13/07/2024 17:51

Arquivado Definitivamente
15/06/2024 04:12

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS BOGEA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:12

Decorrido prazo de ANDREA BOGEA VAZ DOS SANTOS em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:12

Decorrido prazo de CELIA REGINA COSTA em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:39

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 13:45

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:31

Recebidos os autos
27/05/2024 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
22/05/2024 22:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/05/2024 14:32

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:32

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:32

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2024 14:32

Juntada de Alvará de levantamento
17/05/2024 15:36

Recebidos os autos
17/05/2024 15:36

Outras decisões
15/05/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/05/2024 09:41

Juntada de Certidão
10/05/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 13:22

Recebidos os autos
10/05/2024 13:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
08/05/2024 03:30

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 07/05/2024 23:59.
04/05/2024 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/05/2024 17:51

Transitado em Julgado em 01/05/2024
01/05/2024 03:37

Decorrido prazo de ANDREA BOGEA VAZ DOS SANTOS em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:37

Decorrido prazo de CELIA REGINA COSTA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:37

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS BOGEA em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:46

Publicado Sentença em 09/04/2024.
09/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715216-87.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME EXECUTADO: ANDREA BOGEA VAZ DOS SANTOS, CELIA REGINA COSTA, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS BOGEA SENTENÇA 1.

Cumpra a Secretaria o quanto determinado na decisão ID 186129145 (transferir R$ 4.575,54 em favor da executada e R$ 851,84 em favor do exequente). 2.

Intimado para dizer se a quantia aludida no item anterior era suficiente para adimplir a dívida, o exequente nada disse, razão pela qual reputa-se satisfeita a obrigação (quitação tácita).

Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc.

II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Custas finais pela parte requerida.

Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Documento Datado e Assinado Eletronicamente.
05/04/2024 11:09

Recebidos os autos
05/04/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/04/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/04/2024 10:13

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:58

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 26/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:01

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 15:57

Recebidos os autos
08/02/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/02/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de CELIA REGINA COSTA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS BOGEA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:39

Decorrido prazo de ANDREA BOGEA VAZ DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.
01/02/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:43

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715216-87.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME EXECUTADO: ANDREA BOGEA VAZ DOS SANTOS, CELIA REGINA COSTA, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS BOGEA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r. decisão de ID 175441631 determinou que: "(...) (...)".

De ordem, intimo o Exequente e a Executada a fornecerem, no prazo de 05 (cinco) dias, contas bancárias para transferência dos valores determinados.

Brasília - DF, 15 de janeiro de 2024 às 11:27:35 ANTONIO CARLOS SERRA PIERRE CARNEIRO Servidor Geral
15/01/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:32

Juntada de Certidão
06/01/2024 15:55

Expedição de Certidão.
23/11/2023 03:31

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 22/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:50

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS BOGEA em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:50

Decorrido prazo de CELIA REGINA COSTA em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:50

Decorrido prazo de ANDREA BOGEA VAZ DOS SANTOS em 14/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:42

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 03/11/2023 23:59.
28/10/2023 03:44

Decorrido prazo de ANDREA BOGEA VAZ DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:44

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS BOGEA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:44

Decorrido prazo de CELIA REGINA COSTA em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 22:28

Recebidos os autos
17/10/2023 22:28

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 22:28

Outras decisões
11/10/2023 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/10/2023 20:15

Juntada de Certidão
04/10/2023 09:59

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715216-87.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME EXECUTADO: ANDREA BOGEA VAZ DOS SANTOS, CELIA REGINA COSTA, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS BOGEA DECISÃO Trata-se de impugnação aos cálculos da Contadoria apresentada pelo exequente (ID 170875496) em que alega que o pagamento de R$ 3.509,04 permanece à disposição do juízo e o valor de R$ 11.214,48, refere-se à penhora efetivada, onde apenas R$ 9.958,44 foram levantados pela exequente.

Além disso, ressalta que a Contadoria deixou de incluir o valor referente ao aluguel proporcional descrito na inicial, no valor de R$ 233,33, em 04/2020.

Aduz que os cálculos não consideraram o tema 677 do STJ.

Desse modo, corrigindo os pontos descritos acima, o débito em 07/07/2023 (data do levantamento) é de R$17.381,31 (R$7.750,37 + R$9.630,94).

Após a dedução do valor levantado, o valor remanescente é de R$7.422,87 (R$17.381,31 - R$9.958,44).

De outro lado, a executada concordou com os cálculos da Contadoria de ID 168931338 (ID 170306871). É o relato do necessário.

Decido.

Analisando os autos, tem-se que a irresignação do exequente não pode prosperar.

Na certidão de ID 162986419 ficou muito bem registrado o motivo pelo qual não foi levantado todo o valor constrito: Em breve síntese, tem-se que foi determinada a penhora pelo Sisbajud da quantia de R$14.723,52 relativos à ativos da ré ANDREA BOGEA; todavia, essa impetrou Agravo de instrumento, conseguindo reverter a decisão e liberar parte do valor, qual seja: R$3.509,04, permanecendo na conta a quantia de R$11.214,48, cujo valor foi transferido para conta judicial.

Em Embargos à Execução (Pr. n. 0727499-45.2020.8.07.0001) a executada ANDREA BOGEA ofereceu, como garantia, a quantia de R$3.509,04, que após a migração e com os acréscimos legais, passou para R$4.049,22 que somados ao valor depositado pela XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A, no importe de R$11.214,48, tem-se o saldo nominal de R$15.263,70.

No mais, em atenção à decisão de id 154616449, expedi ofício de transferência da quantia incontroversa de R$9.946,37 em favor do exequente.

Logo, os cálculos devem ser efetuados com base na quantia constrita e não no valor levantado, exatamente nos termos do tema 677 do STJ que diz "nos limites da quantia depositada".

Com efeito, vê-se que os cálculos da Contadoria foram elaborados exatamente nesses termos, atualizando o valor devido até a data do primeiro depósito (08/2020), diminuindo o montante depositado e daí atualizando novamente até o próximo depósito (constrição Sisbajud em 22/06/2023).

Ademais, vê-se que foi acrescentado nos cálculos da Contadoria exatamente os valores indicados no acórdão: "Ante o exposto, CONHEÇO PARCIALMENTE e, na parte conhecida, DOU PARCIAL PROVIMENTO à Apelação para, reformando a r. sentença, a) declarar a validade da cláusula V do contrato e b) declarar o excesso na execução, devendo ser cobrado das Executadas apenas o aluguel de abril/2020 mais 1,5 (um e meio) mês de aluguel, a título de multa rescisória, sem compensação com as benfeitorias realizadas.

Preliminar rejeitada.

Diante do novo cenário de vitórias e sucumbências, as custas processuais devem ser igualmente rateadas pelas partes." Portanto, a decisão não determinou a inclusão do valor proporcional do aluguel, mas somente o aluguel do mês de abril/2020 mais 1,5 (um e meio) mês de aluguel, a título de multa rescisória.

Mas, registre-se, isso não quer dizer que será necessariamente devolvido à executada o valor de R$ 4.575,54, uma vez que o autor ainda não levantou o primeiro depósito e parte do segundo depósito.

Pelo exposto, rejeito a impugnação apresentada pelo exequente no ID 170875496. À Secretaria para anexar o extrato da conta bancária vinculado a esses autos, após, conclusos para identificar o valor a ser devolvido ao executado e a quantia para o exequente.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
29/09/2023 22:36

Recebidos os autos
29/09/2023 22:36

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 22:36

Indeferido o pedido de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (EXEQUENTE)
20/09/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/09/2023 14:57

Recebidos os autos
15/09/2023 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
12/09/2023 00:30

Publicado Despacho em 12/09/2023.
11/09/2023 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/09/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0715216-87.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME EXECUTADO: ANDREA BOGEA VAZ DOS SANTOS, CELIA REGINA COSTA, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS BOGEA DESPACHO 1.

Remeta-se o processo à Contadoria para manifestar-se acerca da impugnação ID 170875496, ratificando sua planilha ou refazendo-a conforme parâmetros declinados na objeção. 2.

Acaso refeitas as contas, intimem-se as partes para nova manifestação, no prazo comum de 5 dias.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
05/09/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 17:07

Recebidos os autos
05/09/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/09/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:39

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715216-87.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME EXECUTADO: ANDREA BOGEA VAZ DOS SANTOS, CELIA REGINA COSTA, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS BOGEA CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da planilha de cálculos anexada pela contadoria do juízo (ID 168931338), no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 17 de agosto de 2023 13:32:36.

SANDRA DA SILVA AMARO Servidor Geral
17/08/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:39

Expedição de Certidão.
17/08/2023 13:16

Recebidos os autos
17/08/2023 13:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
10/08/2023 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/08/2023 17:18

Recebidos os autos
10/08/2023 17:18

Outras decisões
04/08/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/08/2023 17:02

Juntada de Certidão
01/08/2023 16:56

Expedição de Certidão.
28/07/2023 14:58

Recebidos os autos
28/07/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/07/2023 23:08

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715216-87.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME EXECUTADO: ANDREA BOGEA VAZ DOS SANTOS, CELIA REGINA COSTA, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS BOGEA CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, ficam as partes INTIMADAS a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais".

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2023 19:06:05.

