28/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/08/2025 12:08

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 15:16

Recebidos os autos
14/08/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 09:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/08/2025 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 08:27

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/07/2025 08:26

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/07/2025 14:52

Juntada de Petição de agravo
10/07/2025 02:16

Decorrido prazo de YOLLANDA PEREIRA BARBOSA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 16:15

Recebidos os autos
27/06/2025 16:15

Recurso Especial não admitido
27/06/2025 14:55

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/06/2025 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
07/06/2025 09:03

Juntada de Certidão
07/06/2025 09:03

Juntada de Certidão
07/06/2025 09:03

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/06/2025 14:50

Recebidos os autos
06/06/2025 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:23

Juntada de Petição de recurso especial
16/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 16/05/2025.
16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
12/05/2025 14:38

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido
12/05/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 08:30

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:05

Expedição de Intimação de Pauta.
04/04/2025 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2025 19:10

Recebidos os autos
11/03/2025 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
11/03/2025 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2025 02:19

Publicado Despacho em 10/03/2025.
07/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 21:28

Recebidos os autos
28/02/2025 21:28

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 18:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
17/02/2025 18:38

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/02/2025 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 04/02/2025.
04/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:47

Conhecido o recurso de YOLLANDA PEREIRA BARBOSA - CPF: *30.***.*31-86 (APELANTE) e provido
29/01/2025 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024 16:32

Recebidos os autos
30/09/2024 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
30/09/2024 18:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/09/2024 21:56

Recebidos os autos
26/09/2024 21:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/09/2024 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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