14/11/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/11/2024 14:16

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:15

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões
01/11/2024 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 02:20

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:38

Juntada de Certidão
09/10/2024 23:45

Juntada de Petição de apelação
09/10/2024 23:44

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2024 23:43

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708772-40.2022.8.07.0010 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RUBENITA DE JESUS PEREIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que, ante a interposição de recurso, intimem-se o Distrito Federal e as partes autoras a apresentar contrarrazões no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 18:47:20.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de RUBENITA DE JESUS PEREIRA em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:17

Juntada de Petição de apelação
30/09/2024 15:46

Juntada de Petição de certidão
19/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 19/09/2024.
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708772-40.2022.8.07.0010 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RUBENITA DE JESUS PEREIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que, ante a interposição de recurso, intimem-se as partes autoras e o IGES/DF a apresentar contrarrazões no prazo legal.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
16/09/2024 20:15

Juntada de Certidão
16/09/2024 19:33

Juntada de Petição de apelação
10/09/2024 02:31

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Com base nas razões expendidas, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar, pro rata, os réus ao pagamento de danos morais, sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a cada um dos autores, totalizando R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com encargos devidos desde a data do ato ilícito.Em relação aos encargos, deve ser utilizada a SELIC (que engloba correção e juros de mora), por força do art. 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021, incumbindo às partes credoras a responsabilidade de trazer a planilha de cálculos atualizada nos autos do cumprimento de sentença, nos termos acima determinados.Custas e despesas “ex lege”.Considerando que a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca (Súmula 326 do STJ), bem assim tendo em vista os requisitos referenciados nos incisos do artigo 85, §3º, do CPC, condeno o Distrito Federal e o IGES-DF em honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor condenatório atualizado, sendo de responsabilidade de cada réu 5% (cinco por cento).Não há que se cogitar remessa necessária, conforme art. 496, §3º, inciso II, do CPC.Havendo a interposição de Apelação, bem como de recurso adesivo, proceda o Cartório Judicial Único (1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública) de acordo com as determinações do art. 1.010 e §§, do CPC, remetendo-se os autos ao eg.

Tribunal com as cautelas de estilo.Decorridos os prazos legais, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Em razão da procedência do pedido, os honorários periciais fixados em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) serão custeados pelos réus, cabendo a cada um o pagamento de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais), que deverá ser feito no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos das decisões de IDs 180613857 e 193505136.Publique-se.Sentença registrada eletronicamente.Intimem-se.
05/09/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:06

Recebidos os autos
05/09/2024 11:06

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/09/2024 11:31

Recebidos os autos
03/09/2024 11:31

Outras decisões
02/09/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/09/2024 17:45

Juntada de Certidão
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MARLY MARQUES DA ROCHA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MARLY MARQUES DA ROCHA em 01/07/2024 23:59.
08/08/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:32

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:07

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:34

Recebidos os autos
26/07/2024 15:34

Outras decisões
26/07/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/07/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 09:20

Juntada de Petição de impugnação
07/07/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:03

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:03

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:03

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:03

Publicado Intimação em 04/07/2024.
03/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708772-40.2022.8.07.0010 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RUBENITA DE JESUS PEREIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intimem-se as partes a se manifestar sobre o laudo pericial juntado ao feito, no prazo de quinze dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 20:07:17.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
01/07/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 20:08

Juntada de Certidão
01/07/2024 20:04

Juntada de Certidão
14/06/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 08:19

Recebidos os autos
13/06/2024 08:19

Outras decisões
12/06/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/06/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
27/05/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:13

Recebidos os autos
23/05/2024 12:13

Outras decisões
22/05/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/05/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:26

Decorrido prazo de MARLY MARQUES DA ROCHA em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:18

Decorrido prazo de MARLY MARQUES DA ROCHA em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
16/04/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:47

Recebidos os autos
16/04/2024 17:47

Outras decisões
16/04/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/04/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:05

Recebidos os autos
11/04/2024 18:05

Outras decisões
11/04/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/04/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:59

Recebidos os autos
01/04/2024 15:59

Outras decisões
27/03/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/03/2024 10:43

Expedição de Certidão.
25/03/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:58

Recebidos os autos
19/03/2024 17:58

Outras decisões
18/03/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/03/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708772-40.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Serviços de Saúde (10434) AUTOR: RUBENITA DE JESUS PEREIRA, RAYSSA ERCILIO DE SOUSA, WEVERTON GUILHERME PEREIRA PAIVA REU: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF DECISÃO Intime-se o Distrito Federal para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o requerimento da perita (ID 188140926).

