18/09/2025 00:45

Recebidos os autos
18/09/2025 00:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
17/09/2025 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2025 02:42

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0712548-57.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE KLIMACH FERREIRA EXECUTADO: AMILTON JOSE DA SILVA, VANDA FRANCISCA DA SILVA, AMILTON J SILVA COMERCIO DE CALCADOS LTDA DESPACHO Inicialmente, remetam-se os autos ao contador judicial para atualização do valor da dívida exequenda.

Após, aguarde-se a realização dos depósitos mensais do montante correspondente a 30% do aluguel do imóvel locado a VR PET PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, até o limite do débito.

Caso o executado não ofereça impugnação, autorizo a expedição dos alvarás para transferência do montante depositado.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
10/09/2025 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
10/09/2025 14:21

Recebidos os autos
10/09/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 03:13

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
27/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 22:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 19:15

Juntada de Certidão
25/08/2025 19:15

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2025 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:51

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 02:39

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 13:48

Recebidos os autos
12/08/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2025 03:42

Juntada de Certidão
30/07/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
30/07/2025 14:51

Juntada de Certidão
30/07/2025 14:50

Cancelada a movimentação processual
30/07/2025 14:50

Desentranhado o documento
29/07/2025 17:53

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2025 23:59.
08/07/2025 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:36

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 14:59

Recebidos os autos
03/07/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 03:10

Juntada de Certidão
02/07/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
01/07/2025 18:50

Juntada de Certidão
30/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 09:58

Recebidos os autos
26/06/2025 09:58

Outras decisões
26/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0712548-57.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE KLIMACH FERREIRA EXECUTADO: AMILTON JOSE DA SILVA, VANDA FRANCISCA DA SILVA, AMILTON J SILVA COMERCIO DE CALCADOS LTDA DECISÃO Como anteriormente registrado, a penhora de 100% dos aluguéis pode comprometer a subsistência do executado, sendo mais razoável a penhora parcial dos valores recebidos.

Assim, mantenho o deferimento da penhora de 30% dos aluguéis devidos ao executado (id 232228326).

Expeça-se mandado de intimação do locatário ROGÉRIO BORGES BERNANDES para que realize o depósito de 30% do valor devido a título de aluguel diretamente em conta judicial vinculada a este Juízo.

HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES Juiz de Direito Substituto
24/06/2025 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
24/06/2025 19:10

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:29

Recebidos os autos
23/06/2025 14:29

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
23/06/2025 14:29

Outras decisões
02/06/2025 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
02/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
01/06/2025 03:01

Juntada de Certidão
31/05/2025 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 17:22

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:08

Recebidos os autos
26/05/2025 15:08

Outras decisões
24/05/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2025 23:59.
12/05/2025 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
12/05/2025 09:14

Expedição de Certidão.
10/05/2025 23:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 17:36

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:56

Recebidos os autos
15/04/2025 15:56

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
03/04/2025 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
03/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
02/04/2025 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 03:15

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:09

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:14

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:31

Expedição de Ofício.
11/02/2025 16:12

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:23

Juntada de Certidão
03/02/2025 22:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 18:44

Recebidos os autos
03/02/2025 18:44

Deferido o pedido de Sob sigilo.
29/01/2025 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 10:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
29/01/2025 10:31

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:52

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0712548-57.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE KLIMACH FERREIRA EXECUTADO: AMILTON JOSE DA SILVA, VANDA FRANCISCA DA SILVA, AMILTON J SILVA COMERCIO DE CALCADOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025 15:08:48.

PAMELLA DE OLIVEIRA SOUZA Servidor Geral
16/01/2025 15:09

Expedição de Certidão.
15/01/2025 19:19

Juntada de Certidão
15/01/2025 19:19

Juntada de Alvará de levantamento
14/01/2025 21:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/12/2024 03:02

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:24

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:15

Recebidos os autos
17/12/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
13/12/2024 13:37

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 16:17

Recebidos os autos
05/12/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 03:06

Juntada de Certidão
22/11/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
22/11/2024 18:32

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:46

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 14:04

Recebidos os autos
22/10/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
01/10/2024 11:45

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:19

Recebidos os autos
30/09/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
12/09/2024 10:36

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0712548-57.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE KLIMACH FERREIRA EXECUTADO: AMILTON JOSE DA SILVA, VANDA FRANCISCA DA SILVA, AMILTON J SILVA COMERCIO DE CALCADOS LTDA DESPACHO Renovem-se as diligências de ids. 203935575 e 201560254, determinando, novamente, ao oficial de justiça que solicite a apresentação dos contratos de locações das salas/lojas, com informações sobre valores e datas de pagamento dos aluguéis ao executado.

