13/07/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 22:11

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:09

Recebidos os autos
23/05/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/05/2025 15:02

Processo Desarquivado
22/05/2025 15:01

Juntada de Certidão
19/01/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
19/01/2025 12:58

Transitado em Julgado em 15/11/2024
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de VALTER NUNES FILHO em 14/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 22/10/2024.
21/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
16/10/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 22:01

Recebidos os autos
15/10/2024 22:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2024 22:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/10/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/10/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 10:27

Juntada de Certidão
26/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715684-46.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PEDRO JUNIOR RODRIGUES NAZARENO EXECUTADO ESPÓLIO DE: VALTER NUNES FILHO REPRESENTANTE LEGAL: SIMONE CABRAL NUNES DECISÃO A decisão de ID 166990786 deferiu a penhora do crédito da parte executada junto à 25ª Vara Federal do Juizado Especial Cível da SJDF no rosto dos autos de nº 1068280-25.2020.4.01.3400 até o limite do valor em execução (R$ 14.448,00).

Nota-se dos IDS 181672007 e 181672006 que a penhora foi registrada naqueles autos.

O executado, por sua vez, apresentou impugnação à penhora (ID 186307147), alegando que os cálculos juntados pelo exequente são excessivos, pois o valor supostamente devido é objeto de embargos à execução nos autos do processo 0721899-38.2023.8.07.0001.

Alega ainda que o exequente deixou de decotar o valor recebido resultante da penhora Bacenjud de R$ 2.017,62 (dois mil e dezessete reais e sessenta e dois centavos), conforme comprovante de transferência bancaria que repousa sob ID 180278838.

Também sustenta que foram incluídos indevidamente honorários advocatícios e custas processuais, cuja exigibilidade encontra-se suspensa por decisão judicial em razão da concessão da justiça gratuita (ID 166990786).

Diante dos apontamentos expostos, o executado afirma que há excesso de cobrança no valor de R$ 3.862,59 (três mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).

Intimada a se manifestar, o exequente informou que, em audiência de conciliação ocorrida nos autos dos embargos à execução, as partes celebraram acordo para extinguir a demanda.

Entretanto, o ato está pendente de análise pelo Juízo em que tramita o inventário, nos termos do art. 619, II do CPC.

Diante disso, o autor requereu a suspensão deste feito até a apreciação do acordo firmado entre as partes.

Em razão das alegações trazidas pelo exequente, defiro o pedido de sobrestamento do feito até a manifestação do Juízo do inventário sobre a validade da transação. À Secretaria: Ante o exposto, suspenda-se o feito até prolação da decisão do Juízo da 2ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões de Brazlândia (0700161-88.2023.8.07.0001).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
22/02/2024 14:15

Recebidos os autos
22/02/2024 14:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/02/2024 03:04

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715684-46.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PEDRO JUNIOR RODRIGUES NAZARENO EXECUTADO ESPÓLIO DE: VALTER NUNES FILHO REPRESENTANTE LEGAL: SIMONE CABRAL NUNES DECISÃO A decisão de ID 166990786 deferiu a penhora do crédito da parte executada junto à 25ª Vara Federal do Juizado Especial Cível da SJDF no rosto dos autos de nº 1068280-25.2020.4.01.3400 até o limite do valor em execução (R$ 14.448,00).

Nota-se dos IDS 181672007 e 181672006 que a penhora foi registrada naqueles autos.

O executado, por sua vez, apresentou impugnação à penhora (ID 186307147), alegando que os cálculos juntados pelo exequente são excessivos, pois o valor “supostamente devido” é objeto de embargos à execução nos autos do processo 0721899-38.2023.8.07.0001.

Alega ainda que o exequente deixou de decotar o valor recebido resultante da penhora Bacenjud de R$ 2.017,62 (dois mil e dezessete reais e sessenta e dois centavos), conforme comprovante de transferência bancaria que repousa sob ID 180278838.

