11/04/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 14:02

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:01

Transitado em Julgado em 03/04/2024
10/04/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:39

Publicado Sentença em 08/04/2024.
06/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0725405-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: MARCLEY RIBEIRO NOGUEIRA S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 13:45:54.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
04/04/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:01

Recebidos os autos
03/04/2024 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2024 03:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 03:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/03/2024 18:58

Juntada de Certidão
25/03/2024 18:50

Juntada de Certidão
25/03/2024 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:42

Juntada de Certidão
12/03/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:38

Juntada de Certidão
12/03/2024 04:22

Decorrido prazo de MARCLEY RIBEIRO NOGUEIRA em 11/03/2024 23:59.
16/02/2024 05:23

Decorrido prazo de MARCLEY RIBEIRO NOGUEIRA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 06:04

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 19:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/01/2024 17:52

Recebidos os autos
16/01/2024 17:52

Decisão Interlocutória de Mérito
16/01/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/01/2024 14:57

Recebidos os autos
16/01/2024 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/01/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
17/12/2023 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/12/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 15:17

Expedição de Certidão.
16/12/2023 07:50

Recebidos os autos
11/10/2023 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/10/2023 18:36

Expedição de Certidão.
11/10/2023 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 11:53

Juntada de Certidão
27/09/2023 23:18

Juntada de Petição de recurso inominado
13/09/2023 00:51

Publicado Sentença em 13/09/2023.
13/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:33

Recebidos os autos
29/08/2023 17:33

Julgado improcedente o pedido
28/07/2023 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/07/2023 19:50

Juntada de Petição de réplica
06/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 13:00

Juntada de Certidão
04/07/2023 07:38

Juntada de Petição de contestação
12/05/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:19

Recebidos os autos
12/05/2023 17:19

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2023 13:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/05/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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