17/07/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 04:48

Processo Desarquivado
16/07/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 14:10

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 14:09

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:08

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:44

Juntada de Certidão
05/07/2024 03:18

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:13

Expedição de Ofício.
04/07/2024 16:09

Expedição de Ofício.
04/07/2024 16:05

Juntada de Certidão
04/07/2024 07:41

Recebidos os autos
04/07/2024 07:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0711768-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL LUCAS FERREIRA DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos e do trânsito em julgado.

No mais, expeça-se a guia definitiva, devendo ser feitas as alterações/registros nos sistemas internos e externos, com as expedições e comunicações necessárias.

Oportunamente, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA-DF, 2 de julho de 2024.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
03/07/2024 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:15

Juntada de Certidão
02/07/2024 18:52

Recebidos os autos
02/07/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
02/07/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 13:56

Recebidos os autos
07/06/2024 13:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/06/2024 06:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
06/06/2024 15:43

Recebidos os autos
20/11/2023 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/11/2023 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:49

Juntada de Certidão
14/11/2023 18:58

Juntada de Certidão
14/11/2023 09:19

Juntada de Certidão
13/11/2023 11:43

Juntada de Certidão
06/11/2023 11:08

Expedição de Carta.
03/11/2023 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
01/11/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 13:30

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:26

Recebidos os autos
30/10/2023 13:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/10/2023 08:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
30/10/2023 07:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 08:44

Expedição de Mandado.
23/10/2023 02:43

Publicado Sentença em 23/10/2023.
21/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 16:12

Expedição de Ofício.
20/10/2023 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:33

Recebidos os autos
19/10/2023 16:33

Julgado procedente o pedido
03/10/2023 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
03/10/2023 09:30

Recebidos os autos
03/10/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
02/10/2023 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 18:58

Recebidos os autos
29/09/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
28/09/2023 16:59

Juntada de Certidão
26/09/2023 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 11:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:46

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 08:21

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 09:57

Juntada de Certidão
13/09/2023 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 19:18

Juntada de Certidão
14/08/2023 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 01:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
24/07/2023 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 10:43

Expedição de Ofício.
19/07/2023 01:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 13:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2023 08:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/07/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 11:31

Juntada de Certidão
17/07/2023 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 15:12

Expedição de Mandado.
12/07/2023 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 15:31

Juntada de Certidão
10/07/2023 14:44

Juntada de Certidão
10/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2023 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 10:35

Recebidos os autos
06/07/2023 10:35

Mantida a prisão preventida
06/07/2023 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
05/07/2023 13:48

Expedição de Mandado.
05/07/2023 13:45

Expedição de Mandado.
05/07/2023 13:39

Expedição de Mandado.
05/07/2023 13:37

Expedição de Mandado.
05/07/2023 13:35

Juntada de Certidão
05/07/2023 13:29

Expedição de Ofício.
27/06/2023 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 16:04

Juntada de Certidão
05/06/2023 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2023 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
16/04/2023 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 16:58

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2023 08:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/04/2023 16:23

Recebidos os autos
14/04/2023 16:23

Outras decisões
13/04/2023 10:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
13/04/2023 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2023 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2023 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2023 15:52

Juntada de Certidão
12/04/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:06

Recebidos os autos
12/04/2023 13:06

Indeferido o pedido de Sob sigilo
12/04/2023 08:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
12/04/2023 00:32

Publicado Decisão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.
10/04/2023 15:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2023 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/04/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:55

Recebidos os autos
10/04/2023 14:55

Outras decisões
04/04/2023 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
04/04/2023 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 02:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 02:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.
30/03/2023 08:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2023 02:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2023 10:08

Expedição de Mandado.
24/03/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 10:05

Expedição de Ofício.
24/03/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 10:03

Expedição de Ofício.
24/03/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 10:02

Expedição de Ofício.
23/03/2023 15:11

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/03/2023 14:11

Recebidos os autos
23/03/2023 14:11

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/03/2023 09:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
22/03/2023 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2023 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 14:21

Recebidos os autos
22/03/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 08:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/03/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2023 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2023 14:20

Recebidos os autos
20/03/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 08:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
19/03/2023 23:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
19/03/2023 23:01

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/03/2023 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2023 15:19

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
18/03/2023 13:54

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/03/2023 13:53

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/03/2023 13:53

Homologada a Prisão em Flagrante
18/03/2023 13:43

Juntada de Certidão
18/03/2023 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2023 07:43

Juntada de Certidão
18/03/2023 05:30

Juntada de Certidão
18/03/2023 05:29

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/03/2023 19:47

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/03/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
17/03/2023 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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