STJ - 0725409-59.2023.8.07.0001

29/10/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/10/2024 16:23

Transitado em Julgado em 29/10/2024

25/10/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 949424/2024

25/10/2024 15:27

Protocolizada Petição 949424/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

23/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 06:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 06:20

Não conhecido o recurso de MATHEUS MOREIRA FERNANDES

11/10/2024 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/10/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2024 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS