05/07/2024 16:59

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
05/07/2024 16:58

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/07/2024 14:12

Juntada de Certidão
01/07/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/06/2024 22:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 13:22

Recebidos os autos
28/06/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 13:22

Recebidos os autos
28/06/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/06/2024 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/06/2024 16:09

Recebidos os autos
27/06/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/06/2024 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:33

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/06/2024 15:33

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
18/06/2024 15:33

Juntada de Certidão
17/06/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:50

Recebidos os autos
24/05/2024 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 17:50

Recebidos os autos
24/05/2024 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 17:50

Recurso Extraordinário não admitido
24/05/2024 17:50

Recurso Especial não admitido
24/05/2024 13:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/05/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/05/2024 13:41

Recebidos os autos
24/05/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/05/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 23:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 02:16

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 12:16

Juntada de Certidão
29/04/2024 12:16

Juntada de Certidão
28/04/2024 17:31

Recebidos os autos
28/04/2024 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/04/2024 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 00:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 11/04/2024.
10/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:42

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
08/04/2024 14:42

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
08/04/2024 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 10:59

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2024 17:01

Recebidos os autos
20/02/2024 13:38

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
19/02/2024 21:56

Recebidos os autos
01/02/2024 10:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
24/01/2024 00:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:30

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:43

Recebidos os autos
08/01/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 16:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
19/12/2023 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:31

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:20

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 10:29

Expedição de Certidão.
21/11/2023 19:30

Recebidos os autos
21/11/2023 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
20/11/2023 11:19

Recebidos os autos
20/11/2023 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/11/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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