TJDFT - 0725409-59.2023.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS MOREIRA FERNANDES

CPF *66.***.*13-30

Advogados

CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA

OAB: 40103/GO

CPF *08.***.*14-30

ELIEZER LYNECKER JULIANO DA SILVA

OAB: 77008/DF

CPF *67.***.*89-22

CARLA MAGALI GEHLEN

OAB: 44745/DF

CPF *71.***.*83-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

DGDOC - DIVISAO DE GESTAO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 18:09

    Arquivado Definitivamente

  • 25/11/2024 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 16:16

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 25/11/2024 16:03

    Juntada de comunicação

  • 22/11/2024 19:57

    Juntada de comunicação

  • 21/11/2024 11:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/11/2024 22:47

    Juntada de comunicações

  • 19/11/2024 22:43

    Juntada de comunicação

  • 19/11/2024 19:02

    Expedição de Ofício.

  • 19/11/2024 18:50

    Expedição de Ofício.

  • 19/11/2024 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 15:35

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 18:03

    Juntada de carta de guia

  • 12/11/2024 14:48

    Expedição de Carta.

  • 07/11/2024 00:00

    Recebidos os autos

  • 07/11/2024 00:00

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 05/11/2024 22:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2024 16:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 04/11/2024 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 15:57

    Transitado em Julgado em 29/10/2024

  • 30/10/2024 15:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2024 14:59

    Recebidos os autos

  • 11/10/2024 14:59

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 11/10/2024 14:08

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 10/10/2024 23:55

    Recebidos os autos

  • 19/01/2024 15:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 16/01/2024 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 18:24

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 18:24

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 06/12/2023 17:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 06/12/2023 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 04:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.

  • 27/11/2023 12:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 11:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 11:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2023 02:39

    Publicado Sentença em 22/11/2023.

  • 21/11/2023 08:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 20/11/2023 11:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2023 09:08

    Recebidos os autos

  • 18/11/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2023 09:08

    Julgado procedente o pedido

  • 09/11/2023 11:14

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 09/11/2023 11:13

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 02:38

    Publicado Certidão em 18/10/2023.

  • 17/10/2023 21:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/10/2023 21:26

    Desentranhado o documento

  • 17/10/2023 09:59

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 09:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 17/10/2023 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 15/10/2023 20:33

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2023 19:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 17:59

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 27/09/2023 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 16:45

    Juntada de ressalva

  • 25/09/2023 02:31

    Publicado Decisão em 25/09/2023.

  • 22/09/2023 14:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 21/09/2023 13:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 21:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 19:29

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 20/09/2023 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 17:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 16:15

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 16:15

    Revogada a Prisão

  • 19/09/2023 19:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 19/09/2023 19:12

    Juntada de comunicações

  • 02/09/2023 17:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 13:33

    Juntada de comunicações

  • 29/08/2023 15:57

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 14:25

    Juntada de consulta siapen

  • 17/08/2023 19:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2023 00:21

    Publicado Despacho em 31/07/2023.

  • 31/07/2023 00:21

    Publicado Certidão em 31/07/2023.

  • 29/07/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 29/07/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 27/07/2023 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 11:10

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2023 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 23/07/2023 19:24

    Recebidos os autos

  • 23/07/2023 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2023 09:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 22/07/2023 09:24

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 01:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 13:39

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 11/07/2023 01:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 15:47

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 15:47

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/07/2023 15:47

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 10/07/2023 12:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

  • 03/07/2023 20:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 11:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2023 11:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 15:53

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 15:07

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 20/06/2023 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 15:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2023 15:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2023 12:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2023 16:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2023 22:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2023 22:40

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2023 19:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2023 19:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 18/06/2023 19:02

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 18/06/2023 16:44

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 18/06/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2023 12:32

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 18/06/2023 12:31

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 18/06/2023 12:23

    Juntada de Ofício

  • 18/06/2023 12:08

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2023 09:56

    Juntada de gravação de audiência

  • 17/06/2023 20:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2023 16:29

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2023 16:29

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 17/06/2023 14:51

    Juntada de laudo

  • 17/06/2023 13:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2023 10:54

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 17/06/2023 06:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2023 00:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2023 00:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2023 00:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 17/06/2023 00:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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