15/09/2023 14:52

Recebidos os autos
15/09/2023 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
14/09/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/09/2023 18:23

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 01:27

Decorrido prazo de COOP DE ECONOMIA E CRED MUTUO DOS SERV DO PODER EXEC FEDERAL DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENS DO DF LTDA em 12/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:39

Decorrido prazo de FRANCISCO AELCIO DOS PASSOS BARROS em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:37

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 18:23

Juntada de Certidão
02/08/2023 20:30

Recebidos os autos
02/08/2023 20:30

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO AELCIO DOS PASSOS BARROS - CPF: *76.***.*70-04 (EXECUTADO) e JOAO VICTOR FONSECA BARROS - CPF: *69.***.*92-92 (EXECUTADO).
25/07/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/07/2023 14:52

Expedição de Certidão.
25/07/2023 14:48

Juntada de Certidão
24/07/2023 13:16

Expedição de Ofício.
21/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712578-32.2021.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOP DE ECONOMIA E CRED MUTUO DOS SERV DO PODER EXEC FEDERAL DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENS DO DF LTDA EXECUTADO: FRANCISCO AELCIO DOS PASSOS BARROS, JOAO VICTOR FONSECA BARROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 98 do CPC assegura àquele que não dispõe de recursos suficientes os benefícios da gratuidade de justiça.

A mera declaração da parte interessada não induz necessariamente à concessão do benefício, que as circunstâncias do caso podem sinalizar no sentido da possibilidade de suporte das despesas processuais.

No caso em exame, a parte requerente aufere rendimentos em valor inferior a R$ 4.000,00 líquido.

Assim, faz jus ao benefício requerido.

DEFIRO a concessão do benefício aos devedores.

Anote-se.

COOP DE ECONOMIA E CRED MUTUO DOS SERV DO PODER EXEC FEDERAL DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENS DO DF LTDA ajuíza execução de título extrajudicial contra FRANCISCO AELCIO DOS PASSOS BARROS e outros.

As partes noticiam acordo ao Id. 159155429.

O acordo foi apresentado pela parte credora e está assinado de forma digital por ambos os devedores.

Porque presentes os requisitos legais, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 c/c 771, p.u do CPC.

Expeça-se ofício ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que promova, a partir da data de 12/09/2023, o desconto de 170 parcelas de R$ 317,91, na folha de pagamento do devedor FRANCISCO AELCIO DOS PASSOS BARROS para depósito direto em conta do credor COOP DE ECONOMIA E CRED MUTUO DOS SERV DO PODER EXEC FEDERAL DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENS DO DF LTDA, Banco 756, Agência: 0001-9, Conta Corrente 400.100.000-8.

Nos termos do arts. 922 do CPC, determino a suspensão do processo pelo prazo deferido pelo credor para que o devedor cumpra a avença, ou seja, até 12/09/2038.

Transcorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

Sobradinho, DF, 18 de julho de 2023 13:43:28.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 3
18/07/2023 18:57

Recebidos os autos
18/07/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
23/06/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
23/06/2023 12:58

Expedição de Certidão.
22/06/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:15

Publicado Despacho em 31/05/2023.
30/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 08:38

Recebidos os autos
26/05/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/05/2023 12:29

Expedição de Certidão.
29/04/2023 01:37

Decorrido prazo de COOP DE ECONOMIA E CRED MUTUO DOS SERV DO PODER EXEC FEDERAL DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENS DO DF LTDA em 28/04/2023 23:59.
27/04/2023 14:53

Juntada de Certidão
25/04/2023 14:08

Recebidos os autos
25/04/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 14:08

Deferido em parte o pedido de COOP DE ECONOMIA E CRED MUTUO DOS SERV DO PODER EXEC FEDERAL DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENS DO DF LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-20 (EXEQUENTE)
10/04/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/04/2023 09:57

Expedição de Certidão.
06/04/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 16:55

Recebidos os autos
24/03/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 16:55

Deferido o pedido de COOP DE ECONOMIA E CRED MUTUO DOS SERV DO PODER EXEC FEDERAL DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENS DO DF LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-20 (EXEQUENTE).
22/03/2023 18:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/03/2023 01:17

