24/06/2024 15:41

Baixa Definitiva
24/06/2024 15:40

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:50

Recebidos os autos
20/06/2024 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/06/2024 10:50

Juntada de Certidão
20/06/2024 10:49

Transitado em Julgado em 19/06/2024
20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
09/05/2024 02:15

Decorrido prazo de CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 30/04/2024.
29/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 00:49

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
19/04/2024 00:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2024 22:03

Recebidos os autos
08/03/2024 02:18

Decorrido prazo de CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP em 07/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:15

Publicado Despacho em 26/02/2024.
23/02/2024 09:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
23/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) PROCESSO: 0708776-87.2021.8.07.0018 AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADA: CLÍNICA RECANTO DE ORIENTAÇÃO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP DESPACHO Trata-se de agravo interno interposto contra a decisão de ID 53894653, que negou seguimento ao recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, inciso I, alínea “a”, do CPC.

Admito o recurso, conforme dispõe o artigo 1.021 do Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os autos ao Conselho da Magistratura para julgamento por meio eletrônico, nos termos do artigo 2º, da Portaria GPR 1848, de 14/10/2016.

Inclua-se em pauta.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A031
22/02/2024 16:38

Recebidos os autos
22/02/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
21/02/2024 18:21

Juntada de Certidão
21/02/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 21:31

Recebidos os autos
19/02/2024 21:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 21:31

Recebidos os autos
19/02/2024 21:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 11:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/02/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/02/2024 10:23

Recebidos os autos
09/02/2024 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/02/2024 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708776-87.2021.8.07.0018 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 8 de fevereiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
08/02/2024 13:41

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
07/02/2024 19:42

Juntada de Petição de agravo
16/12/2023 02:16

Decorrido prazo de CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:18

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 12:39

Recebidos os autos
03/12/2023 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 12:39

Recebidos os autos
03/12/2023 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 12:39

Negado seguimento ao recurso
28/11/2023 11:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/11/2023 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/11/2023 09:25

Recebidos os autos
28/11/2023 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/11/2023 09:24

Juntada de decisão de tribunais superiores
23/10/2023 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/10/2023 19:12

Juntada de Certidão
23/10/2023 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/10/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
05/10/2023 02:16

Decorrido prazo de CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 02:18

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 23:19

Recebidos os autos
19/09/2023 23:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2023 23:19

Recebidos os autos
19/09/2023 23:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2023 23:19

Recurso extraordinário admitido
13/09/2023 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/09/2023 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/09/2023 10:09

Recebidos os autos
13/09/2023 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/09/2023 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2023 00:30

Publicado Certidão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 11:06

Juntada de Certidão
08/09/2023 11:06

Juntada de Certidão
08/09/2023 11:06

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
08/09/2023 11:02

Recebidos os autos
08/09/2023 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/09/2023 19:59

Transitado em Julgado em 01/09/2023
05/09/2023 18:54

Juntada de Petição de recurso extraordinário
02/09/2023 21:05

Decorrido prazo de CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP em 01/09/2023 23:59.
10/08/2023 00:05

Publicado Ementa em 10/08/2023.
09/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 10:19

Juntada de Petição de substabelecimento
24/07/2023 12:23

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
21/07/2023 21:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 13:13

Expedição de Certidão.
15/06/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:27

Expedição de Certidão.
15/06/2023 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2023 00:05

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 17:26

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:04

Deliberado em Sessão - Retirado
26/05/2023 13:32

Expedição de Certidão.
25/05/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:09

Expedição de Certidão.
25/05/2023 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2023 18:21

Recebidos os autos
06/12/2022 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/12/2022 12:36

Desentranhado o documento
05/12/2022 12:36

Desentranhado o documento
02/12/2022 00:07

Decorrido prazo de CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP em 01/12/2022 23:59.
28/11/2022 15:51

Expedição de Certidão.
26/11/2022 00:07

Decorrido prazo de CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:07

Decorrido prazo de CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP em 25/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:06

Publicado Despacho em 24/11/2022.
23/11/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 19:48

Recebidos os autos
18/11/2022 19:48

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 22:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
11/11/2022 18:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
11/11/2022 18:42

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/11/2022 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2022 00:06

Publicado Ementa em 03/11/2022.
28/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 19:37

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 19:37

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 19:37

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 21:27

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
22/10/2022 21:27

Conhecido o recurso de CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
22/10/2022 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2022 12:48

Expedição de Certidão.
16/09/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 11:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2022 16:49

Recebidos os autos
07/04/2022 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/04/2022 13:09

Recebidos os autos
07/04/2022 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
06/04/2022 18:49

Recebidos os autos
06/04/2022 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/04/2022 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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