29/07/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 15:06

Recebidos os autos
28/07/2025 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/07/2025 08:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/07/2025 08:34

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:21

Decorrido prazo de BRINQUEI COMERCIO DIGITAL EIRELI em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0703343-68.2022.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: BRINQUEI COMERCIO DIGITAL EIRELI Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Contador para cálculo das custas finais.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2025 11:40:41.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
27/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:10

Recebidos os autos
22/06/2022 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/06/2022 11:01

Expedição de Certidão.
17/06/2022 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2022 08:50

Publicado Certidão em 31/05/2022.
30/05/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 13:13

Expedição de Certidão.
26/05/2022 00:23

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 25/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:23

Decorrido prazo de BRINQUEI COMERCIO DIGITAL EIRELI em 25/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 19:22

Juntada de Petição de apelação
10/05/2022 02:36

Publicado Certidão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
05/05/2022 18:54

Juntada de Certidão
04/05/2022 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2022 02:26

Publicado Sentença em 04/05/2022.
04/05/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 06:46

Expedição de Mandado.
03/05/2022 00:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 07:31

Publicado Decisão em 02/05/2022.
29/04/2022 21:38

Recebidos os autos
29/04/2022 21:38

Concedida em parte a Segurança a BRINQUEI COMERCIO DIGITAL EIRELI - CNPJ: 28.***.***/0001-00 (IMPETRANTE).
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 17:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/04/2022 17:18

Juntada de Certidão
27/04/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 16:35

Recebidos os autos
27/04/2022 16:35

Decisão interlocutória - deferimento
27/04/2022 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/04/2022 00:50

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 26/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 11:20

Expedição de Certidão.
13/04/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:22

Publicado Decisão em 07/04/2022.
06/04/2022 23:27

Juntada de Certidão
06/04/2022 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
04/04/2022 17:53

Expedição de Mandado.
04/04/2022 13:45

Juntada de Certidão
04/04/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 20:26

Recebidos os autos
01/04/2022 20:26

Concedida a Medida Liminar
01/04/2022 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/03/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:58

Publicado Decisão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
24/03/2022 16:48

Recebidos os autos
24/03/2022 16:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/03/2022 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/03/2022 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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