Sendo os contratos verbais, as informações deverão ser prestadas pelos inquilinos e devidamente certificadas.

Sem prejuízo, intime-se o autor para se manifestar acerca do contrato de locação apresentado pela inquilina da loja PJ Jóias (id. 204604934), no prazo de 5 dias.

P.

I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
02/09/2024 15:09

Recebidos os autos
02/09/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
07/08/2024 17:01

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:19

Recebidos os autos
06/08/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 21:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
23/07/2024 23:15

Expedição de Certidão.
23/07/2024 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 11:28

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0712548-57.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE KLIMACH FERREIRA EXECUTADO: AMILTON JOSE DA SILVA, VANDA FRANCISCA DA SILVA, AMILTON J SILVA COMERCIO DE CALCADOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, intime-se a parte exequente para ciência e manifestação acerca da petição de id. 204604931 e documentos anexos, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 19 de Julho de 2024 13:48:04.

PAMELLA DE OLIVEIRA SOUZA Servidor Geral
19/07/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 13:49

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 13:38

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:02

Recebidos os autos
12/07/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
25/06/2024 17:58

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 16:15

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:11

Recebidos os autos
29/05/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
29/05/2024 13:46

Juntada de Ofício
28/05/2024 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:01

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 14:52

Expedição de Certidão.
18/05/2024 06:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2024 06:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2024 06:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 18:39

Expedição de Mandado.
02/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0712548-57.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE KLIMACH FERREIRA EXECUTADO: AMILTON JOSE DA SILVA, VANDA FRANCISCA DA SILVA, AMILTON J SILVA COMERCIO DE CALCADOS LTDA DECISÃO Defiro penhora de 30% dos alugueis devidos ao executado.

Expeça-se mandado de intimação dos inquilinos das lojas, id. 192297281, 192297282 e 192297283, localizadas na QNM 2 Conjunto D, LOTE 03, para que realizem o depósito de 30% dos valores devidos a título de aluguel diretamente em conta judicial vinculada a este Juízo.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
26/04/2024 14:00

Recebidos os autos
26/04/2024 14:00

Deferido o pedido de Sob sigilo.
09/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
08/04/2024 11:24

Expedição de Certidão.
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0712548-57.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE KLIMACH FERREIRA EXECUTADO: AMILTON JOSE DA SILVA, VANDA FRANCISCA DA SILVA, AMILTON J SILVA COMERCIO DE CALCADOS LTDA DECISÃO Trata-se de processo de conhecimento que se encontra em fase de cumprimento de sentença.

Intimada a parte credora para indicar bens da parte executada passíveis de penhora, quedou-se inerte.

Assim, diante da inércia da parte credora e da inexistência de bens penhoráveis da parte devedora, determino o arquivamento dos autos sem baixa na Distribuição.

Caso haja requerimento, expeça-se em favor da parte credora Certidão para fins de averbação junto aos órgãos competentes (arts. 517 e 828, ambos do CPC), alertando a parte acerca da necessidade de comunicação ao Juízo das averbações eventualmente realizadas, no prazo de 10 dias (art. 828, § 1º, CPC).

Os autos somente serão desarquivados com a indicação precisa de bens da parte executada passíveis de penhora.

P.R.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
05/04/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 16:12

Recebidos os autos
05/04/2024 16:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/03/2024 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
22/03/2024 14:10

Expedição de Certidão.
22/03/2024 04:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0712548-57.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE KLIMACH FERREIRA EXECUTADO: AMILTON JOSE DA SILVA, VANDA FRANCISCA DA SILVA, AMILTON J SILVA COMERCIO DE CALCADOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as informações repassadas pelo Banco Central atestam a inexistência de ativos financeiros em nome dos executados, até porque o valor encontrado de R$ 39,04 foi desbloqueado por ser ínfimo diante do débito.

Certifico, ainda, que em pesquisa ao sistema RENAJUD, não foram encontrados veículos registrados em nome dos executados.

Nos termos da Portaria nº 04/2012, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora e o local onde possam ser encontrados, ou requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento sem baixa por falta de bens.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 12 de Março de 2024 15:13:43.

