TJDFT - 0704895-64.2023.8.07.0008

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Itapoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO ALVES DE CASTRO

CPF *34.***.*62-01

Advogados

JORDANA COSTA E SILVA

OAB: 37064/DF

CPF *85.***.*59-90

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 11:56

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2025 17:59

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 15:31

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 15:25

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 15:07

    Juntada de carta de guia

  • 28/11/2024 15:10

    Expedição de Carta.

  • 19/11/2024 08:07

    Recebidos os autos

  • 19/11/2024 08:07

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.

  • 11/11/2024 15:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 11/11/2024 15:25

    Recebidos os autos

  • 11/11/2024 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2024 13:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/11/2024 13:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 11/11/2024 13:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2024 00:33

    Recebidos os autos

  • 13/07/2024 00:33

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 10/07/2024 16:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 10/07/2024 16:00

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2024 14:12

    Recebidos os autos

  • 06/07/2024 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2024 17:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 05/07/2024 16:59

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 11:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 20/11/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 20:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2023 02:49

    Publicado Decisão em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 07/11/2023 15:35

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 15:35

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/11/2023 14:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA

  • 07/11/2023 09:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 16:39

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 16:39

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/10/2023 14:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 27/10/2023 22:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2023 16:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 02:43

    Publicado Sentença em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 24/10/2023 13:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 10:33

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 11:10

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 11:10

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/10/2023 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 16:09

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 11/10/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 11:16

    Juntada de ata

  • 11/10/2023 10:42

    Expedição de Ata.

  • 05/10/2023 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2023 23:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 20:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 18:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2023 10:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/09/2023 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 22/09/2023 09:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 09:12

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 09:12

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.

  • 21/09/2023 19:06

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 19:06

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 21/09/2023 18:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 21/09/2023 14:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 09:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 18:02

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 18:02

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 20/09/2023 16:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 20/09/2023 14:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 17:49

    Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} cancelada para 25/10/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã

  • 19/09/2023 17:06

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 17:06

    Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 13/09/2023

  • 19/09/2023 14:01

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 14:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 19/09/2023 01:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 22:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 22:13

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 22:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 14:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 14/09/2023 14:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 14:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 13:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 12:34

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 12:33

    Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 25/10/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã

  • 13/09/2023 18:43

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 17:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 13/09/2023 14:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 12:46

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 09:18

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 11/09/2023 10:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2023 09:47

    Recebidos os autos

  • 08/09/2023 09:47

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 06/09/2023 17:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 06/09/2023 16:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 16:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 16:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 16:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 17:56

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 17:56

    Mantida a prisão preventida

  • 05/09/2023 16:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 05/09/2023 16:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 00:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 16:39

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 16:39

    Outras decisões

  • 04/09/2023 14:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 04/09/2023 14:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/09/2023 14:49

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 14:49

    Declarada incompetência

  • 04/09/2023 13:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO

  • 04/09/2023 11:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2023 18:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá

  • 01/09/2023 18:58

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 01/09/2023 12:22

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 31/08/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 12:21

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 31/08/2023 12:20

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 31/08/2023 10:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 09:21

    Juntada de gravação de audiência

  • 30/08/2023 17:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 17:04

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 17:00

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 30/08/2023 12:19

    Juntada de laudo

  • 30/08/2023 03:55

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 30/08/2023 00:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 00:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 00:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 30/08/2023 00:44

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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