05/02/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 17:21

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:20

Publicado Sentença em 25/11/2024.
23/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 15:06

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:06

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:06

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2024 15:06

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:45

Recebidos os autos
21/11/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024 11:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2024 11:16

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:33

Recebidos os autos
05/11/2024 16:33

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
05/11/2024 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717510-02.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI Servidor Geral
30/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:04

Expedição de Ofício.
30/09/2024 14:04

Expedição de Ofício.
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2024 23:59.
26/08/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 16:36

Recebidos os autos
01/08/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/08/2024 16:35

Outras decisões
22/07/2024 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.
01/07/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:44

Publicado Certidão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:56

Recebidos os autos
06/06/2024 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
06/06/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2024 15:02

Recebidos os autos
06/06/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/05/2024 16:58

Recebidos os autos
23/05/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/05/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 09:56

Expedição de Mandado.
30/04/2024 13:57

Recebidos os autos
30/04/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:57

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
29/04/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/02/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 14:22

Recebidos os autos
07/02/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:22

Outras decisões
06/02/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/01/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 14:23

Recebidos os autos
19/12/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/12/2023 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2023 23:59.
27/10/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:44

Recebidos os autos
27/10/2023 13:44

Outras decisões
26/10/2023 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/10/2023 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2023 23:59.
02/10/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:34

Publicado Despacho em 18/09/2023.
16/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717510-02.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes sobre o parecer da contadoria judicial.

Prazo: 10 (dez) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
14/09/2023 14:03

Recebidos os autos
14/09/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/09/2023 16:13

Recebidos os autos
11/09/2023 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
11/09/2023 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/09/2023 15:34

Recebidos os autos
11/09/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/09/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:38

Publicado Intimação em 25/07/2023.
24/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717510-02.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Faculto ao exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao benefício que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos dos benefícios recebidos.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
20/07/2023 19:11

Recebidos os autos
20/07/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/07/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 21:14

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 21:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2023 18:48

Recebidos os autos
02/06/2023 18:48

Outras decisões
30/05/2023 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/05/2023 11:31

Transitado em Julgado em 30/05/2023
30/05/2023 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:23

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.
10/04/2023 00:31

Publicado Intimação em 10/04/2023.
05/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 15:07

Recebidos os autos
03/04/2023 15:07

Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2023 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/03/2023 12:04

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2023 23:59.
17/03/2023 01:10

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:44

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 12:15

Recebidos os autos
07/03/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 12:15

Indeferido o pedido de JOAO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *17.***.*67-15 (AUTOR)
02/03/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/03/2023 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2023 23:59.
31/01/2023 10:52

Recebidos os autos
31/01/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/01/2023 10:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2023 08:01

Publicado Intimação em 25/01/2023.
25/01/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 14:09

Recebidos os autos
23/01/2023 14:09

Concedida a Antecipação de tutela
18/01/2023 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/01/2023 10:36

Juntada de Certidão
17/01/2023 22:57

Juntada de Petição de laudo
06/12/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 00:32

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA em 05/10/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:37

Publicado Decisão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 10:55

Juntada de intimação
12/09/2022 13:44

Recebidos os autos
12/09/2022 13:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2022 13:44

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2022 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/09/2022 15:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/08/2022 02:28

Publicado Despacho em 17/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 15:03

Recebidos os autos
15/08/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 18:50

Juntada de Certidão
04/08/2022 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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