RILDO ROQUE NAVES DE CARVALHO Diretor de Secretaria
12/03/2024 15:18

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:02

Recebidos os autos
04/03/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
29/02/2024 09:35

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0712548-57.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE KLIMACH FERREIRA EXECUTADO: AMILTON JOSE DA SILVA, VANDA FRANCISCA DA SILVA DECISÃO A parte credora pleiteia a desconsideração da personalidade jurídica para que sejam alcançados os bens da empresa CIA CHINELOS - CNPJ: 27.405.316.0001-10, em que figura como sócio administrador o executado (vide id. 176187976).

Em manifestação, a sociedade CIA CHINELOS pugna pelo indeferimento do pedido.

DECIDO.

Os réus, pessoas físicas, foram condenados ao pagamento de R$ 40.500,00, isso em há quase um ano.

Pesquisas SISBAJUD e RENADUD infrutíferas, mesmo noticiado nos atos que auferem renda decorrente de alugueis de lojas/salas .

Pois bem, é fato que o primeiro executado exerce atividade empresarial/comercial, pois sócio administrador da empresa CIA CHINELOS.

Dito isso, não se justifica que o empresário (pessoa física), com comércio em plena atividade, não tenha qualquer disponibilidade financeira em contas correntes/poupança vinculadas ao seu CPF.

Tal circunstância retrata evidente desvio de finalidade e confusão patrimonial de forma a autorizar a desconsideração da personalidade jurídica, no forma pretendida.

Pelo exposto, DEFIRO o pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica e autorizo a penhora de bens da empresa CIA CHINELOS - CNPJ: 27.405.316.0001-10, em que figura o executado como sócio administrador.

Retifique-se a autuação para constar a empresa CIA CHINELOS - CNPJ: 27.405.316.0001-10 no polo passivo da execução.

Preclusa, determino a tentativa de bloqueio, via SISBAJUD, em contas mantidas pelos executados.

Intimem-se, RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
30/01/2024 16:57

Recebidos os autos
30/01/2024 16:57

Indeferido o pedido de Sob sigilo
30/01/2024 16:57

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/01/2024 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
18/12/2023 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
18/12/2023 11:14

Expedição de Certidão.
16/12/2023 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 22:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 16:48

Recebidos os autos
20/11/2023 16:48

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
25/10/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
25/10/2023 14:06

Expedição de Certidão.
24/10/2023 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 15:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 15:30, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
18/10/2023 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 09:56

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0712548-57.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE KLIMACH FERREIRA EXECUTADO: AMILTON JOSE DA SILVA, VANDA FRANCISCA DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria Conjunta nº 50/2020, fica designada o dia 18/10/2023 15:30 para audiência de Conciliação, por videoconferência, que será realizada por este Juízo, pela plataforma MICROSOFT TEAMS.

Certifico que é de responsabilidade do advogado encaminhar à parte o link da audiência por videoconferência.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/29_quarta_15_30 Para a parte sem advogado, este Juízo entrará em contato por WhatsApp ou e-mail para passar instruções de acesso ao aplicativo a ser utilizado para a realização da videoconferência.

ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável. 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação. 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto. 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência. 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

Contatos deste Primeiro Juizado Especial Cível de Taguatinga: (61) 3103-8051 (telefone) e (61) 8612-8923 (WhatsApp).

Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, intime(m)-se a(as) parte(s) da audiência designada.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023 10:56:20.

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Servidor Geral
18/09/2023 10:56

Expedição de Certidão.
18/09/2023 10:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 15:30, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
18/09/2023 02:41

Publicado Despacho em 18/09/2023.
16/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0712548-57.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE KLIMACH FERREIRA EXECUTADO: AMILTON JOSE DA SILVA, VANDA FRANCISCA DA SILVA DESPACHO Indefiro o pedido de penhora sobre o imóvel LOTE 03, DO CONJUNTO D, DA QNM 02, CEILÂNDIA CENTRO – DF, DE MATRÍCULA N. 56704 DO 6º RI IMOBILIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, pois bem de família e impenhorável O exequente recusou a proposta de acordo de id. 170151746.

