27/05/2025 05:09

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 18:23

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:23

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:05

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:11

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:11

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2025 20:31

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 16:05

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:01

Recebidos os autos
21/02/2025 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/02/2025 13:30

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:29

Cancelada a movimentação processual
12/02/2025 13:29

Desentranhado o documento
10/02/2025 15:30

Juntada de Certidão
05/02/2025 02:47

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:59

Recebidos os autos
31/01/2025 16:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/01/2025 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/01/2025 10:56

Recebidos os autos
27/01/2025 10:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/01/2025 04:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/01/2025 04:01

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
07/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:33

Expedição de Ofício.
05/11/2024 14:53

Juntada de Certidão
04/11/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 18:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
24/10/2024 18:30

Juntada de Ofício de requisição
02/10/2024 21:34

Recebidos os autos
02/10/2024 21:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/09/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/09/2024 16:03

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704078-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NELSOMAR PEREIRA DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 20 (vinte) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
06/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:40

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:17

Recebidos os autos
06/09/2024 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/08/2024 02:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/08/2024 02:02

Juntada de Certidão
28/08/2024 01:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:41

Juntada de Certidão
08/08/2024 12:57

Recebidos os autos
07/06/2024 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/06/2024 18:19

Juntada de Certidão
06/06/2024 09:06

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 14:03

Juntada de Certidão
15/05/2024 03:34

Decorrido prazo de NELSOMAR PEREIRA DE SOUZA em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:37

Publicado Sentença em 29/04/2024.
26/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:04

Recebidos os autos
24/04/2024 12:04

Julgado procedente o pedido
02/04/2024 21:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/03/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 16:00

Juntada de Certidão
22/03/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
29/01/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:22

Recebidos os autos
29/01/2024 16:22

Outras decisões
24/01/2024 01:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/01/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 17:40

Recebidos os autos
19/01/2024 17:40

Determinada a emenda à inicial
19/01/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/01/2024 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/01/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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