19/10/2023 08:03

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 08:02

Expedição de Certidão.
19/10/2023 08:01

Transitado em Julgado em 17/10/2023
18/10/2023 13:26

Juntada de Certidão
18/10/2023 13:26

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2023 09:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 16:05

Recebidos os autos
16/10/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2023 08:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/10/2023 04:04

Decorrido prazo de FRANCISCA HELIA MONTEIRO GRANGEIRO em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:22

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0716109-95.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TARCISIO FERREIRA PADUA RECONVINTE: FRANCISCA HELIA MONTEIRO GRANGEIRO, VALDENORA INACIO DO VALE REQUERIDO: VALDENORA INACIO DO VALE, FRANCISCA HELIA MONTEIRO GRANGEIRO RECONVINDO: TARCISIO FERREIRA PADUA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a petição da parte ré de ID n.º 171289372 , que veio acompanhada de comprovante de pagamento.

De ordem, intimo a parte credora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da referida petição, bem como para dizer se o valor é suficiente para quitação do débito.

A fim de evitar a expedição de diligências desnecessárias e otimizar os trabalhos desta Serventia, de ordem, fica a parte interessada intimada a indicar conta de sua titularidade, com todos os dados, incluindo o Banco e o CPF, para que seja oficiado determinando a transferência dos valores, nos termos do art. 906, parágrafo único, do CPC.

Na hipótese de preferir a expedição de alvará, deverá indicar o nome do beneficiário, se mais de um, indicar os valores nominais que cabem a cada um.

Para os depósitos em contas judiciais no BRB a parte, caso possua, deverá indicar PIX com chave CPF ou CNJP, a fim de viabilizar a transferência eletrônica (Alvará via PIX), modalidade mais célere.

Esclarecemos, desde logo, que essa transferência é possível apenas para a parte ou seu advogado.

Planaltina-DF, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023, às 10:51:10.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
20/09/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:51

Expedição de Certidão.
07/09/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:32

Publicado Sentença em 05/09/2023.
04/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, homologo o reconhecimento do pedido e julgo procedente o pedido da autora para: a) Condenar as requeridas ao pagamento da quantia de R$ 10.256,56, referente às despesas locatícias.

Deixo determinar a correção do valor eis que já existe montante suficiente depositado nos autos para pagamento.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "a" do CPC b) Arcarão as rés com as custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação ( R$ 10.256,56), nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade das custas e dos honorários sucumbenciais, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, em razão da gratuidade deferida à requerida VALDENORA.

Em relação à condenação principal (item "a"), considerando que já existe pagamento suficiente para quitação, julgo extinta a obrigação objeto do título executivo judicial no que diz respeito à obrigação principal, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC c/c art. 513 do CPC.

Transfiram-se as quantias incontroversas de R$ 3.166,68, depositada no ID n. 151879085, e de R$ 7.089,88, depositada no ID n. 162127185, em favor da parte autor, para conta bancária a ser indicada, no prazo de 15 dias.

Indicados os dados bancários, transfiram-se de imediato.

Anoto, por fim, que eventual cumprimento de sentença terá por objeto apenas os honorários de sucumbência fixados no item "b", ficando facultado à requerida o depósito voluntário do valor para extinção completa da obrigação.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se; registre-se e intimem-se.
31/08/2023 21:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/08/2023 13:36

Recebidos os autos
31/08/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:36

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/07/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0716109-95.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TARCISIO FERREIRA PADUA RECONVINTE: FRANCISCA HELIA MONTEIRO GRANGEIRO, VALDENORA INACIO DO VALE REQUERIDO: VALDENORA INACIO DO VALE, FRANCISCA HELIA MONTEIRO GRANGEIRO RECONVINDO: TARCISIO FERREIRA PADUA CERTIDÃO Ficam as partes rés intimadas a se manifestar sobre a petição de ID 163226895, no prazo de 05 (cinco) dias.

Planaltina-DF, 18 de julho de 2023 18:41:39.

JENIFER MILENA CORDEIRO CAVALCANTI Servidor Geral
19/07/2023 17:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 18:43

Expedição de Certidão.
26/06/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 18:07

Expedição de Certidão.
15/06/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 18:00

Juntada de Petição de réplica
31/05/2023 19:06

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/05/2023 00:50

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 16:00

Recebidos os autos
11/05/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:00

Outras decisões
11/05/2023 15:20

Juntada de Petição de contestação
27/04/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/04/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 14:40

Expedição de Certidão.
09/03/2023 22:52

Juntada de Petição de contestação
06/03/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 18:00

Juntada de Certidão
16/02/2023 08:20

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
15/02/2023 19:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2023 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2023 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2023 02:06

Publicado Decisão em 23/01/2023.
19/01/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
15/01/2023 09:07

Recebidos os autos
15/01/2023 09:07

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2022 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/12/2022 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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