21/08/2023 09:44

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738298-79.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: CONDOMINIO DO BLOCO A DA QUADRA 1211 DO SHCES DENUNCIADO A LIDE: JOSE ESOALDO SANCHES CRUZ, CLEIDE LEMES DA SILVA CRUZ Decisão Diante do descumprimento do acordo extrajudicial entabulado entre as partes, o Condomínio exequente requer o prosseguimento da execução (ID 146284679).

Todavia, tem-se do ID 150381963 que, em razão da avença, esta execução foi extinta pela perda superveniente do interesse processual, e a sentença transitou em julgado em 3/3/2023 (ID 153473262).

Assim, incabível o acolhimento do pedido, porque com o trânsito em julgado da sentença houve o esgotamento da jurisdição.

Em arremate, tendo em vista a força executiva do título de ID 1462284679, o qual se funda em débitos de natureza condominial, não sobrevirá qualquer prejuízo à parte, a quem toca, caso queira, distribuir nova ação de cobrança para perseguir o seu crédito.

Após a publicação desta decisão, dê-se baixa e tornem os autos ao arquivo.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
20/07/2023 16:45

Recebidos os autos
20/07/2023 16:45

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO BLOCO A DA QUADRA 1211 DO SHCES - CNPJ: 26.***.***/0001-90 (RECONVINTE)
18/07/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/07/2023 14:29

Processo Desarquivado
18/07/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 09:01

Arquivado Definitivamente
24/03/2023 09:01

Expedição de Certidão.
24/03/2023 09:00

Transitado em Julgado em 03/03/2023
03/03/2023 00:12

Publicado Sentença em 03/03/2023.
02/03/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
27/02/2023 15:20

Recebidos os autos
27/02/2023 15:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/01/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/11/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 21:03

Recebidos os autos
19/10/2022 21:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/10/2022 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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