Decorrido prazo de COOP DE ECONOMIA E CRED MUTUO DOS SERV DO PODER EXEC FEDERAL DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENS DO DF LTDA em 20/03/2023 23:59.
09/03/2023 13:24

Juntada de Certidão
08/03/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 18:06

Recebidos os autos
17/02/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 18:06

Indeferido o pedido de COOP DE ECONOMIA E CRED MUTUO DOS SERV DO PODER EXEC FEDERAL DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENS DO DF LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-20 (EXEQUENTE)
10/02/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/02/2023 12:59

Juntada de Certidão
09/02/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 13:00

Expedição de Certidão.
26/12/2022 10:49

Juntada de Alvará de levantamento
20/12/2022 07:32

Recebidos os autos
20/12/2022 07:32

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 07:32

Decisão interlocutória - deferimento
16/12/2022 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/12/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 11:23

Recebidos os autos
05/12/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/11/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de COOP DE ECONOMIA E CRED MUTUO DOS SERV DO PODER EXEC FEDERAL DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENS DO DF LTDA em 23/11/2022 23:59.
18/11/2022 09:25

Recebidos os autos
18/11/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 09:25

Decisão interlocutória - indeferimento
09/11/2022 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/11/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 16:07

Juntada de Certidão
16/10/2022 07:56

Recebidos os autos
16/10/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 07:56

Decisão interlocutória - deferimento
04/10/2022 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/10/2022 06:29

Juntada de Petição de impugnação
19/08/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 19:15

Juntada de Certidão
11/08/2022 09:34

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
10/08/2022 09:34

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
29/07/2022 09:51

Recebidos os autos
29/07/2022 09:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/07/2022 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/07/2022 22:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/07/2022 22:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/06/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 12:16

Expedição de Certidão.
11/06/2022 00:16

Decorrido prazo de JOAO VICTOR FONSECA BARROS em 10/06/2022 23:59:59.
11/06/2022 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO AELCIO DOS PASSOS BARROS em 10/06/2022 23:59:59.
22/04/2022 09:39

Publicado Edital em 22/04/2022.
22/04/2022 09:39

Publicado Edital em 22/04/2022.
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
15/04/2022 11:21

Expedição de Edital.
12/04/2022 15:31

Expedição de Certidão.
29/03/2022 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2022 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2022 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2022 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2022 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2022 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2022 14:23

Expedição de Certidão.
01/03/2022 16:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/03/2022 15:35

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
01/03/2022 15:35

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
25/02/2022 16:52

Expedição de Mandado.
25/02/2022 16:51

Expedição de Mandado.
25/02/2022 16:48

Expedição de Mandado.
25/02/2022 16:44

Expedição de Mandado.
25/02/2022 16:40

Expedição de Mandado.
25/02/2022 16:36

Expedição de Mandado.
09/02/2022 15:46

Expedição de Certidão.
06/02/2022 19:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/02/2022 19:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/02/2022 19:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/02/2022 20:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/02/2022 20:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/02/2022 20:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/02/2022 20:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/02/2022 20:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/02/2022 20:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/02/2022 02:28

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
18/01/2022 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2022 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2022 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2022 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2022 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2022 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2022 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2022 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2022 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2022 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2022 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2022 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2022 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2022 18:27

Juntada de Certidão
03/01/2022 23:53

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 16:10

Expedição de Certidão.
17/12/2021 00:23

Decorrido prazo de COOP DE ECONOMIA E CRED MUTUO DOS SERV DO PODER EXEC FEDERAL DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENS DO DF LTDA em 16/12/2021 23:59:59.
29/11/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 10:36

Expedição de Certidão.
26/11/2021 23:27

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
26/11/2021 23:27

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
06/11/2021 20:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2021 20:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2021 16:42

Recebidos os autos
05/11/2021 16:42

Decisão interlocutória - deferimento
28/10/2021 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/10/2021 19:58

Expedição de Certidão.
28/10/2021 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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