TJDFT - 0721221-91.2021.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARTHUR HENRIQUE COELHO DE SOUZA

CPF *71.***.*57-37

Advogados

RAPHAEL VIEIRA MENDES DA SILVA

OAB: 37181/DF

CPF *02.***.*24-80

MARIO DE ALMEIDA COSTA FILHO

OAB: 11199/DF

CPF *50.***.*70-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

O ESTADO

SILVIO AIRES MARTINS

CPF *76.***.*99-68

LUIZ CARLOS DOS SANTOS GAIA

CPF *56.***.*26-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 13:28

    Arquivado Definitivamente

  • 20/08/2024 15:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/08/2024 04:37

    Processo Desarquivado

  • 19/08/2024 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 19:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2024 17:34

    Arquivado Definitivamente

  • 07/08/2024 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 14:55

    Processo Desarquivado

  • 02/08/2024 14:53

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 14:52

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 12:51

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2024 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 12:50

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 16:31

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2024 13:47

    Juntada de comunicações

  • 12/07/2024 16:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2024 13:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2024 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 11:55

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2024 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 11:49

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2024 14:58

    Recebidos os autos

  • 01/07/2024 14:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2024 14:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

  • 25/06/2024 17:58

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 12:04

    Expedição de Carta.

  • 07/06/2024 17:17

    Recebidos os autos

  • 07/06/2024 17:17

    Determinado o arquivamento

  • 05/06/2024 13:53

    Desentranhado o documento

  • 05/06/2024 13:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/05/2024 19:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 23/05/2024 07:42

    Recebidos os autos

  • 22/04/2024 12:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 16/04/2024 18:25

    Recebidos os autos

  • 16/04/2024 18:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 15/04/2024 14:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 15/04/2024 14:43

    Transitado em Julgado em 04/04/2024

  • 08/04/2024 12:12

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 18:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 19/10/2023 22:19

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 22:19

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 18/10/2023 14:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 18/10/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 19:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2023 15:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2023 15:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 18:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 02:45

    Publicado Sentença em 03/10/2023.

  • 02/10/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 29/09/2023 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 23:21

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 23:21

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/01/2023 17:15

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 13:22

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 29/11/2022 19:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2022 14:44

    Publicado Certidão em 23/11/2022.

  • 23/11/2022 14:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 21/11/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 16:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2022 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 12:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2022 01:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2022 23:59:59.

  • 03/10/2022 19:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2022 16:10, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 28/09/2022 00:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2022 23:59:59.

  • 27/09/2022 09:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 01:04

    Publicado Certidão em 27/09/2022.

  • 27/09/2022 01:04

    Publicado Certidão em 27/09/2022.

  • 26/09/2022 22:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 08:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

  • 23/09/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 20:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2022 11:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2022 00:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2022 23:59:59.

  • 07/03/2022 00:46

    Publicado Intimação em 07/03/2022.

  • 04/03/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 03/03/2022 08:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2022 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2022 15:20

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 00:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2021 23:59:59.

  • 27/10/2021 19:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2021 19:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2021 11:48

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2022 16:10, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 29/09/2021 15:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/09/2021 23:59:59.

  • 13/09/2021 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 14:40

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 14:34

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2021 17:28

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 03/08/2021 16:49

    Recebidos os autos

  • 03/08/2021 16:49

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 26/07/2021 15:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 26/07/2021 13:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2021 19:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2021 14:32

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 09/07/2021 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/07/2021 13:21

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 09/07/2021 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 13:01

    Recebidos os autos

  • 09/07/2021 13:01

    Declarada incompetência

  • 08/07/2021 20:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 08/07/2021 19:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2021 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2021 11:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2021 17:29

    Recebidos os autos

  • 02/07/2021 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 12:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2021 21:31

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 30/06/2021 21:30

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 15:15

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 02:13

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 4ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)

  • 29/06/2021 02:13

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 28/06/2021 18:37

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 23/06/2021 15:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2021 11:38

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 23/06/2021 11:37

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 23/06/2021 11:37

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 23/06/2021 10:29

    Juntada de gravação de audiência

  • 22/06/2021 18:52

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 16:52

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 22/06/2021 13:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2021 11:20

    Juntada de laudo

  • 22/06/2021 04:13

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 21/06/2021 22:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 22:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 22:05

    Remetidos os Autos da(o) 4 Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 21/06/2021 22:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2021

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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