15/01/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 15:34

Transitado em Julgado em 09/12/2024
11/12/2024 02:24

Publicado Sentença em 11/12/2024.
11/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:43

Recebidos os autos
09/12/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/12/2024 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/10/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 21:40

Expedição de Certidão.
10/10/2024 05:06

Processo Desarquivado
09/10/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 21:22

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 21:21

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/07/2024 02:31

Publicado Sentença em 29/07/2024.
27/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 15:19

Transitado em Julgado em 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701989-13.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156je) EXEQUENTE: LOURIVAL ALEXANDRE NETO EXECUTADO: LUCIANE VALENTIM DA COSTA, GRAZIELLE VALENTIM DA COSTA E SOUZA, FERNANDO A FERNANDES DE OLIVEIRA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes nos IDs n. 185254652, n. 189938640 e n. 200898318 para que produza os seus regulares efeitos.

Dessa forma, decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes Arquive-se incontinenti, tendo em vista a falta de interesse recursal.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
25/07/2024 16:33

Recebidos os autos
25/07/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/07/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/06/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 16:11

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/04/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:18

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 09:45

Juntada de Certidão
05/03/2024 09:45

Juntada de Alvará de levantamento
23/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701989-13.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LOURIVAL ALEXANDRE NETO EXECUTADO: LUCIANE VALENTIM DA COSTA, GRAZIELLE VALENTIM DA COSTA E SOUZA, FERNANDO A FERNANDES DE OLIVEIRA DECISÃO A proposta de acordo apresentada pela devedora no ID n. 183095366 não foi aceita pelo credor, consoante ID n.185147898.

Diante do depósito de quantia incontroversa, transfira-se o valor de R$ 200,00, depositado no ID n. 183095370, em favor do credor, para a conta bancária indicada no ID n. 185147898, de imediato.

No ID n. 185254652 a devedora formulou nova proposta de acordo.

Intime-se o credor para manifestação, pelo prazo de 15 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
21/02/2024 19:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2024 10:58

Recebidos os autos
21/02/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:58

Outras decisões
06/02/2024 16:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/02/2024 14:01

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2024 03:15

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0701989-13.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LOURIVAL ALEXANDRE NETO EXECUTADO: LUCIANE VALENTIM DA COSTA, GRAZIELLE VALENTIM DA COSTA E SOUZA, FERNANDO A FERNANDES DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem, intime-se o requerente para que se manifeste acerca da proposta de acordo de ID 183095366.

Prazo: 5 dias.

Planaltina-DF, 23 de janeiro de 2024 15:37:23.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
23/01/2024 15:38

Expedição de Certidão.
09/01/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/01/2024 03:04

Juntada de Certidão
29/12/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:19

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 22:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 16:53

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/11/2023 21:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2023 21:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2023 21:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 16:27

Recebidos os autos
06/11/2023 16:27

Outras decisões
06/11/2023 13:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/10/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:24

Publicado Certidão em 02/10/2023.
29/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0701989-13.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LOURIVAL ALEXANDRE NETO REQUERIDO: LUCIANE VALENTIM DA COSTA, GRAZIELLE VALENTIM DA COSTA E SOUZA, FERNANDO A FERNANDES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 165983529 foi disponibilizada no DJe do dia 25/07/2023, à fl. 1160.

Certifico e dou fé, ainda, que a sentença transitou em julgado em 06/09/2023.

Nos termos da Portaria 2/2021, fica o Requerente intimado do trânsito em julgado, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Planaltina-DF, 27 de setembro de 2023 16:34:35.

JENIFER MILENA CORDEIRO CAVALCANTI Servidor Geral
27/09/2023 16:36

Transitado em Julgado em 06/09/2023
07/09/2023 01:38

Decorrido prazo de LUCIANE VALENTIM DA COSTA em 06/09/2023 23:59.
14/08/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:30

Publicado Sentença em 26/07/2023.
25/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar os réus ao pagamento da quantia de 8.278,44.

Os valores serão corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de 1% a.m. desde a última atualização (ID 149855751).

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Defiro aos requeridos a gratuidade de justiça.

Arcará a parte com as custas e honorários, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade da cobrança das custas e honorários, ante a gratuidade ora deferida.

Transitada em julgado e recolhidas as custas, arquivem-se.

Publique-se; registre-se e intimem-se.
24/07/2023 14:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/07/2023 16:36

Recebidos os autos
21/07/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 16:36

Julgado procedente o pedido
14/07/2023 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/06/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:51

Publicado Certidão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 12:32

Expedição de Certidão.
12/06/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 01:17

Decorrido prazo de LUCIANE VALENTIM DA COSTA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:17

Decorrido prazo de GRAZIELLE VALENTIM DA COSTA E SOUZA em 31/05/2023 23:59.
30/05/2023 01:16

Decorrido prazo de FERNANDO A FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.
16/05/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:24

Expedição de Certidão.
12/05/2023 16:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/05/2023 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2023 10:47

Expedição de Certidão.
30/03/2023 05:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/03/2023 03:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/03/2023 03:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/03/2023 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 00:38

Publicado Decisão em 06/03/2023.
06/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 15:19

Recebidos os autos
01/03/2023 15:19

Outras decisões
25/02/2023 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/02/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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