27/06/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 14:23

Transitado em Julgado em 05/06/2024
06/06/2024 03:35

Decorrido prazo de BALBINO MONTEIRO GUIMARAES em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:35

Decorrido prazo de FROZZA IMPLEMENTOS E LOCACOES LTDA - ME em 05/06/2024 23:59.
13/05/2024 02:41

Publicado Sentença em 13/05/2024.
11/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 11:16

Recebidos os autos
09/05/2024 11:16

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 08:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/03/2024 04:16

Decorrido prazo de BALBINO MONTEIRO GUIMARAES em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0709338-67.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: BALBINO MONTEIRO GUIMARAES REPRESENTANTE LEGAL: JULIMAR ABADIA DA SILVA GUIMARAES REQUERIDO: FROZZA IMPLEMENTOS E LOCACOES LTDA - ME DECISÃO No ID n. 183742756 os advogados Carlos Emanuel e Ana Luiza noticiaram a renúncia ao mandato outorgado pela parte autora.

No ID n. 186609313 foi anexada procuração outorgando os advogados THIAGO TURCIO LADEIRA, JOABE SAMUEL e HENRIQUE ARAÚJO.

Assim, descadastre-se os advogados Carlos Emanuel e Ana Luiza da representação da parte autora, com o cadastramento dos advogados indicados no ID n. 186609313.

Anote-se e cadastre-se.

Dando continuidade à demanda, verifico que a requerida compareceu aos autos no ID n. 179228351, apresentou manifestação e anexou documentos.

Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
21/02/2024 10:59

Recebidos os autos
21/02/2024 10:59

Outras decisões
16/02/2024 05:11

Decorrido prazo de BALBINO MONTEIRO GUIMARAES em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/01/2024 04:35

Decorrido prazo de FROZZA IMPLEMENTOS E LOCACOES LTDA - ME em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:15

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 12:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/01/2024 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0709338-67.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: BALBINO MONTEIRO GUIMARAES REPRESENTANTE LEGAL: JULIMAR ABADIA DA SILVA GUIMARAES REQUERIDO: FROZZA IMPLEMENTOS E LOCACOES LTDA - ME CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca das petições de IDs 179161762, 179228351.

Prazo: 15 dias.

Planaltina-DF, 8 de janeiro de 2024 13:07:18.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
08/01/2024 13:08

Expedição de Certidão.
04/12/2023 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 18:46

Recebidos os autos
07/11/2023 18:46

Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/10/2023 23:06

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 23:50

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Por conseguinte, deve a autora comprovar a sua legitimidade ativa e capacidade para estar em juízo representando o espólio por meio de documentos que atestem cabalmente ser a responsável pela administração provisória de todos os bens integrantes do acervo ou que é a mais velha dentre os herdeiros apontados na sua petição.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial sem nova intimação.
06/09/2023 13:34

Recebidos os autos
06/09/2023 13:34

Determinada a emenda à inicial
29/08/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/08/2023 13:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0709338-67.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIMAR ABADIA DA SILVA GUIMARAES REQUERIDO: FROZZA IMPLEMENTOS E LOCACOES LTDA - ME DECISÃO A fim de comprovar a legitimidade ativa e o interesse para o presente pedido de exibição, intime-se a autora para apresentar a documentação que lhe confira poderes para administrar os bens deixados pelo espólio de BALBINO MONTEIRO GUIMARÃES, informando, ainda, seu grau de parentesco com o falecido, com a juntada da certidão de óbito.

Deverá informar, também, se há inventário aberto, com a nomeação de inventariante, anexando as devidas comprovações nesse sentido.

Caso contrário, deverá providenciar procuração de todos os herdeiros do espólio de BALBINO MONTEIRO GUIMARÃES outorgando poderes para a agir na presente demanda ou, alternativamente, na ausência de inventariante, todos os herdeiros devem integrar o polo ativo da demanda.

No mesmo prazo, a parte autora deverá apresentar documentação minimamente suficiente de que a área em questão é de propriedade/posse do espólio de BALBINO MONTEIRO GUIMARÃES.

Por fim, anoto que a assistência judiciária gratuita é benefício deferido a quem comprove a incapacidade de arcar com as custas do processo, sem prejuízo próprio e da família.

Ora, as custas são necessárias para o aparelhamento do judiciário, e sua dispensa visa permitir o acesso de quem realmente não possa pagá-las.

Assim, venha comprovação de rendimentos para análise do pedido de gratuidade de justiça ou recolhimento das custas.

Se a parte é autônoma, basta apresentar extratos bancários dos últimos três meses.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
18/07/2023 16:58

Recebidos os autos
18/07/2023 16:58

Determinada a emenda à inicial
07/07/2023 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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