SANDRA DA SILVA AMARO Servidor Geral
18/07/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 19:07

Expedição de Certidão.
18/07/2023 17:32

Recebidos os autos
18/07/2023 17:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
11/07/2023 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/07/2023 19:14

Juntada de Certidão
07/07/2023 19:14

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2023 19:54

Juntada de Certidão
22/06/2023 18:45

Juntada de Certidão
05/05/2023 19:25

Juntada de Certidão
12/04/2023 00:22

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
05/04/2023 19:49

Recebidos os autos
05/04/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 19:48

Outras decisões
04/04/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/04/2023 10:35

Juntada de Certidão
21/03/2023 13:58

Recebidos os autos
21/03/2023 13:58

Deferido o pedido de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (EXEQUENTE).
21/03/2023 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/03/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:24

Decorrido prazo de CELIA REGINA COSTA em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:24

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS BOGEA em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:21

Decorrido prazo de ANDREA BOGEA VAZ DOS SANTOS em 17/03/2023 23:59.
24/02/2023 16:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/02/2023 02:29

Publicado Decisão em 24/02/2023.
24/02/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 14:38

Recebidos os autos
17/02/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 14:38

Outras decisões
17/02/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/02/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 01:44

Publicado Despacho em 06/02/2023.
03/02/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
25/01/2023 16:39

Recebidos os autos
25/01/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/01/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 09:54

Recebidos os autos
18/01/2023 09:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
21/11/2022 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/11/2022 17:10

Recebidos os autos
18/11/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 09/11/2022 23:59:59.
09/11/2022 21:25

Juntada de Petição de impugnação
09/11/2022 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/10/2022 00:08

Publicado Certidão em 28/10/2022.
27/10/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 17:19

Juntada de Certidão
25/10/2022 16:34

Recebidos os autos
25/10/2022 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
23/09/2022 13:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/09/2022 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/08/2022 21:09

Recebidos os autos
31/08/2022 21:09

Outras decisões
16/08/2022 13:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/08/2022 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/07/2022 14:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 11:53

Recebidos os autos
05/07/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS BOGEA em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de CELIA REGINA COSTA em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de ANDREA BOGEA VAZ DOS SANTOS em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 29/06/2022 23:59:59.
27/06/2022 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/06/2022 19:42

Expedição de Certidão.
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 18:36

Recebidos os autos
02/06/2022 18:36

Outras decisões
01/06/2022 18:33

Juntada de Certidão
19/05/2022 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/05/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 00:30

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 10/05/2022 23:59:59.
24/04/2022 20:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/04/2022 00:39

Publicado Decisão em 18/04/2022.
12/04/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
10/04/2022 17:51

Recebidos os autos
10/04/2022 17:51

Decisão interlocutória - indeferimento
30/03/2022 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/03/2022 18:54

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 00:53

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS BOGEA em 22/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 00:53

Decorrido prazo de ANDREA BOGEA VAZ DOS SANTOS em 22/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de CELIA REGINA COSTA em 22/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de CELIA REGINA COSTA em 22/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS BOGEA em 22/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de ANDREA BOGEA VAZ DOS SANTOS em 22/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 00:40

Publicado Despacho em 15/03/2022.
14/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 11:46

Recebidos os autos
11/03/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/03/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 00:21

Publicado Decisão em 24/02/2022.
23/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 19:35

Recebidos os autos
21/02/2022 19:35

Outras decisões
16/02/2022 00:40

Decorrido prazo de ANDREA BOGEA VAZ DOS SANTOS em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:40

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS BOGEA em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:40

Decorrido prazo de CELIA REGINA COSTA em 15/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/02/2022 12:49

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
08/02/2022 00:35

Publicado Certidão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
04/02/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 20:22

Recebidos os autos
03/02/2022 20:22

Juntada de Certidão
03/02/2022 08:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
01/02/2022 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/02/2022 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2022 12:08

Recebidos os autos
31/01/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 00:16

Publicado Despacho em 28/01/2022.
27/01/2022 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/01/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
14/01/2022 17:31

Recebidos os autos
14/01/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/01/2022 19:13

Recebidos os autos
13/01/2022 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
03/01/2022 21:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/12/2021 16:29

Recebidos os autos
30/12/2021 16:29

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2021 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/12/2021 22:29

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 14:51

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 02:22

Publicado Despacho em 10/12/2021.
10/12/2021 02:22

Publicado Despacho em 10/12/2021.
09/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
09/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
09/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
06/12/2021 18:35

Recebidos os autos
06/12/2021 18:35

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/12/2021 18:45

Recebidos os autos
03/12/2021 06:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
29/11/2021 09:59

Publicado Despacho em 29/11/2021.
29/11/2021 09:59

Publicado Despacho em 29/11/2021.
26/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/11/2021 16:42

Recebidos os autos
24/11/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/09/2021 23:37

