29/07/2025 13:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/07/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:27

Decorrido prazo de SORAYA GORAYEB em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 11:31

Juntada de Petição de especificação de provas
22/07/2025 03:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
21/07/2025 21:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/07/2025 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 03:32

Decorrido prazo de SORAYA GORAYEB em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:32

Decorrido prazo de SANDRA GORAYEB em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:32

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GORAYEB em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:15

Decorrido prazo de SORAYA GORAYEB em 25/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 16:53

Recebidos os autos
02/06/2025 16:53

Outras decisões
01/06/2025 04:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/05/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
20/05/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2025 12:05

Recebidos os autos
14/05/2025 12:05

Outras decisões
28/04/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
28/04/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 20:28

Recebidos os autos
10/04/2025 20:28

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
03/04/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:23

Publicado Despacho em 14/03/2025.
13/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 18:35

Recebidos os autos
11/03/2025 18:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/03/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de SORAYA GORAYEB em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de SANDRA GORAYEB em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
04/02/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:42

Publicado Despacho em 03/02/2025.
31/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 18:26

Recebidos os autos
29/01/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
28/01/2025 03:28

Decorrido prazo de SORAYA GORAYEB em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:28

Decorrido prazo de SANDRA GORAYEB em 27/01/2025 23:59.
20/01/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:10

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:25

Publicado Despacho em 19/12/2024.
18/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 18:46

Recebidos os autos
16/12/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
07/11/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de SORAYA GORAYEB em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de SANDRA GORAYEB em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GORAYEB em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 28/10/2024.
25/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 18:09

Recebidos os autos
23/10/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de SORAYA GORAYEB em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GORAYEB em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de SANDRA GORAYEB em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 17:09

Recebidos os autos
06/09/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/08/2024 12:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
08/08/2024 23:06

Recebidos os autos
08/08/2024 23:06

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/07/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 22:40

Recebidos os autos
08/07/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
01/07/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:26

Recebidos os autos
13/06/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
29/05/2024 20:29

Recebidos os autos
29/05/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
27/05/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:32

Decorrido prazo de SORAYA GORAYEB em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:32

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GORAYEB em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:32

Decorrido prazo de SANDRA GORAYEB em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715387-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) REQUERENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB REQUERIDO: MARCO ANTONIO GORAYEB, SANDRA GORAYEB, SORAYA GORAYEB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de imissão de posse distribuída originalmente a este Juízo, contudo foi declinada a competência em favor de uma das Varas Cíveis de Sobradinho-DF, ante o entendimento de se localizar o imóvel objeto da possessória naquela região administrativa, ID 155496879.

No Juízo da 1ª Vara Cível de Sobradinho o feito teve normal prosseguimento, com deferimento da liminar, imissão de posse da autora no trecho do imóvel solicitado, citação das partes, tendo apenas o requerido MARCO ANTONIO GORAYEB comparecido aos autos e apresentado contestação, as demais, embora citadas, não apresentaram resposta.

Houve réplica e foi informado ao Juízo sobre a obra da CAESB na área em que foi imitida na posse, com esclarecimentos sobre a localização do imóvel, no SMLN.

Na decisão de ID 194383504, foi reconhecida a incompetência absoluta daquele Juízo, por se situar o imóvel no Lago Norte, declinando-se a competência em favor deste Juízo. É o relatório.

DECIDO.

Com razão a excelentíssima Juíza da 1ª Vara Cível de Sobradinho, pois, determinada a localização da área objeto da imissão de posse como integrante do Lago Norte, é deste Juízo a competência para o processamento e julgamento do feito, tendo sido a ação primeiramente distribuído a esta 15ª Vara Cível de Brasília.

Assim, ratifico a competência deste Juízo, não obstante a anterior decisão de declínio de competência, vez que proferida com base em localização imprecisa da área objeto da lide.

Ratifico todas as decisões adotadas pelo Juízo anterior, ante a ausência de prejuízo para as partes e a efetiva prestação judicial, inclusive em prestígio aos princípio de efetividade, celeridade e economia processual.

Intimem-se as partes para ciência da redistribuição dos autos, bem como para que informem se pretendem a produção de outras provas, esclarecendo devidamente a sua necessidade e utilidade para o processo, sob pena de indeferimento.

Desnecessária intimação das rés revéis.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
30/04/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:24

Recebidos os autos
29/04/2024 17:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/04/2024 12:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/04/2024 23:32

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
25/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:12

Recebidos os autos
23/04/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:12

Acolhida a exceção de Incompetência
01/04/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
01/04/2024 16:39

Expedição de Certidão.
27/03/2024 08:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/11/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 14:10

Expedição de Certidão.
16/10/2023 06:13

Recebidos os autos
16/10/2023 06:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/10/2023 11:55

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GORAYEB em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:55

Decorrido prazo de SANDRA GORAYEB em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:55

Decorrido prazo de SORAYA GORAYEB em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/10/2023 08:47

Expedição de Certidão.
03/10/2023 12:12

Recebidos os autos
03/10/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715387-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) REQUERENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB REQUERIDO: MARCO ANTONIO GORAYEB, SANDRA GORAYEB, SORAYA GORAYEB CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora apresentou réplica ID. 173334645 e juntou novos documentos TEMPESTIVAMENTE.

De ordem, fica(m) a(s) parte(s) rés(s) intimada(s) para se manifestarem acerca dos documentos juntados , no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sobradinho-DF, 27 de setembro de 2023 17:47:36.

LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral
27/09/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/09/2023 17:50

Expedição de Certidão.
26/09/2023 22:56

Juntada de Petição de réplica
23/08/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 15:46

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:27

Decorrido prazo de SORAYA GORAYEB em 22/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:15

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GORAYEB em 15/08/2023 23:59.
03/08/2023 17:10

Expedição de Certidão.
31/07/2023 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0715387-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) REQUERENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB REU: MARCO ANTONIO GORAYEB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão de referência ao ID 159180110.

Deferida a antecipação da tutela para imitir na posse da área indicada no memorial descritivo de ID 155041900, pág. 2 e 3, a parte autora COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB.

A parte ré foi citada e intimada ao ID 160903301 e a CAESB foi imitida na posse da área.

Por oportuno, a oficial de justiça encarregada do cumprimento do mandado, promoveu a citação da outra moradora do imóvel, irmã do réu, SANDRA GORAYEB que não apresentou documentos para qualificação.

Inclua-se no polo passivo da ação SANDRA GORAYEB, CPF *76.***.*70-34.

Conforme verifica-se da ação de inventário 0038109-26.2014.8.07.0001, no qual foi expedido o alvará anexado pela parte ré ao ID 160281477, a área pertence ao réu MARCO ANTONIO, a ré citada SANDRA e a SORAYA GORAYEB, CPF *66.***.*57-15, que também deverá ser incluída no polo passivo da ação e citada.

Comunicada a interposição de Agravo de Instrumento em face da decisão que antecipou a tutela para imissão da parte autora na área.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

O e.

TJDFT indeferiu o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso.

Prossiga-se com a ação em razão da ausência de atribuição de efeito suspensivo ao recurso.

Ao réu para regularização da representação processual com a apresentação de procuração pela parte SANDRA.

Promova-se a citação de SORAYA, nos exatos termos da decisão de ID 159180110.

Sobradinho, DF, 18 de junho de 2023 08:55:31.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 3
19/07/2023 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 17:44

Recebidos os autos
18/07/2023 17:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/07/2023 21:29

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 14:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/06/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
20/06/2023 15:10

Expedição de Certidão.
19/06/2023 15:57

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
14/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 16:26

Recebidos os autos
09/06/2023 16:26

Embargos de declaração não acolhidos
06/06/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
01/06/2023 13:04

Juntada de Certidão
01/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 20:33

Recebidos os autos
31/05/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
31/05/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 19:28

Recebidos os autos
29/05/2023 19:28

Indeferido o pedido de MARCO ANTONIO GORAYEB - CPF: *39.***.*10-63 (REU)
29/05/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/05/2023 18:52

Expedição de Certidão.
29/05/2023 18:16

Expedição de Mandado.
29/05/2023 18:01

Cancelada a movimentação processual
29/05/2023 18:01

Desentranhado o documento
29/05/2023 18:00

Recebidos os autos
29/05/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/05/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 16:19

Expedição de Mandado.
22/05/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 12:08

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2023 18:29

Recebidos os autos
18/05/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 18:29

Concedida a Antecipação de tutela
11/05/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/04/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 20:28

Recebidos os autos
25/04/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 20:28

Determinada a emenda à inicial
17/04/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/04/2023 16:06

Juntada de Certidão
14/04/2023 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/04/2023 00:00

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 22:00

Recebidos os autos
13/04/2023 22:00

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 22:00

Declarada incompetência
11/04/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/04/2023 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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