13/05/2024 09:20

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 09:19

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2024 23:59.
19/04/2024 03:43

Decorrido prazo de Gerente Executivo da Agência da Previdência Social de Brasília Asa Sul em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:43

Decorrido prazo de AUDICELIA MARIA BEZERRA LOPES em 18/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:51

Publicado Sentença em 25/03/2024.
23/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 15:05

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:05

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 16:12

Recebidos os autos
21/03/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024 18:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/03/2024 18:01

Juntada de Certidão
11/02/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 03:45

Decorrido prazo de AUDICELIA MARIA BEZERRA LOPES em 06/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:04

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721324-56.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AUDICELIA MARIA BEZERRA LOPES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BRASÍLIA ASA SUL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
31/01/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:18

Expedição de Ofício.
27/01/2024 04:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.
07/11/2023 13:57

Recebidos os autos
07/11/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/11/2023 13:57

Outras decisões
06/11/2023 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/11/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:48

Publicado Despacho em 03/11/2023.
01/11/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 16:29

Recebidos os autos
30/10/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/10/2023 15:18

Recebidos os autos
30/10/2023 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
30/10/2023 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/10/2023 14:19

Recebidos os autos
30/10/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/10/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2023 23:59.
11/10/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:36

Publicado Despacho em 29/09/2023.
28/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 17:30

Recebidos os autos
26/09/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/09/2023 15:22

Recebidos os autos
26/09/2023 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
25/09/2023 22:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/09/2023 20:41

Recebidos os autos
25/09/2023 20:41

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/09/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:41

Publicado Despacho em 17/08/2023.
16/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 17:17

Recebidos os autos
14/08/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/08/2023 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2023 23:59.
22/06/2023 13:36

Recebidos os autos
22/06/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/06/2023 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2023 23:59.
10/05/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 14:21

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2023 14:18

Recebidos os autos
05/05/2023 14:18

Outras decisões
26/04/2023 00:31

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/04/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 13:16

Recebidos os autos
14/09/2022 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/09/2022 17:37

Expedição de Certidão.
14/09/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:29

Decorrido prazo de Gerente Executivo da Agência da Previdência Social de Brasília Asa Sul em 24/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
18/08/2022 18:55

Recebidos os autos
18/08/2022 18:55

Decisão interlocutória - indeferimento
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de Gerente Executivo da Agência da Previdência Social de Brasília Asa Sul em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de AUDICELIA MARIA BEZERRA LOPES em 09/08/2022 23:59:59.
26/07/2022 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2022 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/07/2022 23:53

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:12

Publicado Certidão em 15/07/2022.
15/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 15:19

Juntada de Certidão
12/07/2022 02:21

Publicado Intimação em 12/07/2022.
12/07/2022 02:21

Publicado Intimação em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 09:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2022 19:07

Expedição de Mandado.
07/07/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 16:49

Recebidos os autos
07/07/2022 16:49

Concedida a Segurança a AUDICELIA MARIA BEZERRA LOPES - CPF: *84.***.*64-91 (IMPETRANTE)
24/06/2022 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/06/2022 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2022 12:59

Expedição de Mandado.
02/06/2022 14:31

Recebidos os autos
02/06/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/06/2022 16:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/05/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 19:37

Recebidos os autos
17/05/2022 19:37

Concedida a Medida Liminar
03/05/2022 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de Gerente Executivo da Agência da Previdência Social de Brasília Asa Sul em 02/05/2022 23:59:59.
15/04/2022 07:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2022 08:56

Mandado devolvido dependência
09/03/2022 13:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59:59.
14/12/2021 16:59

Juntada de Certidão
09/12/2021 10:50

Expedição de Mandado.
07/12/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 14:04

Recebidos os autos
07/12/2021 14:04

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2021 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/12/2021 21:09

Recebidos os autos
30/11/2021 14:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
29/11/2021 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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