16/05/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 15:57

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:57

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:06

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 14:20

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2024 23:59.
22/04/2024 14:04

Juntada de Certidão
19/04/2024 03:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA CONCEICAO em 18/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:48

Publicado Sentença em 25/03/2024.
23/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 16:08

Juntada de Alvará de levantamento
22/03/2024 16:07

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:07

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 15:05

Recebidos os autos
21/03/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024 18:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/03/2024 18:35

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA CONCEICAO em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703840-91.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SEBASTIAO DA CONCEICAO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
05/02/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:12

Expedição de Ofício.
05/02/2024 17:12

Expedição de Ofício.
30/01/2024 04:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2024 23:59.
22/11/2023 03:41

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA CONCEICAO em 21/11/2023 23:59.
07/11/2023 13:57

Recebidos os autos
07/11/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/11/2023 13:57

Outras decisões
06/11/2023 02:43

Publicado Despacho em 06/11/2023.
04/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
03/11/2023 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/11/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 13:41

Recebidos os autos
31/10/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/10/2023 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2023 23:59.
25/09/2023 16:29

Recebidos os autos
25/09/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/09/2023 14:42

Recebidos os autos
21/09/2023 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
20/09/2023 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/09/2023 16:34

Recebidos os autos
20/09/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/09/2023 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2023 23:59.
25/08/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:26

Publicado Certidão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703840-91.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SEBASTIAO DA CONCEICAO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao requerente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023 22:06:11.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
18/08/2023 22:04

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 19:27

Recebidos os autos
01/08/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/07/2023 14:51

Recebidos os autos
28/07/2023 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
27/07/2023 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/07/2023 14:24

Recebidos os autos
27/07/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/07/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:38

Publicado Despacho em 25/07/2023.
24/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703840-91.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SEBASTIAO DA CONCEICAO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS, faculto ao exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao benefício que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos dos benefícios recebidos.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
20/07/2023 19:11

Recebidos os autos
20/07/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/07/2023 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2023 23:59.
19/06/2023 14:07

Recebidos os autos
19/06/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/06/2023 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2023 23:59.
08/05/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 15:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/04/2023 14:58

Recebidos os autos
20/04/2023 14:58

Outras decisões
11/04/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/04/2023 14:22

Transitado em Julgado em 11/04/2023
11/04/2023 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2023 23:59.
09/03/2023 01:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA CONCEICAO em 08/03/2023 23:59.
10/02/2023 00:24

Publicado Intimação em 10/02/2023.
09/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 17:36

Recebidos os autos
07/02/2023 17:36

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2023 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/02/2023 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2023 23:59.
09/11/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA CONCEICAO em 08/11/2022 23:59:59.
13/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 13/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 11:33

Recebidos os autos
10/10/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2022 23:59:59.
11/08/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 03:03

Publicado Certidão em 10/08/2022.
09/08/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 13:10

Juntada de Certidão
05/08/2022 00:31

Juntada de Petição de laudo
11/07/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 09:58

Juntada de Certidão
08/07/2022 19:02

Recebidos os autos
08/07/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 05/07/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 00:49

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA CONCEICAO em 26/04/2022 23:59:59.
15/04/2022 20:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/03/2022 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2022 15:37

Expedição de Mandado.
30/03/2022 09:02

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 12:36

Recebidos os autos
28/03/2022 12:36

Decisão interlocutória - recebido
24/03/2022 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/03/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 00:35

Publicado Despacho em 16/03/2022.
16/03/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 12:38

Recebidos os autos
14/03/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/03/2022 14:02

Juntada de Certidão
07/03/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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