23/06/2024 21:31

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:15

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 19:58

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:08

Recebidos os autos
30/04/2024 15:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
27/04/2024 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/04/2024 18:44

Transitado em Julgado em 10/04/2024
10/04/2024 03:20

Decorrido prazo de TATIANA RAQUEL ALMEIDA DA SILVA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:20

Decorrido prazo de VICTOR CASCAO ESTEVES em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:20

Decorrido prazo de ALTAVICA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI em 09/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA em 05/04/2024 23:59.
31/03/2024 19:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/03/2024 04:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:44

Publicado Sentença em 14/03/2024.
13/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711765-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA EXECUTADO: VICTOR CASCAO ESTEVES, TATIANA RAQUEL ALMEIDA DA SILVA, ALTAVICA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI SENTENÇA Na petição de ID 189471378 a parte exeqüente informou que a parte executada quitou o débito.

Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc.

II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Custas finais pela parte requerida.

Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Documento Datado e Assinado Eletronicamente.
11/03/2024 20:09

Recebidos os autos
11/03/2024 20:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/03/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:28

Publicado Despacho em 07/03/2024.
06/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711765-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA EXECUTADO: VICTOR CASCAO ESTEVES, TATIANA RAQUEL ALMEIDA DA SILVA, ALTAVICA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI DESPACHO 1.

Manifeste-se o exequente acerca do pagamento comprovado no ID 188123355, informando se jaz adimplida a obrigação, sob pena de reputar-se satisfeita (quitação tácita).

Prazo: 5 dias. 2.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
04/03/2024 14:16

Recebidos os autos
04/03/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/02/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 03:46

Decorrido prazo de TATIANA RAQUEL ALMEIDA DA SILVA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:46

Decorrido prazo de ALTAVICA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:42

Decorrido prazo de VICTOR CASCAO ESTEVES em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711765-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA EXECUTADO: VICTOR CASCAO ESTEVES, TATIANA RAQUEL ALMEIDA DA SILVA, ALTAVICA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI DECISÃO 1.

Concedo o prazo de 20 dias para que o exequente diligencie a expedição dos aludidos alvarás de levantamento, informando nestes autos. 2.

Após, conclusos para extinção.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
16/02/2024 18:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2024 14:42

Recebidos os autos
16/02/2024 14:42

Outras decisões
16/02/2024 05:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/02/2024 02:27

Publicado Despacho em 15/02/2024.
14/02/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 02:36

Publicado Despacho em 09/02/2024.
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711765-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA EXECUTADO: VICTOR CASCAO ESTEVES, TATIANA RAQUEL ALMEIDA DA SILVA, ALTAVICA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI DESPACHO 1.

Da análise da documentação acostada no ID 186045141, observa-se que o senhor Hermano Francisco de Paiva Melo exerce poderes de administração da 3ª executada (Altavica), sendo portanto válido o comparecimento espontâneo já anotado. 2.

Aguarde-se a manifestação do exequente acerca da petição ID 185810962. 3.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
08/02/2024 03:13

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711765-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA EXECUTADO: VICTOR CASCAO ESTEVES, TATIANA RAQUEL ALMEIDA DA SILVA, ALTAVICA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI DESPACHO 1.

Junte a 3ª executada (Altavica) documento comprobatório de que o subscritor da procuração acostada no ID 182686550 (Hermano Francisco) possui poderes para agir em seu nome, acostando também sua cédula de identificação civil.

Prazo: 5 dias. 2.

No mesmo prazo, manifeste-se o exequente acerca da petição ID 185810962. 3.

Tudo feito, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
07/02/2024 18:19

Recebidos os autos
07/02/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/02/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711765-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA EXECUTADO: VICTOR CASCAO ESTEVES, TATIANA RAQUEL ALMEIDA DA SILVA, ALTAVICA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI DESPACHO Anotada a citação dos executados Tatiana Raquel (ID 181668369); Victor Cascão (ID 181668368).

Registre-se, inicialmente, que a executada Altavica Comércio de Roupas EIRELI não foi citada até a presente data e tampouco compareceu espontaneamente nos autos.

Ademais, embora o acordo noticiado no ID 182686549 conte com a assinatura de patrono pelos demandados, a procuração de ID 182686550 foi outorgada tão somente pela empresa ré a qual, reitere-se, não foi citada nos autos.

Consigne-se, ainda que o referido mandato não foi apresentado nos autos pela executada outorgante que, por sua vez não compareceu a estes autos, de modo que inviável o reconhecimento de comparecimento espontâneo desta.

