03/09/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 03:20

Decorrido prazo de CLEIDIANE DE OLIVEIRA MENEZES em 20/08/2025 23:59.
15/07/2025 02:49

Publicado Edital em 15/07/2025.
15/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 18:22

Expedição de Edital.
10/07/2025 18:21

Expedição de Certidão.
10/07/2025 06:48

Recebidos os autos
10/07/2025 06:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
09/07/2025 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/07/2025 09:32

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 03:15

Decorrido prazo de CLEIDIANE DE OLIVEIRA MENEZES em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE BRASILIA em 05/06/2025 23:59.
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE BRASILIA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE BRASILIA em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:37

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738150-68.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE BRASILIA REPRESENTANTE LEGAL: RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADOS EXECUTADO: CLEIDIANE DE OLIVEIRA MENEZES SENTENÇA Na petição de ID 233074985 a parte exeqüente informou que a parte executada quitou o débito.

Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc.

II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Custas finais pela parte requerida.

Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Documento Datado e Assinado Eletronicamente.
12/05/2025 15:25

Recebidos os autos
12/05/2025 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2025 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 17:41

Juntada de Certidão
15/04/2025 17:40

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2025 09:17

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:42

Recebidos os autos
11/04/2025 17:42

Deferido o pedido de ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-51 (EXEQUENTE).
02/04/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/04/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 15:09

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:00

Expedição de Carta.
25/02/2025 13:50

Juntada de Certidão
14/02/2025 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/02/2025 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/01/2025 06:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 06:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2025 15:30

Juntada de Certidão
08/01/2025 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 14:55

Expedição de Mandado.
16/12/2024 17:47

Recebidos os autos
16/12/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/12/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 09:12

Cancelada a movimentação processual
10/12/2024 09:12

Desentranhado o documento
09/12/2024 16:27

Expedição de Certidão.
05/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 19:59

Recebidos os autos
04/12/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/11/2024 16:23

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE BRASILIA em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 09/10/2024.
08/10/2024 20:32

Recebidos os autos
08/10/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/10/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738150-68.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE BRASILIA EXECUTADO: CLEIDIANE DE OLIVEIRA MENEZES DESPACHO Em atenção ao ofício ID 213449331, em que o Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF solicita informações a fim de possibilitar o cumprimento da penhora no rosto dos autos 0714672-43.2023.8.07.0018, concedo à parte exequente o prazo de 5 dias para juntar aos autos planilha de débito atualizada.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
04/10/2024 17:34

Recebidos os autos
04/10/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/10/2024 15:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE BRASILIA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE BRASILIA em 14/08/2024 23:59.
02/08/2024 17:29

Recebidos os autos
02/08/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/07/2024 12:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/07/2024 03:19

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 14:08

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 04:24

Desentranhado o documento
23/07/2024 04:24

Desentranhado o documento
23/07/2024 04:23

Cancelada a movimentação processual
23/07/2024 04:23

Desentranhado o documento
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738150-68.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE BRASILIA EXECUTADO: CLEIDIANE DE OLIVEIRA MENEZES DECISÃO Nos termos do art. 860 do CPC, defiro a penhora do crédito da parte executada junto à 8ª Vara da Fazenda Pública do DF no rosto dos autos de nº 0714672-43.2023.8.07.0018 até o limite do valor em execução (R$ 3.511,84).

Confiro à presente força de mandado de penhora no rosto dos autos.

Encaminhe-se para cumprimento.

Formalizada a penhora com a juntada do mandado devidamente cumprido, intime-se a parte executada, por meio de seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias).

Em seguida, o feito deverá prosseguir em seus ulteriores termos.

Brasília/DF, Sexta-feira, 19 de Julho de 2024, às 10:05:41.

Documento Assinado Digitalmente
19/07/2024 12:34

Recebidos os autos
19/07/2024 12:34

Deferido o pedido de ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-51 (EXEQUENTE).
17/07/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/07/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738150-68.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE BRASILIA EXECUTADO: CLEIDIANE DE OLIVEIRA MENEZES CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado aos autos oficio - SUDASEG SEGURADORA.

Fica intimado o exequente, no prazo de 05 dias, para manifestação.

Brasília - DF, 12 de julho de 2024 às 15:19:47 CELISA LAUREANO PRATA CARDOSO Servidor Geral
12/07/2024 15:21

Juntada de Certidão
05/04/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:41

Publicado Despacho em 04/04/2024.
03/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738150-68.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE BRASILIA EXECUTADO: CLEIDIANE DE OLIVEIRA MENEZES DESPACHO 1.

Em atenção ao Princípio da Cooperação (art. 6º, CPC), intime-se a parte autora a, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o cadastramento pessoal na SUSEP, por meio de peticionamento eletrônico, como certificado ao ID 186781458. 1.1.

