05/08/2024 15:23

Arquivado Provisoramente
03/08/2024 04:40

Processo Desarquivado
03/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
18/07/2024 10:37

Arquivado Provisoramente
17/07/2024 04:48

Processo Desarquivado
16/07/2024 05:10

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/07/2024 23:59.
20/06/2024 11:19

Arquivado Provisoramente
20/06/2024 04:29

Processo Desarquivado
20/06/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
17/06/2024 14:18

Arquivado Provisoramente
15/06/2024 04:38

Processo Desarquivado
15/06/2024 03:47

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 15:53

Arquivado Provisoramente
14/06/2024 09:40

Juntada de Certidão
14/06/2024 09:40

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 09:40

Juntada de Certidão
14/06/2024 09:40

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2024 13:45

Recebidos os autos
12/06/2024 13:45

Deferido o pedido de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (EXEQUENTE).
11/06/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/06/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:16

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704256-50.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: UVERLANDO TEIXEIRA DA SILVA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 198269846 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e do(s) documento(s) supracitados, devendo, se o caso, informar o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix e se o valor quita integralmente a obrigação.

Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.

Em tempo: consta(m) requisição(ões) de Precatório (ID 191665612 ).

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 11:46:29.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
28/05/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:47

Expedição de Certidão.
27/05/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:21

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
01/05/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 12:35

Expedição de Certidão.
01/05/2024 04:04

Processo Desarquivado
30/04/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:32

Arquivado Provisoramente
01/04/2024 18:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/04/2024 18:45

Juntada de Petição de ofício de requisição
13/03/2024 17:21

Juntada de Certidão
20/02/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:19

Expedição de Ofício.
19/02/2024 16:19

Expedição de Ofício.
10/02/2024 10:26

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:33

Juntada de Certidão
06/02/2024 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:32

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704256-50.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: UVERLANDO TEIXEIRA DA SILVA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024 17:49:36.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
10/01/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:50

Expedição de Certidão.
27/12/2023 17:00

Recebidos os autos
27/12/2023 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/10/2023 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/10/2023 15:52

Juntada de Certidão
03/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
25/08/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:31

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704256-50.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: UVERLANDO TEIXEIRA DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante do adimplemento da obrigação de fazer, recebo a obrigação de pagar.

Cuida-se de pedido de cumprimento da sentença individual, referente ao título executivo de ID 121345154, modificado pelo acórdão de ID 121345155, proferido nos autos da ação coletiva n.° 0707077-32.2019.8.07.0018, referente ao pagamento retroativo do valor incorporado, inclusive as parcelas vencidas durante o curso processual, pelo valor indicado na planilha de ID 168104076.

Retifique-se o valor da causa.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-63, no polo ativo.

Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e indicar discriminadamente valor total do crédito, valor do principal corrigido, valor dos juros, percentual dos juros de mora, data-base, número de meses referentes a RRA (rendimentos recebidos acumuladamente, se cabível no caso do crédito requisitado), e contribuição previdenciária, em cumprimento da Portaria GPR 7/2019, deste Tribunal.

Em seguida, expeça-se precatório do valor principal, com reserva de 10% relativa aos honorários contratuais (ID 121345147) em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

Quanto às custas processuais de ID 121345158, diante da afirmação de que os pagamentos foram realizados pelo Sindicato, conforme petição de ID 168104075, expeça-se a requisição em favor de SINPRO/DF, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 09 de Agosto de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
09/08/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:57

Recebidos os autos
09/08/2023 17:57

Deferido o pedido de UVERLANDO TEIXEIRA DA SILVA - CPF: *12.***.*99-68 (EXEQUENTE).
09/08/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/08/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 02:59

Decorrido prazo de UVERLANDO TEIXEIRA DA SILVA em 08/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:19

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:20

Decorrido prazo de UVERLANDO TEIXEIRA DA SILVA em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:47

Publicado Despacho em 01/08/2023.
01/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 11:45

Recebidos os autos
28/07/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/07/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 13:10

Juntada de Certidão
24/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704256-50.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: UVERLANDO TEIXEIRA DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos Ofício encaminhado a esta serventia em resposta ao expediente de ID 164001909.

Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte autora intimada para manifestação.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023 14:27:31.

JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral
23/07/2023 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 14:28

Juntada de Certidão
20/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 11:21

Expedição de Certidão.
17/07/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 12:25

Expedição de Certidão.
03/07/2023 12:25

Expedição de Mandado.
03/07/2023 12:21

Expedição de Mandado.
30/06/2023 17:42

Recebidos os autos
30/06/2023 17:42

Deferido o pedido de UVERLANDO TEIXEIRA DA SILVA - CPF: *12.***.*99-68 (EXEQUENTE).
29/06/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/06/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:14

Publicado Despacho em 26/06/2023.
23/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 15:59

Recebidos os autos
21/06/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/06/2023 13:09

Expedição de Certidão.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
08/05/2023 14:29

Juntada de Certidão
08/05/2023 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 02:25

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 12:29

Expedição de Mandado.
04/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 14:55

Recebidos os autos
02/05/2023 14:55

Deferido o pedido de UVERLANDO TEIXEIRA DA SILVA - CPF: *12.***.*99-68 (EXEQUENTE).
28/04/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/04/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:11

Publicado Despacho em 19/04/2023.
18/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 07:56

Recebidos os autos
14/04/2023 07:56

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/04/2023 14:21

Expedição de Certidão.
04/04/2023 02:02

Decorrido prazo de UVERLANDO TEIXEIRA DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
27/03/2023 00:16

Publicado Despacho em 27/03/2023.
24/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 17:35

Recebidos os autos
22/03/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/03/2023 15:44

Expedição de Certidão.
22/03/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
25/02/2023 01:20

Decorrido prazo de UVERLANDO TEIXEIRA DA SILVA em 24/02/2023 23:59.
31/01/2023 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 02:39

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 18:17

Recebidos os autos
26/01/2023 18:17

Deferido em parte o pedido de UVERLANDO TEIXEIRA DA SILVA - CPF: *12.***.*99-68 (EXEQUENTE)
24/01/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/01/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:54

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
12/01/2023 16:11

Juntada de Certidão
11/11/2022 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 12:01

Expedição de Mandado.
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 18:25

Recebidos os autos
04/11/2022 18:25

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
01/11/2022 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/10/2022 13:09

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:06

Publicado Despacho em 24/10/2022.
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 14:41

Recebidos os autos
20/10/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/10/2022 09:11

Juntada de Certidão
20/10/2022 00:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 09:15

Recebidos os autos
28/09/2022 09:15

Decisão interlocutória - deferimento
27/09/2022 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/09/2022 23:16

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:39

Publicado Certidão em 19/09/2022.
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 16:31

Juntada de Certidão
14/09/2022 00:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2022 23:59:59.
04/08/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2022 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2022 16:58

Expedição de Mandado.
20/07/2022 01:27

Publicado Decisão em 20/07/2022.
19/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
14/07/2022 14:56

Recebidos os autos
14/07/2022 14:56

Deferido o pedido de
12/07/2022 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
12/07/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 14:08

Juntada de Certidão
02/07/2022 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.
20/06/2022 01:26

Publicado Decisão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 19:00

Recebidos os autos
13/06/2022 19:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/06/2022 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/06/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 07:16

Publicado Certidão em 08/06/2022.
08/06/2022 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 05:37

Expedição de Certidão.
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:08

Publicado Decisão em 20/04/2022.
19/04/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
12/04/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 16:27

Recebidos os autos
12/04/2022 16:27

Decisão interlocutória - deferimento
11/04/2022 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/04/2022 17:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2022 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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