15/09/2023 07:01

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 07:00

Transitado em Julgado em 15/09/2023
14/09/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:32

Publicado Sentença em 30/08/2023.
30/08/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0753458-02.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CLEMESON JOSE PINHEIRO DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
28/08/2023 15:08

Recebidos os autos
28/08/2023 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2023 23:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2023 22:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/08/2023 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2023 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2023 00:27

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0753458-02.2022.8.07.0016 5º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLEMESON JOSE PINHEIRO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte AUTORA intimada a comparecer à instituição bancária, Agência 155 do Banco de Brasília – BRB no SIG Bloco A Lote 1 Fórum Milton Sebastião Barbosa, para saque em agência do alvará eletrônico expedido.

BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023 12:31:09.
03/08/2023 12:31

Expedição de Certidão.
02/08/2023 23:29

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2023 18:49

Recebidos os autos
31/07/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 13:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/07/2023 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2023 01:16

Decorrido prazo de CLEMESON JOSE PINHEIRO DA SILVA em 26/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:27

Publicado Despacho em 19/07/2023.
19/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0753458-02.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLEMESON JOSE PINHEIRO DA SILVA DESPACHO À parte exequente para informar os seus dados bancários completos para transferência do valor depositado em Juízo.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

Vindo a resposta, expeça-se ofício/alvará para transferência respectiva, conforme requerido pela parte credora, atentando-se para os poderes concedidos em procuração, no caso de levantamento de valores pelo advogado.

Ressalta-se que após o prazo, sem os dados para realizar a transferência bancária, o alvará será expedido para saque presencial.

No mesmo prazo, deve se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação ou se existe saldo remanescente, acostando aos autos planilha atualizada do débito.

Expedida a ordem de pagamento, intimada a parte para levantamento, façam-se conclusos para sentença quanto à quitação do débito. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
17/07/2023 12:35

Recebidos os autos
17/07/2023 12:35

Expedido alvará de levantamento
14/07/2023 23:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/07/2023 09:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2023 01:31

Decorrido prazo de CLEMESON JOSE PINHEIRO DA SILVA em 07/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:36

Publicado Certidão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 13:17

Juntada de Certidão
28/06/2023 04:13

Processo Desarquivado
27/06/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 09:09

Arquivado Definitivamente
13/06/2023 09:43

Juntada de Certidão
13/06/2023 09:42

Transitado em Julgado em 10/06/2023
10/06/2023 01:57

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 09/06/2023 23:59.
01/06/2023 01:18

Decorrido prazo de CLEMESON JOSE PINHEIRO DA SILVA em 31/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:22

Publicado Sentença em 17/05/2023.
16/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
14/05/2023 09:01

Recebidos os autos
14/05/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2023 09:01

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2023 00:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/03/2023 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2023 01:17

Decorrido prazo de CLEMESON JOSE PINHEIRO DA SILVA em 16/03/2023 23:59.
23/02/2023 01:58

Publicado Despacho em 23/02/2023.
17/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 18:29

Recebidos os autos
15/02/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/02/2023 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2023 13:41

Expedição de Certidão.
02/02/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 16:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/01/2023 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2023 16:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/01/2023 00:20

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
15/10/2022 00:19

Decorrido prazo de CLEMESON JOSE PINHEIRO DA SILVA em 14/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:12

Publicado Certidão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 15:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2022 15:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/10/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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