26/06/2025 13:10

Baixa Definitiva
26/06/2025 13:09

Transitado em Julgado em 24/06/2025
26/06/2025 13:08

Juntada de decisão de tribunais superiores
24/09/2024 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/09/2024 15:06

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
30/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 19:03

Recebidos os autos
29/08/2024 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/08/2024 19:03

Recebidos os autos
29/08/2024 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/08/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/08/2024 09:09

Recebidos os autos
29/08/2024 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/08/2024 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 08:54

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/08/2024 08:54

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
07/08/2024 17:28

Juntada de Petição de agravo
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de BRINQUEI COMERCIO DIGITAL EIRELI em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 02:17

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:56

Recebidos os autos
19/06/2024 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/06/2024 17:56

Recebidos os autos
19/06/2024 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/06/2024 17:56

Recurso Especial não admitido
17/06/2024 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/06/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/06/2024 09:36

Recebidos os autos
17/06/2024 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/06/2024 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:00

Juntada de Certidão
27/05/2024 12:59

Juntada de Certidão
27/05/2024 12:58

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/05/2024 12:35

Recebidos os autos
24/05/2024 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 12:34

Expedição de Certidão.
24/05/2024 09:03

Juntada de Petição de recurso especial
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de BRINQUEI COMERCIO DIGITAL EIRELI em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 11/04/2024.
10/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 19:34

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte
05/04/2024 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2024 13:05

Recebidos os autos
01/02/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
31/01/2024 02:16

Decorrido prazo de BRINQUEI COMERCIO DIGITAL EIRELI em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:17

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
14/01/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:25

Recebidos os autos
19/12/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 19:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
11/12/2023 19:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/12/2023 19:06

Juntada de Certidão
23/08/2022 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.
20/07/2022 00:06

Decorrido prazo de BRINQUEI COMERCIO DIGITAL EIRELI em 19/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 07:19

Publicado Decisão em 28/06/2022.
28/06/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 23:11

Recebidos os autos
23/06/2022 23:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por
23/06/2022 12:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
23/06/2022 12:45

Recebidos os autos
23/06/2022 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
23/06/2022 07:41

Recebidos os autos
23/06/2022 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
23/06/2022 07:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
22/06/2022 11:03

Recebidos os autos
22/06/2022 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/06/2022 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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