Após, retornem-me conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/02/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:53

Recebidos os autos
29/02/2024 13:53

Outras decisões
28/02/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/02/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:05

Decorrido prazo de MARLY MARQUES DA ROCHA em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 19:26

Recebidos os autos
21/02/2024 19:26

Outras decisões
20/02/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/02/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 12:59

Recebidos os autos
09/02/2024 12:59

Outras decisões
09/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 06:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/02/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:14

Juntada de Certidão
07/02/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 19:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/02/2024 15:29

Recebidos os autos
06/02/2024 15:29

Outras decisões
06/02/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/01/2024 05:35

Decorrido prazo de MARLY MARQUES DA ROCHA em 29/01/2024 23:59.
22/12/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:46

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:37

Recebidos os autos
12/12/2023 16:37

Outras decisões
12/12/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/12/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 14:04

Recebidos os autos
08/12/2023 14:04

Outras decisões
05/12/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/12/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 04:12

Decorrido prazo de MARLY MARQUES DA ROCHA em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:19

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:37

Recebidos os autos
17/11/2023 18:37

Outras decisões
17/11/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/11/2023 12:15

Juntada de Certidão
14/11/2023 00:47

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:48

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:02

Juntada de Certidão
31/10/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:28

Recebidos os autos
30/10/2023 11:28

Outras decisões
27/10/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/10/2023 03:49

Decorrido prazo de MARLY MARQUES DA ROCHA em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 12:17

Juntada de Petição de impugnação
19/10/2023 10:25

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:29

Juntada de Certidão
17/10/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:36

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:16

Juntada de Certidão
26/09/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:29

Decorrido prazo de RUBENITA DE JESUS PEREIRA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 05/09/2023 23:59.
15/08/2023 07:25

Publicado Sentença em 15/08/2023.
14/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:38

Recebidos os autos
08/08/2023 13:38

Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
07/08/2023 16:45

Juntada de Certidão
11/07/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
30/06/2023 19:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/06/2023 09:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 27/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 07:18

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:41

Recebidos os autos
15/06/2023 17:41

Outras decisões
15/06/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/06/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:39

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:35

Recebidos os autos
31/05/2023 18:35

Outras decisões
31/05/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/05/2023 23:31

Juntada de Petição de especificação de provas
29/05/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:19

Recebidos os autos
18/05/2023 15:19

Outras decisões
16/05/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/03/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2023 23:59.
28/03/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:14

Publicado Certidão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 13:20

Juntada de Certidão
10/03/2023 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
07/03/2023 23:06

Recebidos os autos
07/03/2023 23:06

Outras decisões
06/03/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
04/03/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 04:09

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 17:15

Recebidos os autos
24/02/2023 17:15

Outras decisões
10/02/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
12/01/2023 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 22:51

Recebidos os autos
19/12/2022 22:51

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2022 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
29/11/2022 17:04

Juntada de Petição de contestação
28/10/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 15:06

Recebidos os autos
28/10/2022 15:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAYSSA ERCILIO DE SOUSA - CPF: *98.***.*14-82 (AUTOR), RUBENITA DE JESUS PEREIRA - CPF: *17.***.*37-91 (AUTOR) e WEVERTON GUILHERME PEREIRA PAIVA - CPF: *08.***.*83-00 (AUTOR).
28/10/2022 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
27/10/2022 21:31

Recebidos os autos
27/10/2022 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
21/10/2022 20:02

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
30/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 14:01

Recebidos os autos
28/09/2022 14:01

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2022 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
28/09/2022 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/09/2022 16:34

Recebidos os autos
26/09/2022 16:34

Declarada incompetência
23/09/2022 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Declaração de Hipossuficiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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