08/09/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/07/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707921-34.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANGO NO POTE LTDA - ME REU: FNP BRASIL GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS LTDA CERTIDÃO Certifico que o Perito anexou resposta à impugnação ao ID 239542741 Nos termos Portaria deste juízo, INTIME-SE a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do teor da resposta do perito. Águas Claras/DF, 17 de junho de 2025.

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria
17/06/2025 18:38

Expedição de Certidão.
14/06/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:01

Recebidos os autos
12/06/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/03/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:39

Publicado Despacho em 19/02/2025.
18/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
11/02/2025 11:19

Recebidos os autos
11/02/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/11/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 15:23

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido de ID. 196580461.

Com fundamento no inciso II do artigo 313 do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Transcorrido o prazo, intimem-se as partes para dizer sobre a celebração de acordo.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
26/06/2024 16:28

Recebidos os autos
26/06/2024 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/05/2024 03:33

Decorrido prazo de RODRIGO SANSON em 21/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:23

Decorrido prazo de FRANGO NO POTE LTDA - ME em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/05/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:53

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:58

Recebidos os autos
17/04/2024 13:58

Nomeado perito
04/03/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 07:50

Expedição de Certidão.
07/02/2024 00:00

Intimação

Em face da manifestação do perito nomeado (ID 180739002), procedo a sua substituição.

Nomeio GUSTAVO CESÁRIO ([email protected]), especialista em Propriedade Industrial e Intelectual, que figura no rol de peritos cadastrados perante a Corregedoria de Justiça deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Dê-se baixa no cadastro do perito substituído do sistema PJe (inc.

XXIV, da Instrução nº 2, de 7 de abril de 2022, da Corregedoria).

Após, INTIME-SE o perito nomeado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se aceita realizar os trabalhos e apresente sua proposta fundamentada de honorários, prosseguindo-se com a ação conforme demais determinações contidas na decisão de ID. 176599964.

Ficam as PARTES intimadas, desde logo, para eventual arguição de impedimento ou a suspeição do perito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, §1º, I, do CPC).

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
06/02/2024 14:08

Recebidos os autos
06/02/2024 14:08

Nomeado perito
02/02/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/12/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:49

Expedição de Certidão.
29/11/2023 21:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/11/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 09:49

Recebidos os autos
30/10/2023 09:48

Nomeado perito
30/10/2023 09:48

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
24/10/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 13:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/10/2023 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707921-34.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANGO NO POTE LTDA - ME REU: FNP BRASIL GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração opostos pelo RÉU são tempestivos.

Nos termos da portaria deste juízo, intime-se a parte adversa para, em 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. Águas Claras/DF, 28 de setembro de 2023.

RAIANNE LEAL MENESES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
01/10/2023 04:02

Decorrido prazo de FRANGO NO POTE LTDA - ME em 29/09/2023 23:59.
28/09/2023 12:30

Expedição de Certidão.
26/09/2023 09:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2023 02:28

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Em face do exposto, DOU O FEITO POR SANEADO, INDEFIRO o pedido de suspensão do processo, ACOLHO a impugnação a fim de ajustar o valor atribuído à causa para R$ 3.980.000,00 (Anote-se) e DECLARO encerrada a instrução.

Preclusa a presente decisão, venham os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
18/09/2023 17:33

Recebidos os autos
18/09/2023 17:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/09/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/08/2023 21:38

Juntada de Petição de réplica
17/08/2023 13:34

Recebidos os autos
17/08/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/08/2023 15:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/08/2023 00:11

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707921-34.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANGO NO POTE LTDA - ME REU: FNP BRASIL GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS LTDA CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Águas Claras/DF, 2 de agosto de 2023.

CLAUDIA FARIAS DE SOUSA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
02/08/2023 14:58

Expedição de Certidão.
27/07/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 20:51

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, contudo NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo íntegra a decisão recorrida, por seus próprios fundamentos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
12/07/2023 16:28

Recebidos os autos
12/07/2023 16:28

Embargos de declaração não acolhidos
05/07/2023 04:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/07/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/07/2023 16:36

Decorrido prazo de FRANGO NO POTE LTDA - ME em 30/06/2023 23:59.
28/06/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2023 00:42

Publicado Decisão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 20:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 16:40

Recebidos os autos
14/06/2023 16:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2023 12:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 09:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/06/2023 09:22

Recebidos os autos
06/06/2023 09:21

Determinada a emenda à inicial
02/06/2023 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/05/2023 17:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 15:11

Recebidos os autos
04/05/2023 15:11

Determinada a emenda à inicial
27/04/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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