28/09/2023 22:22

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 22:22

Transitado em Julgado em 19/09/2023
19/09/2023 03:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/09/2023 23:59.
08/09/2023 12:09

Juntada de Certidão
08/09/2023 12:09

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2023 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 2.509,18 (dois mil, quinhentos e nove reais e dezoito centavos), e acréscimos legais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, à conta de titularidade da parte exequente BRUNO DE MORAIS SOUZA - CPF: *02.***.*39-96, no Banco do Brasil, agência: 3413-4, conta corrente: 213358-0 OU PIX/CPF: *02.***.*39-96, conforme requerido em petição de ID 168404380.
01/09/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 16:10

Recebidos os autos
31/08/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2023 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/08/2023 19:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2023 01:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/08/2023 23:59.
11/08/2023 21:06

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0768391-77.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO DE MORAIS SOUZA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 2.438,83, considerando tratar-se de direito disponível.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por BRUNO DE MORAIS SOUZA em face de GOL LINHAS AEREAS S.A., partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 2.438,83, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
21/07/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 21:16

Recebidos os autos
20/07/2023 21:16

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 21:16

Outras decisões
20/07/2023 17:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2023 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/07/2023 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2023 12:34

Transitado em Julgado em 08/07/2023
10/07/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 01:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/07/2023 23:59.
23/06/2023 01:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 17:00

Recebidos os autos
22/06/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 17:00

Julgado procedente o pedido
21/06/2023 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/06/2023 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2023 19:16

Juntada de Certidão
14/06/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 16:06

Recebidos os autos
14/06/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/06/2023 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2023 17:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/05/2023 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2023 17:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/05/2023 16:15

Juntada de Petição de réplica
19/05/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:45

Juntada de Certidão
23/03/2023 16:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/03/2023 21:38

Recebidos os autos
22/03/2023 21:38

Deferido o pedido de BRUNO DE MORAIS SOUZA - CPF: *02.***.*39-96 (REQUERENTE).
22/03/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
22/03/2023 17:01

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/03/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 10:10

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 12:58

Recebidos os autos
01/02/2023 12:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/02/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 20:21

Recebidos os autos
30/01/2023 20:21

Outras decisões
24/01/2023 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/01/2023 06:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/01/2023 15:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/01/2023 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/01/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 15:08

Recebidos os autos
10/01/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2022 09:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/12/2022 09:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/12/2022 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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