29/09/2023 17:34

Juntada de Certidão
29/09/2023 03:47

Decorrido prazo de NANDERSON LIMA DA SILVA em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:59

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 10:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2023 23:59.
18/09/2023 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 14:02

Recebidos os autos
18/09/2023 14:02

Outras decisões
15/09/2023 16:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/09/2023 16:51

Juntada de Certidão
19/07/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0700713-48.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NANDERSON LIMA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
18/07/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 17:56

Expedição de Ofício.
17/07/2023 17:56

Expedição de Ofício.
12/07/2023 01:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
29/06/2023 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2023 23:59.
26/05/2023 13:07

Recebidos os autos
26/05/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 13:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/05/2023 13:07

Outras decisões
23/05/2023 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/05/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:32

Publicado Certidão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 15:43

Recebidos os autos
15/05/2023 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
12/05/2023 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/05/2023 14:59

Recebidos os autos
12/05/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 14:01

Juntada de Informações prestadas
12/05/2023 13:59

Juntada de Informações prestadas
09/05/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/05/2023 01:39

Decorrido prazo de NANDERSON LIMA DA SILVA em 05/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:29

Publicado Despacho em 28/04/2023.
28/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 11:24

Recebidos os autos
26/04/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/04/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:22

Publicado Despacho em 17/04/2023.
15/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 14:02

Recebidos os autos
13/04/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/03/2023 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2023 23:59.
28/02/2023 18:55

Recebidos os autos
28/02/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/02/2023 03:15

Decorrido prazo de NANDERSON LIMA DA SILVA em 23/02/2023 23:59.
15/02/2023 05:10

Publicado Certidão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 15:39

Recebidos os autos
27/01/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/11/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 17:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/11/2022 15:39

Recebidos os autos
04/11/2022 15:39

Decisão interlocutória - deferimento
04/11/2022 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/11/2022 14:50

Transitado em Julgado em 04/11/2022
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:17

Decorrido prazo de NANDERSON LIMA DA SILVA em 29/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:13

Publicado Intimação em 09/09/2022.
08/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 14:33

Recebidos os autos
06/09/2022 14:33

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2022 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/09/2022 16:01

Juntada de Petição de alegações finais
25/08/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 13:03

Juntada de Petição de alegações finais
27/07/2022 00:27

Publicado Certidão em 27/07/2022.
26/07/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
23/07/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2022 23:59:59.
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de NANDERSON LIMA DA SILVA em 21/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:34

Publicado Certidão em 01/06/2022.
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:32

Juntada de Certidão
28/05/2022 22:32

Juntada de Petição de laudo
09/05/2022 19:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 19:13

Juntada de Certidão
09/05/2022 16:09

Recebidos os autos
09/05/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/05/2022 00:18

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 06/05/2022 23:59:59.
11/03/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 08:26

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 15:26

Juntada de Petição de contestação
01/03/2022 17:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/02/2022 00:38

Decorrido prazo de NANDERSON LIMA DA SILVA em 22/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 00:37

Publicado Intimação em 01/02/2022.
31/01/2022 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2022 18:11

Expedição de Mandado.
31/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
28/01/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 14:08

Recebidos os autos
27/01/2022 14:08

Decisão interlocutória - recebido
27/01/2022 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/01/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 00:38

Publicado Despacho em 25/01/2022.
24/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 13:41

Recebidos os autos
21/01/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/01/2022 16:55

Juntada de Certidão
19/01/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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