05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargador Juscelino José Ribeiro 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho 2ªVFOSSOB Número do processo: 0701840-14.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 171901297 transitou em julgado na data de 10/10/2023, e que o trânsito foi certificado em 27/11/2023, como pode ser constatado na certidão de ID 179549769.

Sobradinho/DF, 4 de abril de 2024.

FLÁVIA MENDONÇA REZENDE Servidora Geral
04/04/2024 17:59

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 15:05

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:57

Processo Desarquivado
04/04/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 12:58

Expedição de Certidão.
03/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Certifico a expedição do Formal de Partilha de ID 191148343, ficando a parte autora/interessada intimada a imprimi-lo com o devido QR-Code (assinatura digital), por seus próprios meios, juntamente com as peças indispensáveis, quais sejam: petição inicial/emenda, sentença e certidão de trânsito em julgado, esboço de partilha e demais documentos necessários para seu registro e averbação.

Sobradinho/DF, 27 de março de 2024.
27/03/2024 17:11

Expedição de Certidão.
26/03/2024 19:23

Expedição de Mandado.
22/03/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 11:05

Recebidos os autos
13/03/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:05

Outras decisões
27/02/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 04:19

Decorrido prazo de FELIPE DO NASCIMENTO CARNEIRO em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 18:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
30/01/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:57

Publicado Portaria em 25/01/2024.
25/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Nesta data, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da petição de ID 184408321 e demais anexos, juntados pela Fazenda Pública do DF, requerendo o que for de direito.

Prazo de cinco dias.(Portaria 02, de 27/01/2020, deste Juízo).
23/01/2024 16:23

Expedição de Portaria.
23/01/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
01/12/2023 12:41

Expedição de Portaria.
01/12/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:54

Publicado Portaria em 01/12/2023.
01/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/11/2023 15:48

Expedição de Portaria.
29/11/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 12:51

Transitado em Julgado em 10/10/2023
10/10/2023 11:39

Decorrido prazo de DIVA ALVES FRANCA em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:11

Expedição de Portaria.
06/10/2023 03:46

Decorrido prazo de FELIPE DO NASCIMENTO CARNEIRO em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:57

Publicado Portaria em 29/09/2023.
29/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 00:00

Intimação

Sem prejuízo das determinações precedentes, fica o herdeiro Felipe intimado a se manifestar acerca da petição de ID 173415040 e demais anexos, juntados pela Fazenda Pública do DF, requerendo o que for de direito.

Prazo de cinco dias.(Portaria 02, de 27/01/2020, deste Juízo).
27/09/2023 16:17

Expedição de Portaria.
27/09/2023 16:12

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:39

Publicado Sentença em 18/09/2023.
16/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Assim, uma vez que foram cumpridas todas as formalidades legais e que a proposta de partilha atende aos princípios norteadores do direito sucessório, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha ID 167306295 dos autos, ficando ressalvado eventual direito de terceiros e/ou da Fazenda Pública, bem como a reserva de quinhão do suposto herdeiro Felipe do Nascimento Carneiro.

Custas processuais, se houver, a serem suportadas pelos requerentes na proporção de seus quinhões, a teor do disposto no art. 89 do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

As partes comprovaram o pagamento do ITCD (ID 159314188).

Dessa forma, transitada em julgado a sentença, recolhidas as custas, se houver, expeça-se formal de partilha para o resguardo dos interesses dos herdeiros.

Após, sem mais, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
14/09/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho
14/09/2023 10:54

Recebidos os autos
14/09/2023 10:54

Homologado o pedido
31/08/2023 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
29/08/2023 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/08/2023 19:53

Recebidos os autos
21/08/2023 22:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
21/08/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:40

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargador Juscelino José Ribeiro 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0701840-14.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Em cumprimento à decisão de ID 165941195, fica o herdeiro/interessado Felipe do Nascimento Carneiro intimado a se manifestar quanto ao esboço apresentado pela inventariante no ID 167306295, bem como sobre a documentação que o instrui, no prazo de 10 (dez) dias.

Sobradinho/DF, 2 de agosto de 2023.

ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO Servidor Geral
02/08/2023 13:57

Expedição de Certidão.
02/08/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Decisão de saneamento e de organização do processo.

