26/03/2025 10:40

Arquivado Provisoramente
26/03/2025 10:40

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705289-26.2022.8.07.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: FRANCISCO WILSON LINO FILHO D E C I S Ã O Suspendo o curso do procedimento por 1 (um) ano, período durante o qual não correrá a prescrição, nos termos do art. 921, III do CPC.

Decorrido o prazo da suspensão sem manifestação do credor, o prazo de prescrição intercorrente voltará a fluir automaticamente.

Neste caso, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo provisório, ficando o exequente advertido de que a continuidade da execução dependerá da prática dos atos processuais ao seu cargo, com destaque para a indicação precisa de bens do executado, passíveis de penhora.

Saliente-se que, já tendo sido realizada consulta patrimonial via sistemas disponíveis ao juízo (Bacenjud e Renajud), não serão admitidos pedidos de reiteração dessa diligência sem que o credor demonstre a modificação da situação econômica do executado.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 2
18/03/2025 16:19

Recebidos os autos
18/03/2025 16:19

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/03/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 07:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
18/03/2025 02:53

Decorrido prazo de COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 17/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON LINO FILHO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 18:00

Recebidos os autos
27/02/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:00

Indeferido o pedido de COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
27/02/2025 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
26/02/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 20/02/2025.
21/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705289-26.2022.8.07.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA REU: FRANCISCO WILSON LINO FILHO D E C I S Ã O 1) Indefiro o pedido de concessão de prazo para realização de acordo, diante da ausência de provas das tratativas. 2) Intime-se a exequente para que promova o adequado andamento do feito, indicando precisamente bens penhoráveis, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto processual, na forma do art. 485, incs.

IV e VI, do CPC.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 2
18/02/2025 10:01

Recebidos os autos
18/02/2025 10:01

Outras decisões
18/02/2025 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
14/02/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:22

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 12:39

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2024 13:55

Recebidos os autos
07/12/2024 13:55

Outras decisões
06/12/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
05/12/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:05

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:04

Juntada de Certidão
12/11/2024 19:37

Recebidos os autos
12/11/2024 19:37

Deferido o pedido de COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
12/11/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
11/11/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 20:39

Juntada de Certidão
16/10/2024 18:36

Recebidos os autos
16/10/2024 18:36

Deferido o pedido de COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
16/10/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
12/10/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:28

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:27

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:55

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON LINO FILHO em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 20:30

Recebidos os autos
25/06/2024 20:30

Outras decisões
25/06/2024 19:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
25/06/2024 04:29

Processo Desarquivado
24/06/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 12:43

Recebidos os autos
04/03/2024 12:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
29/02/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/02/2024 14:39

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 04:59

Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON LINO FILHO em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:00

Publicado Sentença em 22/01/2024.
10/01/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705289-26.2022.8.07.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTORA: COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

RÉU: FRANCISCO WILSON LINO FILHO S E N T E N Ç A Cuida-se de ação de cobrança processada neste juízo entre as partes acima especificadas.

Para tanto, aduziu-se o seguinte: a) que a autora teria vendido ao réu materiais de construção para pagamento em oito parcelas fixas de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais); b) que, não obstante, o réu teria efetuado o pagamento de apenas duas parcelas; c) que o saldo da dívida, sem atualização, montaria R$ 2.340,00 (dois mil e trezentos e quarenta reais).

Com apoio nessas considerações, pede-se, a final, que o o réu seja condenado ao pagamento do valor atualizado de R$ 5.226,30 (cinco mil e duzentos e vinte e seis reais e trinta centavos).

O réu, embora citado, deixou de formular defesa no prazo legal, vindo a tornar-se revel.

Essa, a síntese do processado.

A seguir, a fundamentação da sentença.

A causa, como se infere dos autos, está suficientemente madura, do ponto de vista probatório.

Deveras, a despeito dos relevantes aspectos de fato de que se acerca o litígio, não se faz necessária a extensão da fase de instrução, diante da verificação da suficiência dos elementos de prova trazidos a contexto para a segura formação do convencimento a cargo deste juízo.

O caso desafia, pois, o julgamento do processo, em seu atual estado, com apoio no que dispõe o art. 355, I, do Código de Processo Civil.

Posta a questão nestes termos, pode-se, enfim, arrostar o mérito da pretensão.

