21/08/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
20/08/2025 21:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 759211/2025
20/08/2025 21:31

Protocolizada Petição 759211/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/08/2025
18/08/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745912/2025
18/08/2025 19:33

Protocolizada Petição 745912/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025
18/08/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 599661/2025 - AgRg
15/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0599661 - AgRg no AREsp 2929982 - Publicação prevista para 18/08/2025
13/08/2025 08:34

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
12/08/2025 17:11

Conhecido o recurso de MARCUS PAULO DA SILVA CARDOSO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 599661/2025 - AgRg no AREsp 2929982
01/07/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
30/06/2025 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 599661/2025
30/06/2025 20:07

Protocolizada Petição 599661/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2025
23/06/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567593/2025
23/06/2025 14:38

Protocolizada Petição 567593/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025
23/06/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025
18/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025
17/06/2025 19:20

Conheço do agravo de MARCUS PAULO DA SILVA CARDOSO para não conhecer do Recurso Especial
13/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
13/06/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/06/2025 15:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 543686/2025
13/06/2025 14:45

Protocolizada Petição 543686/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2025
30/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025
29/05/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/05/2025 09:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
28/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
28/05/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/05/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/05/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025
27/05/2025 23:10

Determinada a distribuição do feito
19/05/2025 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/05/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/05/2025 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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