Decorrido o prazo in albis, desconstitua-se a penhora de saldo em plano de previdência do tipo VGBL, deferida ao ID 186242705, e retorne-se o feito à suspensão (ID 160279065, em 29/05/2023).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
01/04/2024 20:17

Recebidos os autos
01/04/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/03/2024 08:50

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE BRASILIA em 18/03/2024 23:59.
16/02/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:35

Juntada de Certidão
16/02/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:08

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 18:25

Recebidos os autos
08/02/2024 18:25

Deferido o pedido de ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-51 (EXEQUENTE).
08/02/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/02/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:13

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738150-68.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE BRASILIA EXECUTADO: CLEIDIANE DE OLIVEIRA MENEZES DECISÃO O pedido de consulta ao Caged já foi apreciado por este Juízo nos termos da decisão ID 160279065 e os argumentos expendidos não se mostram juridicamente hábeis a desconstruir o decisum anterior que pudessem provocar a alteração do entendimento anteriormente exarado, ademais, o pedido em questão não pode servir como sucedâneo de recurso.

A execução permanecerá suspensa nos termos do art. 921, § 1º, do CPC, conforme determinado na decisão ID 160279065, proferida em 29/05/2023.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
02/02/2024 11:21

Recebidos os autos
02/02/2024 11:21

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-51 (EXEQUENTE)
01/02/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/02/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738150-68.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE BRASILIA EXECUTADO: CLEIDIANE DE OLIVEIRA MENEZES DECISÃO É certo que o art. 139, IV, do CPC autoriza a adoção medidas executivas atípicas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias ao cumprimento da ordem judicial.

Essas medidas, no entanto, que têm o propósito de estimular o adimplemento da obrigação, podem ser prescritas tanto para as obrigações de fazer como para as de pagar.

A determinação de suspensão do passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da parte executada não se relaciona com o propósito de alcançar o crédito almejado, mas representa tão somente medida punitiva que restringe o direito do devedor de ir e vir.

Além disso, essas medidas não se mostram proporcionais e razoáveis, porquanto são voltadas à pessoa do devedor e não ao seu patrimônio.

Indefiro o pedido de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e do Passaporte do requerido.

A execução permanecerá suspensa nos termos do art. 921, § 1º, do CPC, conforme determinado na decisão ID 160279065, proferida em 29/05/2023.

Brasília/DF, Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024, às 16:03:34.

Documento Assinado Digitalmente
10/01/2024 07:31

Recebidos os autos
10/01/2024 07:31

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-51 (EXEQUENTE)
02/01/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/12/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:32

Publicado Despacho em 15/12/2023.
14/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 14:22

Recebidos os autos
12/12/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 19:16

Juntada de Certidão
01/12/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/12/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 08:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE BRASILIA em 20/11/2023 23:59.
30/10/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 19:45

Juntada de Certidão
25/10/2023 10:28

Juntada de Certidão
25/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 12:09

Juntada de Certidão
24/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
21/10/2023 01:18

Recebidos os autos
21/10/2023 01:18

Deferido o pedido de ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-51 (EXEQUENTE).
19/10/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/10/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:26

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 17:17

Recebidos os autos
11/10/2023 17:17

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-51 (EXEQUENTE)
11/10/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/10/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:45

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 21:26

Recebidos os autos
05/10/2023 21:26

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-51 (EXEQUENTE)
05/10/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/10/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 12:15

Juntada de Certidão
04/09/2023 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 14:01

Expedição de Certidão.
14/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 16:20

Recebidos os autos
08/08/2023 16:20

Deferido o pedido de ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-51 (EXEQUENTE).
03/08/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/08/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:24

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738150-68.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE BRASILIA EXECUTADO: CLEIDIANE DE OLIVEIRA MENEZES DECISÃO A consulta ao sistema InfoJud constitui medida excepcional que só é cabível depois de evidenciado que a parte exauriu todas as medidas tendentes à localização de bens penhoráveis do executado.

Por se tratar de consulta a informações existentes na Secretaria da Receita Federal, possui caráter sigiloso, correspondendo, assim, a quebra de sigilo fiscal, o que deve ser admitido apenas de forma excepcional.

Não havendo nos autos a demonstração de que a parte exequente tenha esgotado as medidas de localização de bens, sobretudo diante da ausência de pesquisa junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, indefiro, por ora, o pedido de pesquisa junto ao sistema InfoJud.

A execução deverá permanecer suspensa nos termos do art. 921, § 1º, do CPC, conforme determinado na decisão ID 160279065, proferida em 29/05/2023.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
30/07/2023 17:00

Recebidos os autos
30/07/2023 17:00

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-51 (EXEQUENTE)
27/07/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/07/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738150-68.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE BRASILIA EXECUTADO: CLEIDIANE DE OLIVEIRA MENEZES DECISÃO Trata-se de pedido de pesquisa de bens por meio da ferramenta Sniper.

A pesquisa de bens por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) foi concebida para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados.

Ocorre que tal ferramenta ainda não foi alimentada em sua plenitude, e os dados de sua base, pelo menos na presente data, não são mais abrangentes do que aqueles contidos nas pesquisas já realizadas nestes autos.

Isso porque constam do Sniper, por ora, apenas informações colhidas da Secretaria da Receita Federal (dados não patrimoniais de pessoas naturais, jurídicas e sócios destas últimas), Tribunal Superior Eleitoral (candidaturas, bens declarados e sanções a partir de 2014), Portal da Transparência (Governo Federal), ANAC (propriedade e operações de aeronaves) e Tribunal Marítimo (proprietários e afretadores de embarcações).

Portanto, os dados abertos podem ser consultados sem autorização judicial e os fechados, conforme dito, já foram objeto de pesquisa por este Juízo.

Por fim, em processos cíveis, nos quais não se determina a quebra de sigilo bancário (LC 105/2001, art. 1º, §4º), a finalidade colimada pelo credor já é tangível mediante as demais pesquisas de bens, que estão a evidenciar a ausência de patrimônio passível de ser excutido.

Pelos motivos expostos, indefiro o pedido de pesquisa por meio da ferramenta Sniper.

Retornem os autos à Suspensão de ID 160279065.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
20/07/2023 18:01

Recebidos os autos
20/07/2023 18:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/07/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/07/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:52

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
05/07/2023 13:58

Juntada de Certidão
29/06/2023 15:46

Juntada de Certidão
29/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 19:32

Juntada de Certidão
28/06/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 17:49

Recebidos os autos
26/06/2023 17:49

Deferido o pedido de ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-51 (EXEQUENTE).
23/06/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/06/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 16:33

Recebidos os autos
29/05/2023 16:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/05/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/05/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:13

Publicado Certidão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 17:19

Juntada de Certidão
12/05/2023 17:10

Juntada de Certidão
12/05/2023 15:51

Cancelada a movimentação processual
12/05/2023 15:51

Desentranhado o documento
12/05/2023 15:51

Cancelada a movimentação processual
12/05/2023 15:51

Desentranhado o documento
10/05/2023 10:10

Expedição de Certidão.
04/04/2023 01:52

Decorrido prazo de CLEIDIANE DE OLIVEIRA MENEZES em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 01:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE BRASILIA em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:20

Publicado Despacho em 23/03/2023.
22/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 18:20

Recebidos os autos
20/03/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/03/2023 22:17

Recebidos os autos
09/03/2023 22:17

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
07/03/2023 22:39

Juntada de Certidão
07/03/2023 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2023 00:12

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
27/02/2023 13:53

Recebidos os autos
27/02/2023 13:53

Deferido o pedido de ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-51 (EXEQUENTE).
24/02/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/02/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:22

Publicado Despacho em 17/02/2023.
16/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 13:42

Recebidos os autos
14/02/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/02/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 01:56

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
26/01/2023 12:47

Publicado Decisão em 23/01/2023.
17/01/2023 19:02

Recebidos os autos
17/01/2023 19:02

Outras decisões
03/01/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/01/2023 10:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/12/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 18:52

Recebidos os autos
16/12/2022 18:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/12/2022 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/12/2022 12:52

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:12

Publicado Decisão em 25/11/2022.
24/11/2022 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 18:10

Recebidos os autos
22/11/2022 18:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/11/2022 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/11/2022 09:24

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 09:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 16:15

Recebidos os autos
20/10/2022 16:15

Determinada a emenda à inicial
07/10/2022 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/10/2022 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712222-37.2021.8.07.0006

Sidinei Adeodato de Sousa

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Advogado: Ana Cecilia de Freitas Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/11/2021 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0739633-36.2022.8.07.0001

Ciaimper Brasilia Atacadista SA

Engcob Engenharia de Coberturas LTDA

Advogado: Daniele Santana Teles

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2022 23:39

Exibir Processo

Processo nº 0716514-22.2022.8.07.0009

Aguimar Rodrigues Borges

Adriano Luis do Nascimento Neri

Advogado: Raimundo Deodato da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/10/2022 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0701950-98.2018.8.07.0002

Colunas Materiais de Construcao LTDA

Alci Matos de Brito

Advogado: Wanderson Reis de Medeiros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/08/2018 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0712578-32.2021.8.07.0006

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Francisco Aelcio dos Passos Barros

Advogado: Getulio Humberto Barbosa de SA

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/10/2021 14:25

Exibir Processo