Lado outro, em consulta processual realizada nesta data, verifico que somente figuram como partes nos autos de nº 0711915-30.2023.8.07.0001, em curso na 9ª Vara Cível de Brasília - DF, o condomínio exequente e a empresa executada Altavica Comércio de Roupas EIRELI, ainda não citada neste feito, a qual é titular do crédito ali vindicado.

Diante dos apontamentos acima, esclareça o autor se pretende o arresto de créditos no rosto dos autos de n. nº 0711915-30.2023.8.07.0001, em curso perante a 9ª Vara Cível de Brasília - DF.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2024, às 19:19:04.

Documento Assinado Digitalmente
06/02/2024 17:51

Recebidos os autos
06/02/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/02/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 11:12

Recebidos os autos
02/02/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711765-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA EXECUTADO: VICTOR CASCAO ESTEVES, TATIANA RAQUEL ALMEIDA DA SILVA, ALTAVICA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI DESPACHO As partes realizaram acordo para que as executadas quitassem o débito com o pagamento de R$ 70.000,00 mediante levantamento pelo Exequente do depositado nos autos do Cumprimento de Sentença de nº 0711915-30.2023.8.07.0001 (ID 182686549).

Na petição de ID 184246184 a parte exequente informa que o referido acordo não foi cumprido e requer seja Oficiado aquele Juízo, com URGÊNCIA, para que proceda a transferência dos valores conforme acordo pactuado.

Pois bem.

Fica a parte exequente intimada a informar em qual Juízo tramita o processo de nº 0711915-30.2023.8.07.0001.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para análise do pedido.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
31/01/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/01/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:56

Publicado Despacho em 26/01/2024.
25/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711765-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA EXECUTADO: VICTOR CASCAO ESTEVES, TATIANA RAQUEL ALMEIDA DA SILVA, ALTAVICA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI DESPACHO 1.

Informe o exequente se a prestação acordada no ID 182686549 foi regularmente adimplida.

Prazo: 5 dias. 2.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
24/01/2024 07:56

Recebidos os autos
24/01/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 03:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA em 23/01/2024 23:59.
22/01/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/01/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 12:09

Recebidos os autos
09/01/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/12/2023 07:42

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:47

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 09:19

Juntada de Certidão
13/12/2023 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2023 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2023 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/12/2023 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/11/2023 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 19:03

Expedição de Certidão.
09/11/2023 19:02

Expedição de Mandado.
09/11/2023 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 18:56

Expedição de Mandado.
09/11/2023 18:54

Expedição de Mandado.
09/11/2023 18:53

Expedição de Mandado.
09/11/2023 18:52

Expedição de Mandado.
24/10/2023 15:41

Juntada de Certidão
15/08/2023 04:36

Juntada de Certidão
02/08/2023 00:13

Publicado Despacho em 02/08/2023.
01/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0711765-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA EXECUTADO: VICTOR CASCAO ESTEVES, TATIANA RAQUEL ALMEIDA DA SILVA, ALTAVICA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI DESPACHO 1.

Cumpra-se o quanto determinado na parte final da decisão ID 156880342 (pesquisa de endereços dos executados). 2.

Após e conforme o resultado, prossiga-se nos termos da decisão ID 153414258.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
28/07/2023 14:58

Recebidos os autos
28/07/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/07/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711765-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA EXECUTADO: VICTOR CASCAO ESTEVES, TATIANA RAQUEL ALMEIDA DA SILVA, ALTAVICA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI DECISÃO Para que seja possível prosseguir com a presente execução com a citação dos executados, fica o exequente intimado a cumprir a decisão de ID 155920362, indicando o endereço a executada ALTAVICA, bem como a manifestar-se acerca das tentativas frustradas de citação da executada TATIANA (ID 154833622) e do executado VICTOR (ID 154833621).

Prazo: 5 (cinco) dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
20/07/2023 17:58

Recebidos os autos
20/07/2023 17:58

Outras decisões
14/07/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/07/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 10:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2023 01:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA em 26/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
28/04/2023 17:38

Recebidos os autos
28/04/2023 17:38

Embargos de declaração não acolhidos
27/04/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/04/2023 19:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2023 00:12

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 16:32

Recebidos os autos
18/04/2023 16:32

Outras decisões
13/04/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/04/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2023 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2023 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2023 17:29

Recebidos os autos
28/03/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 17:29

Deferido o pedido de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA - CNPJ: 11.***.***/0001-23 (EXEQUENTE).
23/03/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/03/2023 12:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/03/2023 00:47

Publicado Decisão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 17:49

Recebidos os autos
20/03/2023 17:49

Determinada a emenda à inicial
20/03/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/03/2023 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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