TJDFT - 0725409-59.2023.8.07.0001

10/10/2024 23:55

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

10/10/2024 23:55

Expedição de Certidão.

10/10/2024 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/10/2024 18:07

Juntada de Certidão

08/10/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/10/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.

01/10/2024 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 30/09/2024.

28/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

25/09/2024 14:51

Recebidos os autos

25/09/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/09/2024 14:51

Recebidos os autos

25/09/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

25/09/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024 11:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/09/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/09/2024 08:01

Recebidos os autos

25/09/2024 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/09/2024 08:00

Juntada de Certidão

25/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2024 23:59.

28/08/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024 09:47

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

27/08/2024 22:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 12/08/2024.

10/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/08/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/08/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 15:39

Recebidos os autos

07/08/2024 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/08/2024 15:39

Recebidos os autos

07/08/2024 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/08/2024 15:39

Recurso Especial não admitido

07/08/2024 11:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/08/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/08/2024 08:49

Recebidos os autos

07/08/2024 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/08/2024 08:49

Juntada de Certidão

07/08/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.

12/07/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/07/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024 14:49

Juntada de Certidão

10/07/2024 14:49

Juntada de Certidão

10/07/2024 14:48

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

10/07/2024 13:21

Recebidos os autos

10/07/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/07/2024 13:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024.

10/07/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.

03/07/2024 21:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/06/2024 02:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

16/06/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.

16/06/2024 02:15

Publicado Certidão em 11/06/2024.

16/06/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 18:36

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

13/06/2024 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2024 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/06/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024 16:53

Juntada de Certidão

04/06/2024 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/06/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/06/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024 16:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/05/2024 08:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/05/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024 18:26

Retirado de pauta

25/05/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/05/2024 15:39

Juntada de Certidão

24/05/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024 15:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/05/2024 07:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/05/2024 16:52

Juntada de Certidão

21/05/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 16:51

Retirado de pauta

15/05/2024 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/05/2024 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/05/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/05/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2024 10:22

Recebidos os autos

12/04/2024 18:26

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

12/04/2024 18:12

Recebidos os autos

07/03/2024 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

07/03/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/03/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024 16:11

Juntada de Certidão

06/03/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/02/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 18:55

Juntada de Certidão

15/02/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/02/2024 16:59

Expedição de Mandado.

02/02/2024 16:13

Recebidos os autos

02/02/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

02/02/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.

24/01/2024 02:23

Publicado Certidão em 24/01/2024.

24/01/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

22/01/2024 14:18

Juntada de Certidão

22/01/2024 14:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/01/2024 15:54

Recebidos os autos

19/01/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/01/2024 15:54

Distribuído por sorteio