Também sustenta que foram incluídos indevidamente honorários advocatícios e custas processuais, cuja exigibilidade encontra-se suspensa por decisão judicial em razão da concessão da justiça gratuita (ID 166990786).

Diante dos apontamentos exposto, o executado afirma que há excesso de cobrança no valor de R$ 3.862,59 (três mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).

Por fim, pleiteia a condenação do exequente pelo valor cobrado em excesso. À Secretaria: Ante o exposto, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 5 dias.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
19/02/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/02/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 15:40

Recebidos os autos
09/02/2024 15:39

Outras decisões
09/02/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/02/2024 09:56

Juntada de Petição de impugnação
19/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 17:45

Recebidos os autos
14/12/2023 17:45

Outras decisões
13/12/2023 17:58

Juntada de Certidão
13/12/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/12/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 18:47

Recebidos os autos
05/12/2023 18:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/12/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/12/2023 08:28

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 18:56

Juntada de Certidão
01/12/2023 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
01/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 22:40

Juntada de Certidão
29/11/2023 16:47

Recebidos os autos
29/11/2023 16:47

Deferido o pedido de PEDRO JUNIOR RODRIGUES NAZARENO - CPF: *77.***.*20-49 (EXEQUENTE).
28/11/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/11/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 03:51

Decorrido prazo de VALTER NUNES FILHO em 06/10/2023 23:59.
15/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715684-46.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PEDRO JUNIOR RODRIGUES NAZARENO EXECUTADO ESPÓLIO DE: VALTER NUNES FILHO REPRESENTANTE LEGAL: SIMONE CABRAL NUNES DECISÃO A decisão de ID 170981454 converteu a penhora do ID 166359153 em pagamento e intimou o exequente para indicar conta bancária de sua titularidade ou de procurador com poderes para receber e dar quitação, a fim de que lhe seja expedido ofício de transferência.

O executado, por sua vez, informou que foram opostos embargos à execução (0721899-38.2023.8.07.0001) e requereu que a quantia de R$ 1.976,21 não fossem transferida ao exequente sob pena de esvaziar o resultado útil do processo dos embargos.

Nota-se que os embargos à execução foram recebidos sem efeito suspensivo (ID 164933035).

Diante disso, não há razões para suspender os atos deste feito.

Ante o exposto, rejeito o pedido formulado pelo executado no ID 171321030.

Aguarde-se o prazo de manifestação do exequente.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
13/09/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 14:17

Recebidos os autos
12/09/2023 14:17

Indeferido o pedido de VALTER NUNES FILHO - CPF: *92.***.*94-91 (EXECUTADO ESPÓLIO DE)
11/09/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715684-46.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PEDRO JUNIOR RODRIGUES NAZARENO EXECUTADO ESPÓLIO DE: VALTER NUNES FILHO REPRESENTANTE LEGAL: SIMONE CABRAL NUNES DECISÃO Decorrido o prazo sem impugnação à penhora de ID 166359153, no valor de R$ 1.976,21, converto-a em pagamento. 1.

Expeça-se em favor da parte exequente alvará ou ofício de transferência.

Fica a parte autora intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar conta bancária de sua titularidade ou de procurador com poderes para receber e dar quitação, a fim de que lhe seja expedido ofício de transferência.

Acaso não informado, expeça-se alvará de levantamento.

No mesmo prazo deve o exequente tomar ciência e requerer o que entender de direito sobre a diligência infrutífera de ID 170690302. 2.

Fica o credor também intimado a, no mesmo prazo, apresentar a planilha atualizada de débito e a indicar bens a penhora. 2.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, considera-se suspenso o feito nesta data pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos em arquivo localizado nas dependências desta Vara, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo a partir da data da intimação para indicar bens. 2.2.

Durante o prazo da suspensão, deverá a parte credora indicar bens penhoráveis, independentemente de qualquer outra intimação.

Transcorrido o prazo da suspensão sem qualquer manifestação da parte credora, certifique-se o decurso do prazo e encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 2.3.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir da certidão do decurso do prazo da suspensão.

