STJ - 0723968-43.2023.8.07.0001

12/12/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/12/2024 15:03

Transitado em Julgado em 09/12/2024

13/11/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 833859/2024 - AgInt

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0833859 - AgInt no AREsp 2701539 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de SMART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00833859/2024 - AgInt no AREsp 2701539/DF

28/10/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)

23/10/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 15:22

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833859/2024 - AgInt no AREsp 2701539/DF

21/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024 Petição Nº 833859/2024 - AgInt

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

18/10/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

17/10/2024 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0833859 - AgInt no AREsp 2701539 - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

15/10/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/10/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 906911/2024

14/10/2024 17:41

Protocolizada Petição 906911/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2024

24/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 833859/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 833859/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 833859/2024

23/09/2024 13:42

Protocolizada Petição 833859/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2024

04/09/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 21:30

Não conhecido o recurso de SMART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

01/08/2024 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/07/2024 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS