20/08/2025 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
20/08/2025 03:19

Decorrido prazo de SORAYA GORAYEB em 19/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:21

Decorrido prazo de SANDRA GORAYEB em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:21

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GORAYEB em 15/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:38

Publicado Despacho em 12/08/2025.
12/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715387-39.2023.8.07.0001 (li) Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) REQUERENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: MARCO ANTONIO GORAYEB, SANDRA GORAYEB RÉU ESPÓLIO DE: SORAYA GORAYEB REPRESENTANTE LEGAL: YURI GORAYEB FONSECA DESPACHO Em atenção à petição de ID 243523717, verifica-se que a decisão de ID 237975760 já tratou do requerimento formulado no ID 236515329, assim NADA A PROVER em relação à mesma.

Lado outro, verifica-se que o espólio de SORAYA GORAYEB, apesar de devidamente citado, não apresentou contestação.

Assim, digam as partes se ainda pretendem produzir algum outro tipo de prova que não a documental, justificando, em caso positivo, a necessidade e a utilidade da prova requerida, sob pena de ser indeferida a sua produção.

Não será considerado atendimento da presente determinação o pedido ou protesto genérico por produção de provas.

Havendo necessidade de produção de prova oral, a audiência será realizada de forma telepresencial.

No caso de dificuldade técnica, o interessado poderá utilizar-se das salas passivas disponibilizadas pelo Tribunal, mediante prévio agendamento, a ser requerido por petição nos autos.

Eventual pedido de audiência presencial deverá ser justificado.

Prazo: 5 dias.

Após, façam-se os autos conclusos para sentenças, ocasião em que serão analisadas as questões apresentadas pelas partes. inclusive as petições de IDs 244322300 e 244375711.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificado digital.
08/08/2025 14:17

Juntada de Petição de especificação de provas
07/08/2025 18:17

Recebidos os autos
07/08/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/07/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:27

Decorrido prazo de SORAYA GORAYEB em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 11:31

Juntada de Petição de especificação de provas
22/07/2025 03:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
21/07/2025 21:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/07/2025 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 03:32

Decorrido prazo de SORAYA GORAYEB em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:32

Decorrido prazo de SANDRA GORAYEB em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:32

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GORAYEB em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:15

Decorrido prazo de SORAYA GORAYEB em 25/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 16:53

Recebidos os autos
02/06/2025 16:53

Outras decisões
01/06/2025 04:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/05/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
20/05/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2025 12:05

Recebidos os autos
14/05/2025 12:05

Outras decisões
28/04/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
28/04/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 20:28

Recebidos os autos
10/04/2025 20:28

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
03/04/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:23

Publicado Despacho em 14/03/2025.
13/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 18:35

Recebidos os autos
11/03/2025 18:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/03/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de SORAYA GORAYEB em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de SANDRA GORAYEB em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
04/02/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:42

Publicado Despacho em 03/02/2025.
31/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 18:26

Recebidos os autos
29/01/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
28/01/2025 03:28

Decorrido prazo de SORAYA GORAYEB em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:28

Decorrido prazo de SANDRA GORAYEB em 27/01/2025 23:59.
20/01/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:10

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:25

Publicado Despacho em 19/12/2024.
18/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715387-39.2023.8.07.0001 (E) Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) REQUERENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: MARCO ANTONIO GORAYEB, SANDRA GORAYEB, SORAYA GORAYEB DESPACHO INTIMEM-SE novamente os requeridos para que atendam integralmente o despacho de ID 215496927, no sentido de juntar aos autos cópia integral e legível da escritura pública de usucapião extrajudicial emitida pelo 4º Ofício de Notas do DF, haja vista que o documento de ID 211900086 apresenta partes ilegíveis.

Ressalte-se que, a despeito do documento juntado no ID 216911093 também conter a referida escritura pública (págs. 560 a 568), está fora de ordem e permanece ilegível.

Assim, recomenda-se que seja apresentado documento em separado, com qualidade reprográfica legível.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
16/12/2024 18:46

Recebidos os autos
16/12/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
07/11/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de SORAYA GORAYEB em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de SANDRA GORAYEB em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GORAYEB em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 28/10/2024.
25/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715387-39.2023.8.07.0001 (E) Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) REQUERENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: MARCO ANTONIO GORAYEB, SANDRA GORAYEB, SORAYA GORAYEB DESPACHO Da análise da petição de documentos apresentados pelos requeridos no ID 211900083, verifico que a cópia da escritura pública de usucapião apresenta partes ilegíveis (páginas 1 e 3 do ID 211900086).

Quanto ao mais, REJEITO a alegação de que os requeridos não fazem parte da ação nº 00381109.26.2014.8.07.0001, haja vista que em consulta ao sistema processual verifico que os requeridos estão devidamente cadastrados nos referidos autos, inclusive, representados pelos mesmos advogados que os representam no presente feito.

Diante desses fatos, INTIMEM-SE novamente os requeridos para que tragam aos autos cópia integral e legível da escritura pública de usucapião extrajudicial emitida pelo 4º Ofício de Notas do DF, bem como para que tragam cópia integral do processo nº 0038109-26.2014.8.07.0001, em trâmite na 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, sob pena de restar configurado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa (art. 77, IV, §§1º e 2º do CPC).

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após o cumprimento, retornem os autos conclusos para sentença.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
23/10/2024 18:09

Recebidos os autos
23/10/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de SORAYA GORAYEB em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GORAYEB em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de SANDRA GORAYEB em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715387-39.2023.8.07.0001 (li) Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) REQUERENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: MARCO ANTONIO GORAYEB, SANDRA GORAYEB, SORAYA GORAYEB DESPACHO A fim de melhor subsidiar a decisão deste Juízo, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para intimar a parte requerida para que apresente cópia integral dos autos do PJE nº 0038109 26.2014.8.07.0001, bem como da Escritura de Usucapião Extrajudicial emitida pelo Cartório do 4o Ofício de Notas do Distrito.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
09/09/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 17:09

Recebidos os autos
06/09/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/08/2024 12:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
08/08/2024 23:06

Recebidos os autos
08/08/2024 23:06

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/07/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 22:40

Recebidos os autos
08/07/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
01/07/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:26

Recebidos os autos
13/06/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
29/05/2024 20:29

Recebidos os autos
29/05/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
27/05/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:32

Decorrido prazo de SORAYA GORAYEB em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:32

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GORAYEB em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:32

Decorrido prazo de SANDRA GORAYEB em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715387-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) REQUERENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB REQUERIDO: MARCO ANTONIO GORAYEB, SANDRA GORAYEB, SORAYA GORAYEB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de imissão de posse distribuída originalmente a este Juízo, contudo foi declinada a competência em favor de uma das Varas Cíveis de Sobradinho-DF, ante o entendimento de se localizar o imóvel objeto da possessória naquela região administrativa, ID 155496879.

No Juízo da 1ª Vara Cível de Sobradinho o feito teve normal prosseguimento, com deferimento da liminar, imissão de posse da autora no trecho do imóvel solicitado, citação das partes, tendo apenas o requerido MARCO ANTONIO GORAYEB comparecido aos autos e apresentado contestação, as demais, embora citadas, não apresentaram resposta.

Houve réplica e foi informado ao Juízo sobre a obra da CAESB na área em que foi imitida na posse, com esclarecimentos sobre a localização do imóvel, no SMLN.

Na decisão de ID 194383504, foi reconhecida a incompetência absoluta daquele Juízo, por se situar o imóvel no Lago Norte, declinando-se a competência em favor deste Juízo. É o relatório.

DECIDO.

Com razão a excelentíssima Juíza da 1ª Vara Cível de Sobradinho, pois, determinada a localização da área objeto da imissão de posse como integrante do Lago Norte, é deste Juízo a competência para o processamento e julgamento do feito, tendo sido a ação primeiramente distribuído a esta 15ª Vara Cível de Brasília.

Assim, ratifico a competência deste Juízo, não obstante a anterior decisão de declínio de competência, vez que proferida com base em localização imprecisa da área objeto da lide.

Ratifico todas as decisões adotadas pelo Juízo anterior, ante a ausência de prejuízo para as partes e a efetiva prestação judicial, inclusive em prestígio aos princípio de efetividade, celeridade e economia processual.

Intimem-se as partes para ciência da redistribuição dos autos, bem como para que informem se pretendem a produção de outras provas, esclarecendo devidamente a sua necessidade e utilidade para o processo, sob pena de indeferimento.

Desnecessária intimação das rés revéis.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
30/04/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:24

Recebidos os autos
29/04/2024 17:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/04/2024 12:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/04/2024 23:32

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
25/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:12

Recebidos os autos
23/04/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:12

Acolhida a exceção de Incompetência
01/04/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
01/04/2024 16:39

Expedição de Certidão.
27/03/2024 08:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/11/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 14:10

Expedição de Certidão.
16/10/2023 06:13

Recebidos os autos
16/10/2023 06:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/10/2023 11:55

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GORAYEB em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:55

Decorrido prazo de SANDRA GORAYEB em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:55

Decorrido prazo de SORAYA GORAYEB em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/10/2023 08:47

Expedição de Certidão.
03/10/2023 12:12

Recebidos os autos
03/10/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715387-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) REQUERENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB REQUERIDO: MARCO ANTONIO GORAYEB, SANDRA GORAYEB, SORAYA GORAYEB CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora apresentou réplica ID. 173334645 e juntou novos documentos TEMPESTIVAMENTE.

De ordem, fica(m) a(s) parte(s) rés(s) intimada(s) para se manifestarem acerca dos documentos juntados , no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sobradinho-DF, 27 de setembro de 2023 17:47:36.

LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral
27/09/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/09/2023 17:50

Expedição de Certidão.
26/09/2023 22:56

Juntada de Petição de réplica
23/08/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 15:46

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:27

Decorrido prazo de SORAYA GORAYEB em 22/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:15

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GORAYEB em 15/08/2023 23:59.
03/08/2023 17:10

Expedição de Certidão.
31/07/2023 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0715387-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) REQUERENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB REU: MARCO ANTONIO GORAYEB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão de referência ao ID 159180110.

Deferida a antecipação da tutela para imitir na posse da área indicada no memorial descritivo de ID 155041900, pág. 2 e 3, a parte autora COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB.

A parte ré foi citada e intimada ao ID 160903301 e a CAESB foi imitida na posse da área.

Por oportuno, a oficial de justiça encarregada do cumprimento do mandado, promoveu a citação da outra moradora do imóvel, irmã do réu, SANDRA GORAYEB que não apresentou documentos para qualificação.

Inclua-se no polo passivo da ação SANDRA GORAYEB, CPF *76.***.*70-34.

Conforme verifica-se da ação de inventário 0038109-26.2014.8.07.0001, no qual foi expedido o alvará anexado pela parte ré ao ID 160281477, a área pertence ao réu MARCO ANTONIO, a ré citada SANDRA e a SORAYA GORAYEB, CPF *66.***.*57-15, que também deverá ser incluída no polo passivo da ação e citada.

Comunicada a interposição de Agravo de Instrumento em face da decisão que antecipou a tutela para imissão da parte autora na área.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

O e.

TJDFT indeferiu o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso.

Prossiga-se com a ação em razão da ausência de atribuição de efeito suspensivo ao recurso.

Ao réu para regularização da representação processual com a apresentação de procuração pela parte SANDRA.

Promova-se a citação de SORAYA, nos exatos termos da decisão de ID 159180110.

Sobradinho, DF, 18 de junho de 2023 08:55:31.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 3
19/07/2023 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 17:44

Recebidos os autos
18/07/2023 17:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/07/2023 21:29

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 14:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/06/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
20/06/2023 15:10

Expedição de Certidão.
19/06/2023 15:57

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
14/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 16:26

Recebidos os autos
09/06/2023 16:26

Embargos de declaração não acolhidos
06/06/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
01/06/2023 13:04

Juntada de Certidão
01/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 20:33

Recebidos os autos
31/05/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
31/05/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 19:28

Recebidos os autos
29/05/2023 19:28

Indeferido o pedido de MARCO ANTONIO GORAYEB - CPF: *39.***.*10-63 (REU)
29/05/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/05/2023 18:52

Expedição de Certidão.
29/05/2023 18:16

Expedição de Mandado.
29/05/2023 18:01

Cancelada a movimentação processual
29/05/2023 18:01

Desentranhado o documento
29/05/2023 18:00

Recebidos os autos
29/05/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/05/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 16:19

Expedição de Mandado.
22/05/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 12:08

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2023 18:29

Recebidos os autos
18/05/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 18:29

Concedida a Antecipação de tutela
11/05/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/04/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 20:28

Recebidos os autos
25/04/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 20:28

Determinada a emenda à inicial
17/04/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/04/2023 16:06

Juntada de Certidão
14/04/2023 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/04/2023 00:00

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 22:00

Recebidos os autos
13/04/2023 22:00

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 22:00

Declarada incompetência
11/04/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/04/2023 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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