13/12/2024 21:25

Baixa Definitiva
13/12/2024 21:24

Transitado em Julgado em 09/12/2024
13/12/2024 21:23

Juntada de decisão de tribunais superiores
26/07/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/07/2024 15:55

Juntada de Certidão
18/07/2024 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de SMART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 10/07/2024.
09/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0723968-43.2023.8.07.0001 AGRAVANTE: SMART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP AGRAVADO: ZARIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por SMART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – EPP contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
04/07/2024 15:15

Recebidos os autos
04/07/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 15:15

Recebidos os autos
04/07/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/07/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/07/2024 12:13

Recebidos os autos
03/07/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/07/2024 12:13

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/07/2024 12:13

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
02/07/2024 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 02:29

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 19:02

Juntada de Certidão
17/06/2024 18:55

Recebidos os autos
17/06/2024 18:55

Processo Reativado
17/06/2024 18:55

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
11/06/2024 18:03

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 16:19

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/06/2024 11:29

Juntada de Petição de agravo
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de ZARIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:53

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 16:20

Recebidos os autos
23/05/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2024 16:20

Recebidos os autos
23/05/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2024 16:20

Recurso Especial não admitido
21/05/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/05/2024 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/05/2024 15:53

Recebidos os autos
20/05/2024 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/05/2024 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:15

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
26/04/2024 16:17

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:16

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:16

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/04/2024 14:34

Recebidos os autos
26/04/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/04/2024 14:33

Juntada de Certidão
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ARQUERO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ZARIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 15:50

Juntada de Petição de recurso especial
04/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 04/04/2024.
03/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
26/03/2024 17:19

Conhecido o recurso de SMART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-78 (EMBARGANTE) e não-provido
26/03/2024 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2024 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2024 10:39

Recebidos os autos
20/02/2024 20:14

Juntada de Petição de substabelecimento
20/02/2024 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
16/02/2024 02:23

Decorrido prazo de ARQUERO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:23

Decorrido prazo de ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ARQUERO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ZARIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 05/02/2024.
03/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 13:44

Recebidos os autos
01/02/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
29/01/2024 13:04

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/01/2024 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/12/2023 02:18

Publicado Ementa em 15/12/2023.
15/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
07/12/2023 17:46

Conhecido o recurso de ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK - CNPJ: 05.***.***/0001-38 (APELANTE), ARQUERO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-41 (APELANTE) e SMART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP - CNPJ
07/12/2023 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 02:22

Publicado Decisão em 29/11/2023.
30/11/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 11:57

Recebidos os autos
27/11/2023 11:57

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
27/11/2023 11:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
23/11/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:31

Publicado Certidão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/10/2023 18:47

Juntada de Certidão
30/10/2023 18:46

Deliberado em Sessão - Retirado
30/10/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2023 17:57

Recebidos os autos
05/10/2023 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
05/10/2023 08:54

Recebidos os autos
05/10/2023 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
28/09/2023 18:23

Recebidos os autos
28/09/2023 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/09/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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