Tem-se em pauta a cobrança de dívida relacionada a compras de materiais de construção no valor informado de R$ 5.226,30 (cinco mil e duzentos e vinte e seis reais e trinta centavos).

A análise do conjunto probatório faz ver que estão presentes, na espécie, os pressupostos reclamados ao acolhimento da pretensão.

De fato, sem embargo da presunção de veracidade decorrente da revelia, é certo que a autora se desincumbiu do ônus de trazer a contexto elementos de prova minimamente hábeis à sustentação da tese invocada como causa de pedir.

Nesse sentido, é ilustrativa a cópia das duplicatas sacadas contra o réu, de resto, submetidas a protesto cambiário (ID 145548902).

Consta, ainda, dos autos, os recibos de entrega das mercadorias, como se vê do ID 145548905.

A mora que se atribui ao réu é inferida dos efeitos tópicos da revelia.

Do exposto, julgo procedente o pedido.

Por conseguinte, condeno o réu a pagar à autora a quantia de R$ 2.340,00 (dois mil e trezentos e quarenta reais), em valores corrigidos monetariamente pelo índice de variação do INPC/IBGE, a contar do vencimento de cada parcela, e onerados por juros de mora, à taxa de 1% (um por cento) ao mês, neste caso, devidos desde a citação.

Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, apoiado na disposição contida no art. 487, I, do CPC.

Condeno o réu a pagar ao patrono do autor honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) da soma atualizada da condenação.

As custas processuais incidentes no feito também serão suportadas pelo réu.

Proceda-se às anotações e aos pertinentes atos de comunicação processual.

Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Faço consignar que esta sentença está sendo, neste ato, registrada eletronicamente.

Brazlândia, 1º de dezembro de 2023 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito
26/12/2023 19:12

Recebidos os autos
26/12/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 19:12

Julgado procedente o pedido
27/10/2023 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
10/10/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 03:51

Decorrido prazo de FRANCISCO WILSON LINO FILHO em 06/10/2023 23:59.
15/09/2023 03:03

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0705289-26.2022.8.07.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTORA: COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

RÉU: FRANCISCO WILSON LINO FILHO D E C I S Ã O À vista do teor da certidão lavrada no ID 165570850, decreto, em prejuízo do réu, a revelia.

Em razão disso, o procedimento terá curso, doravante, sem a necessidade de que ele venha a ser intimado dos atos processuais ulteriores.

Presentes as condições genéricas de procedibilidade e os pressupostos de válida constituição e regular desenvolvimento da relação processual, declaro saneado o feito.

Observo, a propósito, que a resolução da lide prescinde da produção de novas provas, uma vez que o feito está suficientemente instruído do ponto de vista documental.

Assim, dou por encerrada a instrução e determino a conclusão dos autos para julgamento do feito no seu atual estado, nos termos da prescrição contida no art. 355, I, do Código de Processo Civil.

Preclusa a faculdade de interposição de recurso contra esta decisão, adote a secretaria do juízo a providência referida no parágrafo anterior.

Brazlândia, 30 de agosto de 2023 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito
11/09/2023 21:07

Recebidos os autos
11/09/2023 21:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 21:07

Deferido o pedido de COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-26 (AUTOR).
29/08/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
27/07/2023 01:18

Decorrido prazo de COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 26/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0705289-26.2022.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA REU: FRANCISCO WILSON LINO FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte RÉ quanto à determinação de ID 162620799.

Fica a parte REQUERENTE intimada a promover o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do feito.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2023 16:00:41.

RAFAEL LEVINO FURTADO Diretor de Secretaria
17/07/2023 16:00

Juntada de Certidão
12/07/2023 01:22

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
20/06/2023 15:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/06/2023 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
20/06/2023 15:51

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 16/06/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2023 17:15

Recebidos os autos
19/06/2023 17:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/06/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 17:46

Expedição de Mandado.
20/03/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 13:51

Expedição de Certidão.
16/02/2023 07:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/02/2023 13:12

Publicado Certidão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
01/02/2023 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2023 15:45

Expedição de Certidão.
01/02/2023 15:45

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2023 19:42

Recebidos os autos
25/01/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 19:42

Deferido o pedido de COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-26 (AUTOR).
19/12/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
16/12/2022 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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