16/09/2024 18:09

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 18:07

Transitado em Julgado em 14/09/2024
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de BRUNNO EVERTON SILVA DE JESUS em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 05/08/2024.
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 19:44

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 19:44

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 13:59

Recebidos os autos
01/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2024 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/07/2024 15:30

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:58

Recebidos os autos
25/06/2024 17:58

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/06/2024 17:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/06/2024 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:57

Decorrido prazo de BRUNNO EVERTON SILVA DE JESUS em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704055-67.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BRUNNO EVERTON SILVA DE JESUS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
28/05/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:51

Expedição de Ofício.
28/05/2024 14:50

Expedição de Ofício.
23/05/2024 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2024 23:59.
08/04/2024 14:16

Recebidos os autos
08/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/04/2024 14:16

Outras decisões
05/04/2024 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/04/2024 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2024 23:59.
26/02/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
18/02/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:17

Recebidos os autos
16/02/2024 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
06/02/2024 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 15:17

Recebidos os autos
06/02/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/02/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2024 23:59.
11/12/2023 02:41

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 23:05

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 13:41

Recebidos os autos
22/11/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2023 08:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/11/2023 23:59.
28/09/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/09/2023 15:23

Recebidos os autos
28/09/2023 15:23

Outras decisões
26/09/2023 02:52

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 06:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/09/2023 06:22

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 18:31

Recebidos os autos
17/04/2023 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/04/2023 13:59

Juntada de Certidão
15/04/2023 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2023 23:59.
08/03/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 08:12

Publicado Decisão em 27/02/2023.
25/02/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 16:39

Recebidos os autos
23/02/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 16:39

Outras decisões
07/02/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/02/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 13:59

Recebidos os autos
15/12/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/12/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 04:12

Decorrido prazo de BRUNNO EVERTON SILVA DE JESUS em 21/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:10

Publicado Certidão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 01:08

Decorrido prazo de BRUNNO EVERTON SILVA DE JESUS em 08/11/2022 23:59:59.
28/10/2022 12:50

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:06

Publicado Certidão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
23/10/2022 11:48

Juntada de Petição de manifestação
13/10/2022 13:44

Recebidos os autos
13/10/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 13:44

Decisão interlocutória - deferimento
11/10/2022 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/10/2022 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 16:02

Recebidos os autos
06/09/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/09/2022 13:04

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 16:40

Juntada de Petição de apelação
18/08/2022 02:30

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 16:29

Recebidos os autos
16/08/2022 16:29

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2022 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/08/2022 11:29

Juntada de Petição de alegações finais
09/08/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 13:34

Juntada de Petição de alegações finais
22/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2022 23:59:59.
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de BRUNNO EVERTON SILVA DE JESUS em 21/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 17:29

Recebidos os autos
25/05/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 17:29

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
25/05/2022 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/05/2022 13:49

Juntada de Certidão
23/05/2022 17:36

Juntada de Petição de laudo
27/04/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 15:47

Juntada de Petição de réplica
21/03/2022 13:02

Publicado Certidão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 14:37

Juntada de intimação
16/03/2022 20:57

Juntada de Petição de contestação
16/03/2022 00:35

Publicado Intimação em 16/03/2022.
16/03/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 14:29

Recebidos os autos
14/03/2022 14:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2022 14:29

Decisão interlocutória - recebido
14/03/2022 11:38

Juntada de Certidão
08/03/2022 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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