01/04/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 16:53

Cancelada a movimentação processual
31/03/2025 16:53

Desentranhado o documento
31/03/2025 14:13

Expedição de Certidão.
31/03/2025 02:35

Recebidos os autos
31/03/2025 02:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
26/03/2025 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/03/2025 03:04

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:04

Decorrido prazo de JOAO MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720869-65.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA REU: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da 2ª instância.

De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste juízo, ficam as PARTES intimadas a se manifestar sobre a devolução dos autos, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de março de 2025 11:17:12.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
16/03/2025 11:17

Juntada de Certidão
13/03/2025 12:53

Recebidos os autos
20/09/2024 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/09/2024 15:34

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720869-65.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA REU: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora interpôs recurso de apelação.

De ordem, nos termos da portaria 2/2022, deste juízo, fica a parte ré intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024 18:48:16.

JEANSLEY DE SOUSA E SILVA Servidor Geral
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 18:48

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:29

Juntada de Petição de apelação
06/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 06/08/2024.
06/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 06/08/2024.
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 17:06

Recebidos os autos
01/08/2024 17:06

Julgado improcedente o pedido
09/04/2024 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
08/04/2024 20:28

Juntada de Petição de memoriais
18/03/2024 02:47

Publicado Ata em 18/03/2024.
16/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Número do processo: 0720869-65.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA ADV.

AUTOR(ES): HUMBERTO JORGE LEITAO DE BRITO - CPF: *02.***.*76-00 (ADVOGADO), JOAO MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA - CPF: *97.***.*62-20 (AUTOR) REU: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS ADV.

RÉU(S): SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (REU), ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - CPF: *39.***.*16-89 (ADVOGADO), DANIELE CASTRO DE SOUZA - CPF: *92.***.*91-57 (ADVOGADO) Aos 21 de fevereiro de 2024, nesta cidade de Brasília, Capital da República Federativa do Brasil, foi aberta a audiência de Instrução e Julgamento nos autos da ação em referência.

De ordem da MMª Juíza de Direito, abro vista à parte autora para apresentação de alegações finais.

RICK CARVALHO DE OLIVEIRA Servidor Geral
13/03/2024 22:01

Juntada de Petição de alegações finais
21/02/2024 23:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 16:30, 6ª Vara Cível de Brasília.
21/02/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 15:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/12/2023 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/12/2023 07:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 07:05

Expedição de Mandado.
07/12/2023 02:35

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 19:14

Expedição de Certidão.
04/12/2023 19:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 16:30, 6ª Vara Cível de Brasília.
17/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 16:46

Recebidos os autos
13/11/2023 16:46

Outras decisões
26/10/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
25/10/2023 21:30

Juntada de Petição de especificação de provas
25/10/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 17:58

Recebidos os autos
11/10/2023 17:58

Outras decisões
06/10/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
06/10/2023 14:43

Expedição de Certidão.
06/10/2023 03:34

Decorrido prazo de JOAO MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.
13/09/2023 00:18

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 18:13

Recebidos os autos
08/09/2023 18:13

Indeferido o pedido de JOAO MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA - CPF: *97.***.*62-20 (AUTOR)
01/09/2023 18:14

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
31/08/2023 20:24

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
14/08/2023 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/07/2023 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 10:59

Juntada de Certidão
31/07/2023 10:57

Expedição de Certidão.
06/07/2023 16:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/06/2023 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 17:11

Recebidos os autos
24/05/2023 17:11

Não Concedida a Medida Liminar
24/05/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
23/05/2023 21:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 13:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/05/2023 13:00

Recebidos os autos
18/05/2023 13:00

Determinada a emenda à inicial
17/05/2023 23:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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