Documento Datado, Assinado e Registrado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
08/09/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/09/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 18:58

Recebidos os autos
05/09/2023 18:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/09/2023 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/09/2023 11:04

Expedição de Certidão.
01/09/2023 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 03:39

Decorrido prazo de VALTER NUNES FILHO em 18/08/2023 23:59.
07/08/2023 13:48

Juntada de Certidão
03/08/2023 00:16

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 16:52

Recebidos os autos
31/07/2023 16:52

Deferido o pedido de PEDRO JUNIOR RODRIGUES NAZARENO - CPF: *77.***.*20-49 (EXEQUENTE).
28/07/2023 09:56

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
27/07/2023 00:28

Publicado Mandado em 27/07/2023.
27/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
27/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715684-46.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PEDRO JUNIOR RODRIGUES NAZARENO EXECUTADO ESPÓLIO DE: VALTER NUNES FILHO REPRESENTANTE LEGAL: SIMONE CABRAL NUNES CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi bloqueado e transferido para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, R$ 1.976,21 (espólio de VALTER NUNES FILHO), conforme item 2 da Decisão de ID 158555656.

Assim, nos termos do subitem 2.1.1 da referida Decisão, fica a parte executada espólio de VALTER NUNES FILHO intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Certifico, ainda, que impus a restrição de circulação sobre o veículo de Placa JFI1376, conforme item 3 da referida Decisão.

Sem prejuízo, nos termos do subitem 3.1.1 da referida Decisão, havendo endereço conhecido da parte executada espólio de VALTER NUNES FILHO, expeça-se mandado de penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo de Placa JFI1376 ao depósito público (art. 840, inc.

II, do CPC).

Brasília - DF, 25 de julho de 2023 às 08:57:19 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
25/07/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 13:28

Expedição de Mandado.
25/07/2023 09:00

Juntada de Certidão
25/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715684-46.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PEDRO JUNIOR RODRIGUES NAZARENO EXECUTADO ESPÓLIO DE: VALTER NUNES FILHO REPRESENTANTE LEGAL: SIMONE CABRAL NUNES DECISÃO Observa-se do ID 159049804 que o executado foi devidamente citado, tendo juntado procuração no ID 159766659.

Observa-se da decisão de ID 164933035 dos autos de nº 0721899-38.2023.8.07.0001 (embargos à execução), que estes foram recebidos sem efeito suspensivo.

Diante disso, prossiga-se nos termos da decisão de ID 158555656, destes autos (atos constritivos).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
21/07/2023 09:31

Juntada de Certidão
20/07/2023 18:54

Recebidos os autos
20/07/2023 18:54

Deferido o pedido de PEDRO JUNIOR RODRIGUES NAZARENO - CPF: *77.***.*20-49 (EXEQUENTE).
17/07/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/07/2023 23:21

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 09:19

Decorrido prazo de VALTER NUNES FILHO em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:19

Decorrido prazo de PEDRO JUNIOR RODRIGUES NAZARENO em 27/06/2023 23:59.
08/06/2023 01:38

Decorrido prazo de VALTER NUNES FILHO em 07/06/2023 23:59.
06/06/2023 22:28

Recebidos os autos
06/06/2023 22:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/06/2023 18:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/06/2023 00:20

Publicado Despacho em 05/06/2023.
02/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 20:51

Recebidos os autos
31/05/2023 20:51

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/05/2023 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
13/05/2023 21:04

Recebidos os autos
13/05/2023 21:04

Deferido o pedido de PEDRO JUNIOR RODRIGUES NAZARENO - CPF: *77.***.*20-49 (EXEQUENTE).
03/05/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/05/2023 09:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/05/2023 17:10

Recebidos os autos
02/05/2023 17:10

Determinada a emenda à inicial
24/04/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/04/2023 00:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/04/2023 18:38

Recebidos os autos
20/04/2023 18:38

Determinada a emenda à inicial
12/04/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/04/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/02/2023 11:34

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