18:00

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido deduzido para CONDENAR a parte ré a pagar à autora a quantia de R$3.000,00 (três mil reais), a título de reparação por danos morais, que deverá ser corrigida pelo INPC a partir desta data, momento de sua fixação, acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado da presente sentença.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
17/08/2023 15:25

Recebidos os autos
17/08/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:25

Julgado procedente em parte do pedido
17/08/2023 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/08/2023 07:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/08/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:06

Expedição de Certidão.
01/08/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:43

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0713445-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA GINA DE CARVALHO BRAGA NETTO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aduz a parte autora que que o voo de ida teve um atraso de aproximadamente duas horas e quarenta minutos e que houve alteração do itinerário, acrescentando uma conexão de 4:00h em São Paulo.

Ainda, quanto ao voo de volta, aduz a ocorrência de overbooking e realocação para um voo que só partiria às 03:30h do dia 13/08/2022.

No entanto, da análise dos autos, vislumbro somente a juntada de comprovante do voo originário.

Assim, intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, mediante apresentação de documentos, o atraso do primeiro voo e acréscimo de conexão, bem como o overbooking do voo de volta e realocação em outro voo que só partiria as 3:30 dia seguinte.

Apresentados os documentos, dê-se vista à parte ré por igual prazo (5 dias).

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
21/07/2023 11:49

Recebidos os autos
21/07/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 11:49

Outras decisões
18/07/2023 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/07/2023 20:28

Juntada de Petição de impugnação
12/07/2023 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2023 10:12

Expedição de Certidão.
06/07/2023 01:24

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 05/07/2023 23:59.
26/06/2023 17:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/06/2023 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2023 17:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2023 12:27

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 07:40

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:31

Publicado Certidão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
12/03/2023 12:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2023 12:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/03/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2023

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706078-46.2023.8.07.0016

Manoel Timoteo Ribeiro

Reinaldo Ferreira Vieira

Advogado: Claudio Geraldo Viana Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/02/2023 21:55

Exibir Processo

Processo nº 0706021-66.2020.8.07.0005

Rossi Solucoes Distribuidora de Produtos...

Carlos Beserra da Silva

Advogado: Mariana Cordeiro Dantas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2020 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0764875-49.2022.8.07.0016

Marcellus Muniz Rocha Ribeiro

Claro Nxt Telecomunicacoes S/A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2022 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0710654-64.2022.8.07.0001

Navarra S.A.

Welber Pinto de Carvalho

Advogado: Isaias de Sousa Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2022 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0705187-47.2022.8.07.0020

Associacao dos Moradores da Chacara 116/...

Valfredo Almeida de Souza Junior

Advogado: Patricia da Silva Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/03/2022 21:34

Exibir Processo