Juntada de Petição de impugnação
04/09/2021 02:39

Publicado Despacho em 03/09/2021.
04/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
31/08/2021 18:58

Recebidos os autos
31/08/2021 18:58

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/08/2021 20:35

Juntada de Certidão
26/08/2021 17:30

Juntada de Certidão
05/08/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
17/07/2021 02:35

Decorrido prazo de ANDREA BOGEA VAZ DOS SANTOS em 16/07/2021 23:59:59.
12/07/2021 18:46

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 02:29

Publicado Despacho em 09/07/2021.
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
06/07/2021 19:22

Recebidos os autos
06/07/2021 19:22

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/07/2021 15:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/04/2021 20:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/03/2021 16:32

Expedição de Certidão.
19/03/2021 02:30

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME em 18/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 02:30

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS BOGEA em 18/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 02:30

Decorrido prazo de ANDREA BOGEA VAZ DOS SANTOS em 18/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 02:30

Decorrido prazo de CELIA REGINA COSTA em 18/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:29

Publicado Decisão em 25/02/2021.
25/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
22/02/2021 15:59

Recebidos os autos
22/02/2021 15:59

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/02/2021 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/02/2021 19:31

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
18/02/2021 18:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2021 02:27

Publicado Decisão em 11/02/2021.
10/02/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
05/02/2021 16:04

Recebidos os autos
05/02/2021 16:04

Decisão interlocutória - indeferimento
05/02/2021 02:30

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS BOGEA em 04/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:32

Publicado Despacho em 02/02/2021.
02/02/2021 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/02/2021 17:49

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 13:42

Decorrido prazo de CELIA REGINA COSTA em 01/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
24/01/2021 11:45

Recebidos os autos
24/01/2021 11:45

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/01/2021 10:59

Recebidos os autos
13/01/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/01/2021 18:44

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 02:46

Decorrido prazo de ANDREA BOGEA VAZ DOS SANTOS em 17/12/2020 23:59:59.
24/11/2020 03:54

Publicado Decisão em 24/11/2020.
23/11/2020 12:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/11/2020 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
20/11/2020 03:05

Decorrido prazo de CELIA REGINA COSTA em 19/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 16:34

Recebidos os autos
19/11/2020 16:34

Decisão interlocutória - indeferimento
19/11/2020 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/11/2020 18:12

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
09/11/2020 11:29

Recebidos os autos
09/11/2020 11:29

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/11/2020 12:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/11/2020 02:39

Decorrido prazo de ANDREA BOGEA VAZ DOS SANTOS em 05/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 12:29

Recebidos os autos
05/11/2020 12:29

Decisão interlocutória - recebido
05/11/2020 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/11/2020 10:33

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
28/10/2020 02:27

Publicado Despacho em 28/10/2020.
28/10/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
27/10/2020 03:30

Publicado Decisão em 27/10/2020.
27/10/2020 03:30

Publicado Decisão em 27/10/2020.
27/10/2020 03:30

Publicado Decisão em 27/10/2020.
27/10/2020 03:30

Publicado Decisão em 27/10/2020.
26/10/2020 11:23

Recebidos os autos
26/10/2020 11:23

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
25/10/2020 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/10/2020 20:00

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 13:09

Recebidos os autos
22/10/2020 13:09

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/10/2020 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/10/2020 20:28

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 02:39

Publicado Decisão em 13/10/2020.
09/10/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2020 13:43

Recebidos os autos
07/10/2020 13:43

Decisão interlocutória - deferimento
07/10/2020 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/10/2020 13:42

Desentranhamento de documento (ID: 73850339 - Decisão)
07/10/2020 13:42

Movimentação excluída
07/10/2020 13:39

Recebidos os autos
02/10/2020 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/10/2020 23:04

Juntada de Certidão
01/10/2020 11:57

Recebidos os autos
01/10/2020 11:57

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/09/2020 16:32

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 22:51

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2020 02:32

Publicado Despacho em 24/09/2020.
24/09/2020 02:32

Publicado Despacho em 24/09/2020.
23/09/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 17:16

Recebidos os autos
21/09/2020 17:16

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 13:49

Juntada de Certidão
17/09/2020 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/09/2020 11:22

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 08:59

Juntada de Certidão
13/08/2020 15:31

Recebidos os autos
13/08/2020 15:30

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/08/2020 10:19

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 21:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2020 02:21

Publicado Decisão em 03/06/2020.
02/06/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020 17:46

Recebidos os autos
29/05/2020 17:46

Decisão interlocutória - deferimento
28/05/2020 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/05/2020 18:23

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 02:18

Publicado Decisão em 28/05/2020.
27/05/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 17:19

Recebidos os autos
25/05/2020 17:19

Decisão interlocutória - deferimento
22/05/2020 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/05/2020 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2020

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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