31/07/2024 12:41

Processo Desarquivado
30/07/2024 12:36

Arquivado Provisoramente
30/07/2024 12:35

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 29/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0722884-23.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO MOREIRA DE LIMA REQUERIDO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO A requerida noticiou que foi aprovado pelos credores o Plano de Recuperação Judicial do Grupo OI e que os autos da recuperação judicial estão aguardando a homologação do plano (id. 197747326) para início do pagamento dos créditos.

Assim sendo, DETERMINO a manutenção do arquivamento dos autos sem baixa na distribuição até ulterior manifestação das partes. À Secretaria.

P.

I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
27/06/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:31

Recebidos os autos
26/06/2024 13:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/06/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
12/06/2024 12:10

Expedição de Certidão.
12/06/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 13:50

Recebidos os autos
23/05/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
23/05/2024 17:02

Expedição de Certidão.
22/05/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:43

Recebidos os autos
06/05/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
12/04/2024 13:14

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:37

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 11/04/2024 23:59.
25/03/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:59

Recebidos os autos
25/03/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
19/03/2024 13:16

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:08

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0722884-23.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO MOREIRA DE LIMA REQUERIDO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO A requerida noticiou por meio da petição de id. 184523265 nova prorrogação por mais 90 dias do prazo de suspensão processual das execuções em seu desfavor, na forma do § 4º do art. 6º da Lei nº 11.101/2005, a contar de 11/12/2023.

Assim sendo, pelos mesmos fundamentos da decisão de id. 167522530, DETERMINO a manutenção do arquivamento dos autos sem baixa na distribuição pelo prazo de 90 dias, a contar de 11/12/2023. À Secretaria.

P.

I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
15/02/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 09:51

Recebidos os autos
15/02/2024 09:51

Deferido o pedido de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 05.***.***/0001-11 (REQUERIDO).
07/02/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
07/02/2024 16:10

Expedição de Certidão.
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de EDUARDO MOREIRA DE LIMA em 06/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:23

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:04

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0722884-23.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO MOREIRA DE LIMA REQUERIDO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar resposta ao pedido de suspensão realizado pela empresa executada em id 184523265, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2024 15:13:27.

EDUARDO MARQUES DE ABREU Servidor Geral
25/01/2024 15:15

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:55

Recebidos os autos
16/01/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
15/12/2023 15:17

Expedição de Certidão.
15/12/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:54

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 15:04

Juntada de Certidão
25/11/2023 04:01

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 24/11/2023 23:59.
20/11/2023 09:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/11/2023 09:53

Decorrido prazo de EDUARDO MOREIRA DE LIMA em 14/11/2023 23:59.
20/10/2023 03:13

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 23:18

Recebidos os autos
17/10/2023 23:18

Deferido o pedido de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 05.***.***/0001-11 (REQUERIDO).
04/10/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
04/10/2023 17:08

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:45

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0722884-23.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO MOREIRA DE LIMA REQUERIDO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de suspensão determinado em id 167522530.

Nos termos da Portaria nº 04/2012, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023 17:33:21.

EDUARDO MARQUES DE ABREU Servidor Geral
22/09/2023 17:34

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:52

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 15/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:43

Decorrido prazo de EDUARDO MOREIRA DE LIMA em 06/09/2023 23:59.
16/08/2023 01:21

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:37

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 07:46

Recebidos os autos
14/08/2023 07:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/08/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
01/08/2023 14:37

Expedição de Certidão.
01/08/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:35

Publicado Despacho em 25/07/2023.
24/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0722884-23.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO MOREIRA DE LIMA REQUERIDO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DESPACHO Ao autor para, caso repute necessário, manifestação em 5 dias.

P.

I.

FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES Juiz de Direito Substituto
18/07/2023 16:32

Recebidos os autos
18/07/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
13/07/2023 13:35

Expedição de Certidão.
12/07/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 22:20

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 07:27

Recebidos os autos
11/07/2023 07:27

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
05/07/2023 18:28

Juntada de Certidão
05/07/2023 18:17

Processo Desarquivado
05/07/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 13:53

Arquivado Definitivamente
30/06/2023 13:50

Transitado em Julgado em 29/06/2023
30/06/2023 01:20

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:20

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 29/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:03

Decorrido prazo de EDUARDO MOREIRA DE LIMA em 21/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:33

Publicado Sentença em 07/06/2023.
07/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 10:09

Recebidos os autos
02/06/2023 10:09

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2023 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
08/05/2023 15:25

Expedição de Certidão.
08/05/2023 15:16

Juntada de Petição de réplica
03/05/2023 10:22

Juntada de Petição de contestação
25/04/2023 15:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/04/2023 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
25/04/2023 15:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:21

Recebidos os autos
24/04/2023 00:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/04/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 14:04

Juntada de Certidão
16/12/2022 18:20

Juntada de Certidão
15/12/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 18:14

Expedição de Ofício.
14/12/2022 15:39

Recebidos os autos
14/12/2022 15:39

Recebidos os autos
14/12/2022 15:39

Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2022 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
14/12/2022 14:00

Remetidos os Autos (substituto legal) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
10/12/2022 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
10/12/2022 09:50

Juntada de Certidão
06/12/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:19

Publicado Despacho em 02/12/2022.
02/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 12:11

Recebidos os autos
29/11/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2022 20:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/11/2022 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2022

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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