Designe-se audiência de conciliação a ser realizada neste Juízo.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
13/09/2023 13:28

Recebidos os autos
13/09/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
29/08/2023 12:57

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 10:44

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0712548-57.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE KLIMACH FERREIRA EXECUTADO: AMILTON JOSE DA SILVA, VANDA FRANCISCA DA SILVA DESPACHO Intimem-se a parte exetucada a, no prazo de 05 dias, comprovar documentalmente que o imóvel descrito, LOTE 03, DO CONJUNTO D, DA QNM 02, CEILÂNDIA CENTRO – DF, DE MATRÍCULA N. 56704 DO 6º RI IMOBILIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, é bem de família.

Após, autos conclusos.

P.I RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
17/08/2023 14:52

Recebidos os autos
17/08/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
02/08/2023 14:46

Expedição de Certidão.
01/08/2023 22:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 00:35

Publicado Despacho em 25/07/2023.
24/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0712548-57.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE KLIMACH FERREIRA EXECUTADO: AMILTON JOSE DA SILVA, VANDA FRANCISCA DA SILVA DESPACHO Intimem-se os executados para manifestação em 5 dias acerca do pedido autoral de penhora de imóvel (id. 162227544).

P.

I.
18/07/2023 16:34

Recebidos os autos
18/07/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
13/07/2023 17:03

Expedição de Certidão.
13/07/2023 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2023 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2023 13:42

Recebidos os autos
30/06/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 22:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
16/06/2023 15:07

Juntada de Certidão
16/06/2023 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 19:23

Juntada de Certidão
26/05/2023 17:40

Juntada de Certidão
26/05/2023 10:22

Cancelada a movimentação processual
26/05/2023 10:22

Desentranhado o documento
24/05/2023 20:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 14:59

Recebidos os autos
24/05/2023 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
24/05/2023 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2023 14:12

Juntada de Certidão
23/05/2023 14:37

Recebidos os autos
23/05/2023 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
23/05/2023 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2023 14:23

Juntada de Certidão
23/05/2023 10:36

Recebidos os autos
23/05/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
10/05/2023 14:17

Juntada de Certidão
10/05/2023 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 01:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2023 23:59.
14/04/2023 00:37

Publicado Certidão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 16:00

Juntada de Certidão
12/04/2023 15:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2023 15:57

Recebidos os autos
04/04/2023 15:57

Deferido o pedido de Sob sigilo.
04/04/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
04/04/2023 15:08

Transitado em Julgado em 03/04/2023
31/03/2023 13:48

Desentranhado o documento
31/03/2023 13:48

Recebidos os autos
31/03/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
31/03/2023 07:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2023 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:31

Publicado Sentença em 16/03/2023.
16/03/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
09/03/2023 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
09/03/2023 10:14

Recebidos os autos
09/03/2023 10:14

Julgado procedente o pedido
28/02/2023 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
23/02/2023 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/02/2023 13:48

Recebidos os autos
16/02/2023 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
16/02/2023 15:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2023 16:30, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
07/02/2023 12:39

Juntada de Certidão
02/02/2023 17:53

Juntada de Certidão
02/02/2023 08:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2023 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2023 23:59.
25/01/2023 07:59

Publicado Certidão em 25/01/2023.
25/01/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/01/2023 15:17

Juntada de Certidão
15/12/2022 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2022 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2022 02:47

Publicado Certidão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
07/12/2022 02:33

Publicado Certidão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2022 01:46

Expedição de Certidão.
05/12/2022 01:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2023 16:30, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
29/11/2022 13:23

Recebidos os autos
29/11/2022 13:23

Deferido o pedido de Sob sigilo.
24/11/2022 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.
21/11/2022 22:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
21/11/2022 21:59

Recebidos os autos
21/11/2022 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
19/11/2022 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
11/11/2022 00:09

Publicado Despacho em 11/11/2022.
11/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 22:28

Recebidos os autos
08/11/2022 22:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/11/2022 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
03/11/2022 16:21

Juntada de Certidão
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2022 16:06

Juntada de Certidão
18/10/2022 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2022 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2022 15:29

Recebidos os autos do CEJUSC
14/10/2022 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
14/10/2022 15:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 14/10/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/10/2022 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2022 00:14

Recebidos os autos
13/10/2022 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/08/2022 04:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2022 01:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2022 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2022 11:24

Recebidos os autos
26/07/2022 11:24

Decisão interlocutória - indeferimento
12/07/2022 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
12/07/2022 18:46

Expedição de Certidão.
11/07/2022 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2022 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2022 14:17

Juntada de Certidão
05/07/2022 19:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2022 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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