26/09/2024 21:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/08/2024 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 22:14

Expedição de Certidão.
01/08/2024 22:01

Juntada de Petição de apelação
01/08/2024 02:24

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 31/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:47

Publicado Sentença em 11/07/2024.
10/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, com esteio no conjunto de provas carreado aos autos, e à luz do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos deduzidos na inicial.

Extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil.

Nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno a parte autora sucumbente a pagar as custas e os honorários da parte ex adversa, que fixo no valor de 10% (dez por cento) do valor da causa.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

Paranoá/DF, 5 de julho de 2024 21:35:09.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
08/07/2024 16:15

Recebidos os autos
08/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:15

Julgado improcedente o pedido
30/04/2024 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
26/04/2024 04:31

Decorrido prazo de YOLLANDA PEREIRA BARBOSA em 25/04/2024 23:59.
05/04/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 12:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/04/2024 13:55

Recebidos os autos
02/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:55

Outras decisões
06/02/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
02/02/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 11:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/11/2023 18:27

Recebidos os autos
09/11/2023 18:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1069
03/11/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
31/10/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 21:35

Recebidos os autos
20/10/2023 21:35

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 21:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1069
26/09/2023 04:03

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
18/09/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:20

Publicado Despacho em 13/09/2023.
12/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 20:29

Recebidos os autos
08/09/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 20:29

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/09/2023 22:19

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:59

Juntada de Petição de réplica
16/08/2023 01:17

Decorrido prazo de YOLLANDA PEREIRA BARBOSA em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 10:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/08/2023 00:26

Publicado Certidão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 09:52

Expedição de Certidão.
08/08/2023 11:26

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 15:24

Recebidos os autos
19/07/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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