Trata-se de ação de inventário ajuizada por Eleuza França Barreto e outros para a partilha dos bens deixados por Nilva Alves França, falecida em 14/2/2018 (ID 149844915 ).

A inventariada era solteira, não deixou filhos, e seus pais são falecidos (ID 159438130 e 159438134).

São herdeiros (colaterais - irmãos): 1) Eleuza França Barreto (irmã; procuração: ID 152242396; documento pessoal: ID 149844919); 2) Diva Alves França (irmã; procuração: ID 152239744; documento pessoal: ID 149844920); 3) Vilmar Alves França (irmão; procuração: ID 152242397; documento pessoal: ID 149844929); 4) Vilma França da Costa (irmã; procuração: ID 152242399; documento pessoal: ID 149844928). É sucessor o espólio de Nivaldo Alves França, falecido em 25/5/2020 (ID 159438136).

Seus herdeiros também integraram o processo: 1) Fabrício Alves França (procuração: ID 152242399; documento pessoal: ID 149845186); 2) Aline Alves França (procuração: ID 152242399; documento pessoal: ID 149845170); 3) Karina Alves França (procuração: ID 149845185; documento pessoal: ID 149845183).

São herdeiros (colaterais - sobrinhos), em representação ao irmão pré-morto João Alves França, falecido em 20/8/1995 (ID 159438132): 1) João Victor Alves França (ID 149845167 e 149845169; procuração: ID 152239742); 2) Pedro Henrique Alves França (procuração: ID 152239743; documento pessoal: ID 149845179); 3) Victor Hugo Nascimento França (procuração: ID 152242395; documento pessoal: ID 149845176); 4) Felipe do Nascimento (suposto herdeiro; reserva de quinhão; processo 0700871-38.2019.8.07.0006, em curso no Juízo da 1ª VFOS/SOB – ID 150031936 e 150031938 – a esclarecer).

O bem que compõe o espólio são os direitos advindos do processo 0705818-33.2022.8.07.0006, deste Juízo (ID 149845175 e 152242413).

Situação fiscal (exceto o ITCD): 1) Distrito Federal: regular (ID 149845172); 2) União: irregular (ID 157100468).

O imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD) aparentemente foi recolhido (ID 14984666).

Contudo, o DF informou a existência de ITCD complementar no ID 159314188.

Na oportunidade, também foram juntados termos de quitação (ID 159314190 e seguintes).

Certidão negativa de testamento no ID 152242401.

Vieram os autos conclusos.

Decido.

A ausência de quitação tributária não impede o julgamento do processo.

Assim, dou seguimento.

Intime-se a inventariante para juntar: a) esboço de partilha (art. 651 do CPC); b) cópias da sentença do processo 0700871-38.2019.8.07.0006 e da certidão de trânsito em julgado.

Prazo de dez dias.

Com o esboço, intime-se o herdeiro Felipe para eventual impugnação, no mesmo prazo.

Registre-se que é o único herdeiro com procurador distinto.

Por fim, se o caso, venham os autos conclusos para sentença.

Sobradinho - DF, Quinta-feira, 20 de Julho de 2023.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
20/07/2023 12:15

Recebidos os autos
20/07/2023 12:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
18/07/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:45

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
24/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 22:26

Recebidos os autos
22/06/2023 22:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/06/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
22/06/2023 15:40

Expedição de Certidão.
22/06/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 13:29

Expedição de Mandado.
21/06/2023 15:16

Expedição de Certidão.
21/06/2023 01:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
26/05/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:36

Publicado Certidão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 14:56

Expedição de Certidão.
24/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 17:24

Expedição de Termo.
22/05/2023 17:45

Cancelada a movimentação processual
22/05/2023 17:45

Desentranhado o documento
22/05/2023 17:45

Cancelada a movimentação processual
22/05/2023 17:45

Desentranhado o documento
22/05/2023 14:31

Recebidos os autos
22/05/2023 14:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
19/05/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 05:01

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
29/04/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 21:41

Recebidos os autos
27/04/2023 21:41

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 21:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/03/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
14/03/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 04:51

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 20:33

Recebidos os autos
17/02/2023 20:33

Determinada a emenda à inicial
17/02/2023 14:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/02/2023 14:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
16/02/2023 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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