STJ - 0704895-64.2023.8.07.0008

07/11/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/11/2024 13:53

Transitado em Julgado em 07/11/2024

23/10/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 941288/2024

23/10/2024 17:33

Protocolizada Petição 941288/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

22/10/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024 Petição Nº 703137/2024 - AgRg

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0703137 - AgRg no AREsp 2685645 - Publicação prevista para 22/10/2024

16/10/2024 09:22

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/10/2024 16:39

Conhecido o recurso de RODRIGO ALVES DE CASTRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 703137/2024 - AgRg no AREsp 2685645

20/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/09/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/09/2024 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 830449/2024

20/09/2024 16:06

Protocolizada Petição 830449/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2024

04/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 703137/2024 - AgRg

03/09/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 09:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024 09:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

02/09/2024 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 20:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0703137 - AgRg no AREsp 2685645 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

20/08/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/08/2024 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 703137/2024

20/08/2024 11:31

Protocolizada Petição 703137/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/08/2024

15/08/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689250/2024

15/08/2024 18:26

Protocolizada Petição 689250/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024 09:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 18:50

Não conhecido o recurso de RODRIGO ALVES DE CASTRO

08/07/2024 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/07/2024 09:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2024 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS